O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu nesta sexta-feira, 17, uma comitiva de Rondônia, liderada pelo governador Marcos José Rocha, que veio ao Estado para conhecer o Sistema Penal Estadual. Os objetivos são entender o modelo de gestão compartilhada, que é executado em duas unidades penais tocantinenses, e prestigiar os projetos de educação, profissionalização, trabalho e renda executados no Estado, por meio do Programa Novo Tempo.
O programa tem sido destaque nacional e fez com que o Tocantins saísse do 22° lugar para o 5° e 6° lugares, respectivamente, no Ranking Nacional em Escolarização e Trabalho do Departamento.
O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, destacou que o Sistema Penal do Tocantins é modelo em vários aspectos, inclusive na execução de convênios federais e trabalho laboral. “Somos os que mais executam convênios federais. O Tocantins, nos últimos três anos da Gestão Mauro Carlesse, atingiu 51% dos presos trabalhando, ajudando as prefeituras, reformando escolas, hospitais, delegacias e comandos de polícia. Nosso índice de reincidência é zero com relação aos presos que se formaram dentro das unidades, saíram e foram trabalhar. Nós reduzimos o índice de fugas em quase 100%. Estamos há quase 300 dias sem fuga. É, sem dúvidas, um modelo que tem dado certo”, afirmou.
O governador Mauro Carlesse falou do orgulho em ver o Tocantins sendo tratado como caso de sucesso por outros estados da federação e reafirmou a importância de parcerias para que as coisas deem certo. “Tudo só é possível com parceria e união. Eu fico imensamente feliz e orgulhoso em receber uma comitiva de outro estado para conhecer as coisas boas que o Tocantins tem conquistado. Mesmo em meio a pandemia, nós não paramos de trabalhar e prova disso é que as obras estão acontecendo, estamos honrando nossos compromissos, as pessoas estão sendo assistidas e estamos conseguindo dar oportunidades para o povo. Assim, também continuaremos fazendo com as pessoas privadas de liberdade, possibilitando que possam retornar à sociedade, continuar suas vidas e garantir o sustento de suas famílias”, informou o governador.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou sua intenção em copiar os bons projetos desenvolvidos no Estado, inclusive no que diz respeito ao modelo de gestão compartilhada das unidades penais. “Quando eu vejo o Tocantins assim, as ações acontecendo, tenho certeza que o caminho é este: um conjunto de pessoas competentes e com união de esforços. A cogestão nas unidades é um sonho que tenho desde 2015 e, aqui, vocês conseguiram fazer isto muito bem. Precisamos encontrar uma forma de reduzir o número de presos, como o Tocantins tem feito. Vou tentar clonar alguns projetos do Tocantins e o que o Tocantins quiser de Rondônia, está à disposição”, destacou o governador.
O secretário de Justiça de Rondônia, Marcus Rito, também parabenizou o Tocantins pelo trabalho. “Parabenizo pelo que vi, sobre as alternativas penais, monitoração eletrônica, vagas do Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], por ver que os recursos estão sendo executados. Atualmente, temos 40% dos presos trabalhando, mas queremos ter o sucesso que o Tocantins possui na questão da atividade laboral’, informou.
Caso de sucesso
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano, também fez questão de externar suas impressões sobre o que viu no Estado. "Ficamos encantados com o sistema. É surreal e nós precisamos desse modelo em nosso Estado. São vários casos de sucesso que temos que copiar do Tocantins, além do Sistema Penal. Cito como exemplo a Universidade Estadual, que oferece vagas para Medicina. Vemos que, aqui, quem é pobre tem a chance de ser médico. Estamos tendo uma verdadeira aula de boa governança”, afirmou.
Já o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antonio Andrade, se disse feliz por ouvir tantas coisas boas a respeito dos projetos do Tocantins e ratificou a importância das parcerias entre as diversas instituições e poderes, para beneficiar cada vez mais o povo tocantinense. “Nossa parceria é para que possamos levar os benefícios para as pessoas do nosso Estado e vemos que tem dado resultado com este modelo de governo municipalista”, ressaltou.
Visita a Unidade Penal
Parte da comitiva de Rondônia está no Tocantins desde quinta-feira, 16, e já realizou uma visita institucional ao Sistema Penal do Estado. Durante a visita na Unidade Penal de Palmas, foram apresentados as instalações e os projetos de assistência e trabalho, desenvolvidos com as pessoas privadas de liberdade.
A comitiva conheceu o novo bloco de alojamento construído com mão de obra prisional, o Espaço Multiuso do Programa Novo Tempo, composto por oficinas de produção como: a fábrica de bloco de artefatos de concreto; fábrica de costura que produz máscaras e chinelos; área de panificação; horta e o tanque de peixes que está sendo construído; as instalações para audiências virtuais; o parlatório; a base do Grupo de Operações de Inteligência (GOI); a sede do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope) e o Núcleo de Operações com Cães (NOC).
Comitiva e recepção
No Palácio Araguaia, prestigiaram a recepção da comitiva de Rondônia, o vice-governador Wanderlei Barbosa, deputados estaduais, representantes de Poderes e secretários de Estado.
De Rondônia, além do governador José Rocha, também estão na comitiva o chefe da Casa Militar, coronel Valdeir Goes; o secretário estadual de Justiça, Marcus Rito; além de representantes da Assembleia Legislativa (ALE-RO), do Ministério Público (MPRO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).
