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Polí­cia

Foto: Divulgação

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) divulgou nessa segunda-feira, 2, um vídeo institucional com o balanço das ações do Comando Geral no 1º semestre de 2021, que pode ser conferido no canal do Youtube.

Sob a gestão do coronel Júlio Manoel da Silva Neto, o comando geral da Polícia Militar do Tocantins, com o apoio do Governo do Estado, tem buscado aprimorar o serviço policial militar, e garantir a segurança e o bem-estar da sociedade.

Conquistas históricas marcaram essa nova gestão, como a publicação da Lei Complementar nº 128, que elevou a PM ao nível de Secretaria de Estado, e trouxe alterações positivas sobre a organização básica da instituição; a publicação da Medida Provisória Nº 10, de 31 de maio deste ano, dispondo sobre alteração na Lei de promoções da Polícia Militar; a criação do Quadro de Oficiais da Saúde da Administração; a implantação do Regimento de Polícia Montada (RPMon) e do Sistema PMTO Mobile, além da inclusão do efetivo da PM no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19.

Segundo o comandante-geral, coronel Silva Neto, a Polícia Militar, junto ao Governo do Estado, não mediu esforços para melhorar a qualidade técnica dos policiais militares e para oferecer uma estrutura que melhor atenda às necessidades do serviço.

“Além das nossas conquistas históricas que alteram positivamente a organização básica da corporação, nos preocupamos também na capacitação do policial militar, e com a estrutura de trabalho dele, que vai desde o equipamento utilizado em serviço, ao impulsionamento da sua carreira, valorizando o seu trabalho e a sua dedicação em prol da sociedade”, destacou o coronel.  

Entre as ações desenvolvidas durante o comando do coronel Silva Neto, pode-se destacar a especialização dos policiais militares através da realização dos cursos de Patrulha Rural, Força Tática, IV Curso Operacional de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), e 1º Curso de Ações Táticas Especiais (Cate). Ainda podemos destacar a promoção de 1.535 policiais militares; a promoção por tempo de serviço aos militares que forem para a reserva; a realização do concurso público da PM; a aquisição de armas e equipamentos modernos; a substituição completa da frota de viaturas de todo o Estado; e a escolha de um novo fardamento.

As ações da PM e todas as conquistas podem ser celebradas com os resultados positivos do serviço na rua. A valorização do policial militar e o investimento em equipamento e estrutura trouxe uma redução média de 30% nos índices de criminalidade neste 1º semestre, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Crimes contra patrimônio, furto e roubo, tiveram uma baixa de 36%.

Conquistas

Com a publicação da Lei Complementar nº 128, de 14 de abril de 2021, a Polícia Militar foi elevada ao nível de Secretaria de Estado, e com isso houve alterações positivas dentro da instituição, como a ampliação do rol de competências da PMTO, adequações das atribuições das unidades administrativas, e outra grande conquista, a criação do Quadro de Oficiais da Saúde da Administração, a fim de garantir isonomia com os demais quadros de praças da corporação. Está em andamento um curso de habilitação em benefício dessa categoria, formação que ainda não havia acontecido na instituição.

Outra grande conquista foi a publicação Medida Provisória Nº 10 (MP), de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre alterações na lei de promoções da Polícia Militar do Tocantins e entre as principais alterações estão: a equiparação da carreira de praças à carreira de oficiais em relação à ascensão, sendo promovido da graduação de soldado até a graduação de subtenente apenas pelo critério de antiguidade; equiparação também em relação aos cursos com a reorganização de todos eles; exigência de curso superior, bem como do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais para ascensão na carreira de todos os quadros de oficiais da administração até o posto de tenente-coronel.

De igual importância está em fase de implantação, o Regimento de Polícia Montada, Cavalaria, formado por uma equipe de policiais militares previamente capacitados no Estágio de Polícia Montada da PM da Paraíba. Com o RPMon, o intuito do comando geral é potencializar o trabalho ostensivo e repressivo no Estado.

Em se tratando de conquista tecnológica, foi implantado na instituição o sistema “PMTO Mobile”. Esta nova ferramenta coloca a PM do Tocantins na vanguarda dos atendimentos de ocorrências em nosso país, eliminando definitivamente o registro de ocorrências no papel. A plataforma contém os serviços desempenhados diariamente pelos policiais militares, traz mais celeridade no atendimento à população e garante maior eficiência na atuação do policial militar.

Com o atual cenário da pandemia, causada pela Covid-19, podemos dizer que uma conquista significativa foi a completa testagem do efetivo da PM e a inclusão dos militares no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19. Essa conquista foi graças ao esforço conjunto do serviço de saúde da instituição e o apoio do Governo do Estado.

Ações desenvolvidas

Com as mudanças ocasionadas pela MP nº 10, o comando geral da PM pôde implantar e dar início a novos cursos de capacitação, como por exemplo o Curso de Habilitação de Oficiais da Administração (CHOA), que nesta edição selecionou 197 policiais militares, dos quadros operacionais, de saúde e da banda de música.

Outros cursos também tiveram seguimento neste 1º semestre, como o curso de Patrulha Rural, Força Tática, Rotam e Cate. A especialização de policiais através destes cursos, permite entregar à sociedade uma equipe bem-preparada e atualizada em ocorrências das mais diversas complexidades e áreas de atuação.

Este semestre também foi marcado pela aplicação das provas objetivas do tão esperado concurso público da Polícia Militar do Tocantins, com mil vagas, e as primeiras provas práticas para o quadro de músicos.

Com a promoção de 1.535 policiais militares, ocorrida no dia 21 de abril, foi dado ao profissional o seu sinal de reconhecimento pela atuação diária na manutenção da ordem e na garantia da segurança da população tocantinense.

Para os militares que forem se aposentar, ficou assegurado nesta gestão, que depois de cumprir o tempo de efetivo serviço, terão direito a promoção por tempo de serviço. A medida em questão, aprovada pela Assembleia Legislativa, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins, nº 5901, de 24 de agosto de 2021.

As ações desenvolvidas na gestão do coronel Silva Neto, representam uma gestão participativa, que valoriza sua tropa e se preocupa com o bem-estar da sociedade tocantinense. Com uma proposta de um novo fardamento, o comandante geral, pela primeira vez na história, realizou uma enquete para que os policiais militares pudessem participar da escolha do fardamento, optando pelo já existente ou o novo modelo. A nova proposta ganhou a enquete e será o mais novo fardamento da PMTO.

Aquisições

A PM recebeu do Governo do Estado, armas e equipamentos modernos que auxiliarão os policiais militares em suas rotinas de trabalho.

Prevista ainda para este semestre, há a substituição completa da frota de viaturas de todas as Unidades do Estado, por veículos mais potentes e confortáveis, com uma nova identidade visual.