Tag: Conselho Nacional de Justiça (304 matérias)

• 
  Meio Jurídico 21/01/2020 15h14 Redação

  CNJ afirma que Judiciário tocantinense atuou dentro da legalidade e autonomia administrativa ao desinstalar Comarca

  O conselheiro Emmanuel Pereira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao negar liminar aos Sindicatos dos...

• 
  Meio Jurídico 03/01/2020 20h17 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli

  Toffoli afirmou ainda que a figura do juiz de garantias garante a “imparcialidade” da Justiça...

• 
  Meio Jurídico 29/11/2019 12h53 Redação

  OAB/TO formaliza ao CNJ pedido de celeridade no julgamento de desembargador afastado

  O desembargador Amado Cilton Rosa está afastado de suas funções desde o dia 9 de junho de 2011...

• 
  Meio Jurídico 26/11/2019 11h29 Redação

  Justiça Eleitoral do Tocantins recebe Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade

  A divulgação dos vencedores e premiação aconteceu na noite desta última segunda-feira...

• 
  Meio Jurídico 12/11/2019 13h00 Redação

  Com mais de 5 mil pessoas atendidas, Semana Nacional da Conciliação no Tocantins supera R$ 5 milhões em acordos

  Concentrando maior número de atendimentos, o 1º grau realizou 1.975 audiências...

• 
  Meio Jurídico 06/11/2019 12h52 Redação

  OAB/TO pede celeridade ao CNJ no julgamento de desembargador afastado

  Somente em dezembro de 2018, Amado Cilton Rosa teria recebido R$ 250 mil em vencimentos brutos...

• Meio Jurídico 04/11/2019 12h15 Redação

  Semana Nacional da Conciliação começa nas 41 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça

  A expectativa é de superar as 5.549 pessoas atendidas em 2018, dentro da Política Judiciária Nacional de...

• Meio Jurídico 30/10/2019 13h53 Redação

  Jurisdicionados de 41 comarcas ainda podem agendar atendimento para solucionar conflitos na Semana Nacional de Conciliação

  Enquanto o número de processos judiciais nas comarcas ainda está sendo fechado, no 2º grau já...

• 
  Meio Jurídico 18/10/2019 08h35 Redação

  Conselheiro do CNJ diz em seminário do TJTO que vários conflitos são melhor solucionados com a ajuda de mediador/conciliador

  Segundo o conselheiro, atualmente, a Justiça tem vários meios, chamados de meios adequados, porque...

• Meio Jurídico 30/09/2019 11h51 Adenauer Cunha

  Levantamento mostra que Judiciário tocantinense encabeça lista de tribunais com casos de venda de sentenças

  A reportagem do Intercept fez uma lista com 140 processos administrativos disciplinares instaurados pelo...

• Meio Jurídico 20/09/2019 12h22 Redação

  Defensoria orienta sobre mudança de sobrenome sem necessidade de ação na Justiça

  Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...

• 
  Polí­cia 16/09/2019 13h20 Redação

  Cerca de mil policiais militares da PMTO já estão aptos para lavrarem o Termo Circunstanciado de Ocorrência

  As diretrizes técnicas e teóricas da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é tema do...

• 
  Estado 28/08/2019 16h00 Adenauer Cunha

  Tribunal de Justiça do Tocantins gastou mais de R$ 500 milhões no ano passado

  Dados foram divulgados no Relatório Justiça em Números do CNJ...

• Estado 26/08/2019 10h35 Redação

  Sinsjusto impetra pedido de providência no CNJ contra resolução do TJTO que extingue comarca

  A Resolução nº 53 do TJTO dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Tocantínia e anexação à...

• 
  Meio Jurídico 19/07/2019 22h06 Redação

  Em encontro com Dias Tofolli, presidente do TJTO defende autonomia dos tribunais para aprovar projetos

  Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a...

• 
  Meio Jurídico 29/05/2019 11h12 Redação

  Judiciário tocantinense já se mobiliza para a realização da XIV Semana Nacional da Conciliação

  No Tocantins, as comarcas já estão se mobilizando, selecionando os processos com...

• 
  Meio Jurídico 08/04/2019 16h58 Redação

  CNJ lança no Tocantins programa Justiça Presente para enfrentar crise do sistema carcerário

  Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...

• 
  Meio Jurídico 08/04/2019 11h37 Redação

  OAB/TO participa de reunião com membros CNJ para debater o Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Estado

  Gedeon Pitaluga, reuni-se nesta segunda-feira, 8, com membros do Departamento de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário e...

• 
  Estado 15/03/2019 12h28 Adenauer Cunha

  Sindicato questiona acerto de servidores exonerados do Tribunal de Justiça; valores chegam a quase R$ 1 milhão

  Apenas 10 servidores receberam quase R$ 1 milhão em acertos...

• 
  Estado 27/02/2019 12h11 Adenauer Cunha

  Portal da Transparência mostra que magistrados tocantinenses tiveram, com adicionais, rendimentos salariais acima do teto constitucional

  De acordo com o documento, o desembargador que recebeu o maior valor foi José de Moura Filho com rendimento líquido de R$ 256.717,05...

• 
  Estado 28/01/2019 15h26 Redação

  Comitê Judicial define ações de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas em 2019

  Lidar com o tema do trabalho escravo e do tráfico de pessoas também exige atualização e formação adequada...

• 
  Meio Jurídico 09/01/2019 10h19 Redação

  Com 22 mil processos julgados, Tribunal de Justiça do Tocantins ultrapassa meta do CNJ para 2018

  A meta do CNJ foi alcançada pelo TJTO em outubro, quando o 2º grau atingiu 101,13% da Meta 1...

• 
  Economia 19/12/2018 10h35 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional prorroga prazo do Mutirão de Negociação Fiscal até 28 de dezembro

  Técnicos da Secretaria da Fazenda de Porto Nacional, juntamente com técnicos do CNJ, estarão de...

• 
  Meio Jurídico 19/12/2018 07h50 Redação

  Índices do Judiciário são avaliados na última Reunião de Análise da Estratégia do ano

  A RAE faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período de 2015-2020 e tem como objetivo...

• 
  Meio Jurídico 29/11/2018 09h52 Adenauer Cunha

  Projeto que propõe extinção de oficiais de justiça e escrivães é retirado da pauta do TJTO; CNJ suspendeu a tramitação

  Sindicatos conseguiram retirada do projeto de pauta antes mesmo de suspensão do CNJ...

• 
  Economia 21/11/2018 18h37 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional prorroga prazo do Mutirão de Negociação Fiscal

  De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Iomar Teixeira, poderão ser renegociados todos os...

• 
  Meio Jurídico 13/11/2018 19h27 Redação

  Semana Nacional da Conciliação tem saldo positivo no Tocantins

  Durante os cinco dias de mutirão, foram realizadas 3.174 audiências, com 533 conciliações entre as...

• 
  Meio Jurídico 25/09/2018 09h03 Redação

  Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas

  O poder familiar, chamado até recentemente de “pátrio poder”, compreende os deveres e direitos na...

• 
  Meio Jurídico 25/09/2018 08h15 Redação

  Toffoli, no Planalto, sanciona lei que amplia proteção a mulheres e vulneráveis

  Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como...

• 
  Meio Jurídico 13/09/2018 12h44 Redação

  Empresas de telecomunicações e instituições financeiras representam 40% dos processos de direito do consumidor

  No Judiciário tocantinense, atualmente 2.337 ações desta natureza estão em tramitação...