Dando continuidade ao processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 foi realizada câmara técnica nesta terça-feira, 14, para discutir a ‘Gestão Territorial’ de Palmas. Os técnicos do Instituto de Planejamento Urbano de Palmas (Ipup) destacaram três grandes desafios para a Capital que impactam as políticas públicas: necessidade de revisar as leis urbanísticas do município, elaborar um plano macro viário estruturante para a cidade e elaborar um plano viário estruturante para novas regiões da cidade e coibir os parcelamentos e ocupações irregulares, que surgem pelo déficit habitacional, bem como para ganhos imobiliários indevidos. Na quinta-feira será realizada a câmara técnica sobre ‘Inclusão de Direitos’, às 14h30, por videoconferência.
“Temos que entender o município como um todo e a elaboração das políticas públicas precisa considerar as definições do Plano Diretor Estratégico de Palmas, pois a qualidade ambiental e dos serviços urbanos, com foco no bem-estar da população, passa por uma visão integrada da cidade”, pontua o engenheiro civil do Ipup, Frederico Mendes. Na reunião, Mendes ressaltou a importância de definir estratégias para coibir os parcelamentos irregulares, que não seguem critérios básicos, como vias adequadas ao acesso de transporte público ou caminhões de coleta de lixo, além de serviços de esgoto.
O superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, José Augusto Rodrigues Santos Júnior, explicou que as câmaras técnicas são oportunidades de debater pontos centrais envolvendo servidores públicos de secretarias diferentes e representantes da sociedade, garantindo que as políticas públicas em processo de elaboração para o PPA 2022-2025 alcancem todo o município e sejam efetivas. “Precisamos entender a cidade como um todo, considerando os desafios de todas as áreas, antes de pensarmos as políticas públicas, pois uma ação de infraestrutura reflete diretamente na saúde ou na educação, como por exemplo, a coleta regular dos resíduos sólidos e vias que garantam o acesso do transporte coletivo”, pondera Santos Júnior.
Em razão da pandemia da Covid-19, a reunião foi realizada em formato virtual e contou com a participação de servidores públicos envolvidos no planejamento da cidade, além de representantes da sociedade civil organizada. Também foram convidados representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA-TO), do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do Ministério Público do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
PPA 2022-2025: reuniões das câmaras técnicas
16 de setembro - Inclusão de Direitos
22 de setembro - Social
24 de setembro - Mobilidade
27 de setembro - Cultura e Turismo
28 de setembro - Meio Ambiente
30 de setembro - Econômico (Secom Palmas)
