Tag: Conselho Nacional de Justiça (333 matérias)

• Meio Jurídico 10/11/2020 16h57 Redação

  2ª Turma Recursal julgará 209 processos com sustentação oral a partir do próximo dia 23

  Não incluídos ou retirados de pauta durante as sessões virtuais, 209 processos com...

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  Meio Jurídico 28/10/2020 16h57 Redação

  TJTO dá novo salto em Tecnologia da Informação e Comunicação e alcança excelência em 3 dimensões no iGovTIC-JUD do CNJ

  Divulgado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o...

• Meio Jurídico 14/10/2020 12h16 Redação

  Intimação de agressor em 48 horas pode trazer mais segurança à vítima, avalia Defensoria Pública

  Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas...

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  Estado 02/09/2020 17h09 Redação

  Inaugurado Escritório Social que atuará na reinserção de egressos do Sistema Penitenciário na sociedade

  O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, representando o...

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  Meio Jurídico 26/08/2020 16h53 Mara Roberta/TJTO

  Corregedoria Geral da Justiça abre correições ordinárias em 15 comarcas por videoconferência

  Promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, a abertura da...

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  Meio Jurídico 26/08/2020 15h03 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  TJTO mantém liderança no processo eletrônico e Corte é a terceira mais produtiva do País

  Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa...

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  Estado 20/08/2020 14h51 Redação

  TRE-TO ocupa 7ª posição no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

  Com índice de 94,74% o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) alcançou a...

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  Meio Jurídico 31/07/2020 09h00 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  CNJ nomeia juíza da Comarca de Araguaína para representar a Justiça Estadual em Fórum Nacional

  A juíza Milene de Carvalho Henrique é a mais nova integrante do Comitê...

• Meio Jurídico 15/07/2020 17h08 Gabriela Almeida/TJTO

  Pesquisa do TJTO ouve população e integrantes do sistema de Justiça sobre metas do Judiciário

  O Poder Judiciário do Tocantins disponibilizou uma pesquisa pública para...

• Meio Jurídico 08/07/2020 11h49 Redação

  OAB/TO vai ao CNJ em face do Tribunal de Justiça protocolar reclamações

  Com base nas reclamações da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil...

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  Meio Jurídico 02/07/2020 10h02 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  TJTO inicia retorno gradual das atividades presenciais no próximo dia 13

  Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quarta-feira, 1, a Portaria...

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  Meio Jurídico 26/06/2020 15h12 Abelson Ribeiro/TJTO

  CNJ faz avaliação positiva ao concluir inspeção virtual no Judiciário tocantinense

  Durante a reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Daniel Carnio Costa, fez um...

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  Meio Jurídico 26/06/2020 08h42 Redação

  OAB/TO reivindica à equipe de inspeção do CNJ a melhoria estrutural do Nacom do Tocantins

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins reivindicou a melhoria estrutural de...

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  Estado 24/06/2020 17h22 Marcos Miranda/Seciju

  Cidadania e Justiça reúne-se com Acipa para promoção de campanha contra violência doméstica

  Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como foco amparar mulheres em...

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  Estado 24/06/2020 08h42 Redação

  Congresso Digital 30 Anos do ECA está com inscrições abertas

  O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do...

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  Meio Jurídico 22/06/2020 15h07 Abelson Ribeiro/TJTO

  CNJ inicia inspeção de rotina no TJTO, desta vez por videoconferência em razão da pandemia

  O Tocantins é o último estado a receber a inspeção ordinária, que, em razão do novo coronavírus, terá as atividades...

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  Meio Jurídico 10/06/2020 11h49 Redação

  Judiciário do Tocantins e Conselho Regional de Farmácia aderem à campanha nacional contra violência doméstica

  A ação é uma resposta conjunta de integrantes do Judiciário frente ao...

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  Meio Jurídico 27/05/2020 10h16 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins é o 1° do País em julgamento de crimes contra a administração pública

  O levantamento mostra ainda que o TJTO bateu outras três das seis metas do segmento para ...

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  Meio Jurídico 13/05/2020 13h06 Redação

  Abertura da Correição na Comarca de Palmas será realizada por videoconferência na próxima sexta-feira

  O evento, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, terá a participação de autoridades convidadas e...

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  Meio Jurídico 25/04/2020 23h21 Redação

  Seguindo Resolução do CNJ, Judiciário tocantinense prorroga regime de teletrabalho até 15 de maio

  A portaria trata também do expediente forense durante o regime de teletrabalho, visto que...

• Meio Jurídico 17/04/2020 17h07 Redação

  Seção Judiciária do Tocantins recebe premiação máxima por produtividade e alcance de metas

  A premiação foi instituída para incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das...

• Meio Jurídico 07/04/2020 12h28 Redação

  MPTO manifesta-se contrário à antecipação da progressão de pena de estuprador preso na Cadeia Pública de Peixe

  O homem foi condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado, por sucessivos estupros contra criança...

• Meio Jurídico 28/03/2020 18h38 Redação

  CNJ decide abrir processo disciplinar contra juíza de Araguaína, após representação disciplinar da OAB/TO

  A decisão do CNJ vem após representação disciplinar protocolada pela...

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  Meio Jurídico 09/03/2020 23h17 Redação

  Processos de violência doméstica e feminicídio crescem em 2019

  O Brasil terminou o ano de 2019 com mais de um milhão de processos de violência doméstica...

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  Araguaína 09/03/2020 12h27 Redação

  Famílias de Araguaína terão atendimentos gratuitos da Facit e parceiros nesta semana

  Os atendimentos iniciam na terça-feira, 10, e vão até sexta-feira, 13, sempre das 9 às...

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  Meio Jurídico 02/03/2020 22h47 Redação

  Com 100 vagas, Esmat promove o curso Marco Legal da Primeira Infância e Suas Implicações Jurídicas

  O curso busca, entre outros pontos, criar estratégias para sensibilizar os operadores jurídicos sobre o...

• Meio Jurídico 28/02/2020 12h43 Redação

  Credor pode protestar certidão de dívida judicial com decisão em 1º grau transitada em julgado

  O protesto de título extra judicial, com transito em julgado, em caso de inadimplemento do devedor, pode contribuir para o...

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  Estado 11/02/2020 19h52 Redação

  DPE-TO orienta assistidos que precisam realizar alteração ou retificação de registro civil

  São diversas as situações nas quais uma pessoa pode demandar um processo de mudança do próprio nome...

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  Meio Jurídico 30/01/2020 17h52 Redação

  Judiciário tocantinense volta a atender de 8 às 11 e das 13 às 18 horas a partir de segunda-feira

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a...

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  Meio Jurídico 21/01/2020 15h14 Redação

  CNJ afirma que Judiciário tocantinense atuou dentro da legalidade e autonomia administrativa ao desinstalar Comarca

  O conselheiro Emmanuel Pereira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao negar liminar aos Sindicatos dos...