A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publica nesta segunda-feira (16) seu Dossiê Internacional de Denúncias. O documento reúne uma série de dados e informações que, segundo a entidade, demonstram que o presidente Jair Bolsonaro elegeu os povos indígenas como inimigos de seu Governo, e transformou seus discursos de ódio em política de Estado. Segundo a Apib, o documento relaciona ainda as ações e omissões de Bolsonaro com o aumento dos casos de violência e conflito nos territórios indígenas.
A iniciativa é parte da estratégia da Apib de ampliar o conhecimento internacional sobre a situação emergencial vivenciada pelos Povos Indígenas no Brasil. Na última semana, a instituição protocolou denúncia perante o Tribunal Penal Internacional, em Haia, pedindo a investigação de Bolsonaro por crimes de genocídio e ecocídio. Agora, o dossiê apresenta uma perspectiva de análise ampla, para expor ao mundo a agenda anti-indigenista que avança no Brasil.
Conforme narra trecho do dossiê, a agenda de violências contra os povos é “orquestrada com a participação direta do Poder Executivo, avança a passos largos no Congresso Nacional e ronda decisões que passam pelas mãos dos ministros da Suprema Corte Brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), e também por outras instâncias do Poder Judiciário”.
O documento será lançado em evento online, que começa às 12h (horário de Brasília), com a participação de Sônia Guajajara e Dinamam Tuxá, da coordenação executiva da APIB, Eloy Terena, coordenador do departamento jurídico da instituição. Ana Patté, do povo Xokleng de Santa Catarina, também participa da atividade para relatar a trajetória de conflitos na Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, cujo caso será analisado pelo STF dia 25 de agosto e possui caráter de "repercussão geral”, o que torna esse julgamento determinante para o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil.
A Apib disponibilizará o documento para download livre em seu site a partir das 12h, nos seguintes idiomas: Português, Espanhol e Inglês.
