O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) continua com as ações de orientação para individualizar as associações de propriedades rurais do Crédito Fundiário. Uma equipe da Unidade Técnica Estadual (UTE) da Secretaria está realizando visitas em três associações do município de Miracema do Tocantins; Associação Independência, Projeto de Assentamento União e Boa Fé, todos na forma de contratos coletivos.
Atualmente o município de Miracema possui sete associações beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Nesta etapa a equipe técnica está orientando 67 famílias de agricultores sobre o sistema de funcionamento para realizar a individualização nas associações.
De acordo com diretora de Desenvolvimento Agrário da Seagro, Maria Tereza Vasconcelos, a equipe está visitando as associações para auxiliar na montagem do processo de individualização, logo após ser encaminhado para o Banco do Brasil. “Assim que sair a individualização cada beneficiário ficará com sua escritura e sua dívida, cada um sendo responsável pelo seu pagamento”, explicou.
Atividade
As atividades econômicas do município giram em torno de plantio de milho, mandioca, abacaxi, hortaliças, fabricação de farinha, criação de gado (leite e corte), porco e galinhas.
Para a presidente do Projeto de Assentamento União, Maria Eleusa, disse que individualização é importante, pois cada pessoa fica com sua conta o que facilita até para pagar antecipado, ou na data certa do vencimento. “No coletivo a gente tem de fazer reunião, mas nem sempre todo mundo tem o dinheiro em mãos, com isso, às vezes atrasamos o pagamento”, lembrou.
A individualização é o procedimento que permite o desmembrado das áreas(propriedades rurais), dívidas e escrituras públicas dos projetos do CPNF que foram contratados de forma coletiva.
Dados
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Tocantins o número de agricultores familiares corresponde a aproximadamente 44,9 mil agricultores familiares, distribuídas em 540 assentamentos, da Reforma Agrária (Incra) e do Crédito Fundiário (Seagro) gerando cerca de 120 mil postos de ocupação, e contribuindo com 40% do valor bruto da produção agropecuária.
