O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, inaugurará, às 9h desta sexta-feira, 24, a Central de Resíduos, uma estrutura localizada atrás da sede do tribunal em Palmas, construída para receber os resíduos gerados no interior dos prédios do Poder Judiciário. A iniciativa é capitaneada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (Nuges-TJTO). Estarão presentes ao evento a presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Tocantins (PLS-PJTO), desembargadora Ângela Prudente; a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida, dentre outras autoridades.
A ação atende às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TJTO e busca promover a preservação do meio ambiente, por meio da destinação adequada de todos os tipos de resíduos gerados durante a execução diária dos trabalhos. Os resíduos na Central serão depositados em quatro baias correspondentes aos respectivos materiais. Esse material poderá ser coletado pelas cooperativas conveniadas com o TJTO, para que tenha a destinação correta, preservando o meio ambiente e favorecendo a geração de renda dos catadores.
De acordo com o Nuges, a adequada gestão dos resíduos gerados deve promover a coleta seletiva, o reuso, a reciclagem dos materiais e a inclusão socioeconômica dos catadores. A ação está em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme Resolução CNJ 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
A iniciativa é parte do projeto Coleta Seletiva Solidária, lançado no início deste ano pelo TJTO, e é contemplada pelo PLS-PJTO. São objetivos a defesa e proteção do meio ambiente, melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, os quais estão em conformidade com o que preconiza a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
PLS-PJTO
O PLS-PJTO compreende o período de 2021-2023. Os planos de ação, os indicadores e as metas abrangem de forma direta todas as unidades organizacionais do Poder Judiciário tocantinense. Os públicos-alvo a que se destinam as diretrizes deste Plano, no âmbito interno, são os magistrados, gestores administrativos, servidores, estagiários, voluntários e trabalhadores terceirizados.
