Meio Jurídico 19/07/2019 22h06 Redação

Em encontro com Dias Tofolli, presidente do TJTO defende autonomia dos tribunais para aprovar projetos

Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a...

Meio Jurídico 29/05/2019 11h12 Redação

Judiciário tocantinense já se mobiliza para a realização da XIV Semana Nacional da Conciliação

No Tocantins, as comarcas já estão se mobilizando, selecionando os processos com...

Meio Jurídico 08/04/2019 16h58 Redação

CNJ lança no Tocantins programa Justiça Presente para enfrentar crise do sistema carcerário

Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...

Meio Jurídico 08/04/2019 11h37 Redação

OAB/TO participa de reunião com membros CNJ para debater o Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Estado

Gedeon Pitaluga, reuni-se nesta segunda-feira, 8, com membros do Departamento de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário e...

Estado 15/03/2019 12h28 Adenauer Cunha

Sindicato questiona acerto de servidores exonerados do Tribunal de Justiça; valores chegam a quase R$ 1 milhão

Apenas 10 servidores receberam quase R$ 1 milhão em acertos...

Estado 27/02/2019 12h11 Adenauer Cunha

Portal da Transparência mostra que magistrados tocantinenses tiveram, com adicionais, rendimentos salariais acima do teto constitucional

De acordo com o documento, o desembargador que recebeu o maior valor foi José de Moura Filho com rendimento líquido de R$ 256.717,05...

Estado 28/01/2019 15h26 Redação

Comitê Judicial define ações de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas em 2019

Lidar com o tema do trabalho escravo e do tráfico de pessoas também exige atualização e formação adequada...

Meio Jurídico 09/01/2019 10h19 Redação

Com 22 mil processos julgados, Tribunal de Justiça do Tocantins ultrapassa meta do CNJ para 2018

A meta do CNJ foi alcançada pelo TJTO em outubro, quando o 2º grau atingiu 101,13% da Meta 1...

Economia 19/12/2018 10h35 Redação

Prefeitura de Porto Nacional prorroga prazo do Mutirão de Negociação Fiscal até 28 de dezembro

Técnicos da Secretaria da Fazenda de Porto Nacional, juntamente com técnicos do CNJ, estarão de...

Meio Jurídico 19/12/2018 07h50 Redação

Índices do Judiciário são avaliados na última Reunião de Análise da Estratégia do ano

A RAE faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período de 2015-2020 e tem como objetivo...

Meio Jurídico 29/11/2018 09h52 Adenauer Cunha

Projeto que propõe extinção de oficiais de justiça e escrivães é retirado da pauta do TJTO; CNJ suspendeu a tramitação

Sindicatos conseguiram retirada do projeto de pauta antes mesmo de suspensão do CNJ...

Economia 21/11/2018 18h37 Redação

Prefeitura de Porto Nacional prorroga prazo do Mutirão de Negociação Fiscal

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Iomar Teixeira, poderão ser renegociados todos os...

Meio Jurídico 13/11/2018 19h27 Redação

Semana Nacional da Conciliação tem saldo positivo no Tocantins

Durante os cinco dias de mutirão, foram realizadas 3.174 audiências, com 533 conciliações entre as...

Meio Jurídico 25/09/2018 09h03 Redação

Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas

O poder familiar, chamado até recentemente de “pátrio poder”, compreende os deveres e direitos na...

Meio Jurídico 25/09/2018 08h15 Redação

Toffoli, no Planalto, sanciona lei que amplia proteção a mulheres e vulneráveis

Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como...

Meio Jurídico 13/09/2018 12h44 Redação

Empresas de telecomunicações e instituições financeiras representam 40% dos processos de direito do consumidor

No Judiciário tocantinense, atualmente 2.337 ações desta natureza estão em tramitação...

Meio Jurídico 28/08/2018 11h08 Adenauer Cunha

Tribunal de Justiça melhora índices de produtividade e conciliação, mas magistrados são dos mais caros do país

Dados estão no Relatório Justiça em Números do CNJ, divulgado nesta segunda-feira, 28...

Meio Jurídico 21/08/2018 11h14 Redação

CNJ lança sistema integrado de adoção e acolhimento; Tocantins tem 168 crianças acolhidas e 39 aptas à adoção

A ideia central do novo sistema é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que...

Meio Jurídico 10/08/2018 14h53 Redação

Servidora da Defensoria Pública que conquistou reconhecimento de paternidade, diz que ganhou uma nova família

A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) já atendeu, nesse ano, cerca de três mil casos relacionados a...

Meio Jurídico 02/08/2018 09h53 Redação

Revogada liminar que suspendeu provimento da Corregedoria Geral da Justiça

A decisão acolhe o pedido de reconsideração formulado pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) em face...

Estado 23/05/2018 18h02 Redação

Grupo de trabalho discute expansão do projeto Audiência de Custódia no Tocantins

As audiências de custódia têm a finalidade de apresentar ao juiz, em até 24 horas após prisão, toda pessoa presa em flagrante ou detida em...

Estado 11/05/2018 11h38 Adenauer Cunha

Presídios no Tocantins já tem uma população carcerária que ultrapassa os 3.500 presos

Banco Nacional de Monitoramento de Prisões apresenta números da população carcerária em tempo real...

Estado 09/05/2018 11h50 Redação

Tocantins conclui cadastramento de presos que permitirá a visualização pela Justiça, em qualquer local da federação

Dos presos, 2.244 já foram condenados pela Justiça enquanto 1.255 estão em prisão temporária. Existem ainda 1458 mandados de prisão...

Estado 14/03/2018 21h44 Redação

Tocantins avança na implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

O Sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), tem a finalidade de facilitar o conhecimento por...

Meio Jurídico 07/03/2018 18h23 Redação

CNJ atende OAB-TO e determina que alvarás sejam levantados pelos advogados e advogadas

Pelo placar de 8 x 6, conselheiros definem que Judiciário tocantinense precisa ajustar modelo que disciplina o...

Economia 07/03/2018 14h29 Redação

Mutirão de Negociações Fiscais prossegue até domingo

O Mutirão é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Procuradoria Geral do Estado...

Economia 04/03/2018 15h27 Redação

Mutirão de Negociação Fiscal começa nessa segunda-feira

As regras do mutirão são as mesmas do Refis 2018, instituído pela lei 3.346/2018, e são compostas de...

Economia 26/02/2018 12h45 Redação

Última semana para contribuinte em débito com a Receita Estadual aderir ao Refis

Esta é a última semana para contribuinte em débito com a receita estadual aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários...

Economia 23/02/2018 17h32 Redação

Governo do Estado lança Mutirão de Negociação Fiscal no próximo dia 5 de março

As regras do Mutirão são as mesmas do Refis 2018, instituído pela lei 3.346/2018, e são compostas de medidas...

Meio Jurídico 19/12/2017 17h21 Redação

117,7 mil processos foram julgados pelo judiciário tocantinense em 2017

O balanço ainda é mais positivo quando se leva em consideração o número de novos processos distribuídos...

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