Tag: Conselho Nacional de Justiça (312 matérias)

• Meio Jurídico 07/04/2020 12h28 Redação

  MPTO manifesta-se contrário à antecipação da progressão de pena de estuprador preso na Cadeia Pública de Peixe

  O homem foi condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado, por sucessivos estupros contra criança...

• Meio Jurídico 28/03/2020 18h38 Redação

  CNJ decide abrir processo disciplinar contra juíza de Araguaína, após representação disciplinar da OAB/TO

  A decisão do CNJ vem após representação disciplinar protocolada pela...

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  Meio Jurídico 09/03/2020 23h17 Redação

  Processos de violência doméstica e feminicídio crescem em 2019

  O Brasil terminou o ano de 2019 com mais de um milhão de processos de violência doméstica...

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  Araguaína 09/03/2020 12h27 Redação

  Famílias de Araguaína terão atendimentos gratuitos da Facit e parceiros nesta semana

  Os atendimentos iniciam na terça-feira, 10, e vão até sexta-feira, 13, sempre das 9 às...

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  Meio Jurídico 02/03/2020 22h47 Redação

  Com 100 vagas, Esmat promove o curso Marco Legal da Primeira Infância e Suas Implicações Jurídicas

  O curso busca, entre outros pontos, criar estratégias para sensibilizar os operadores jurídicos sobre o...

• Meio Jurídico 28/02/2020 12h43 Redação

  Credor pode protestar certidão de dívida judicial com decisão em 1º grau transitada em julgado

  O protesto de título extra judicial, com transito em julgado, em caso de inadimplemento do devedor, pode contribuir para o...

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  Estado 11/02/2020 19h52 Redação

  DPE-TO orienta assistidos que precisam realizar alteração ou retificação de registro civil

  São diversas as situações nas quais uma pessoa pode demandar um processo de mudança do próprio nome...

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  Meio Jurídico 30/01/2020 17h52 Redação

  Judiciário tocantinense volta a atender de 8 às 11 e das 13 às 18 horas a partir de segunda-feira

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a...

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  Meio Jurídico 21/01/2020 15h14 Redação

  CNJ afirma que Judiciário tocantinense atuou dentro da legalidade e autonomia administrativa ao desinstalar Comarca

  O conselheiro Emmanuel Pereira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao negar liminar aos Sindicatos dos...

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  Meio Jurídico 03/01/2020 20h17 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli

  Toffoli afirmou ainda que a figura do juiz de garantias garante a “imparcialidade” da Justiça...

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  Meio Jurídico 29/11/2019 12h53 Redação

  OAB/TO formaliza ao CNJ pedido de celeridade no julgamento de desembargador afastado

  O desembargador Amado Cilton Rosa está afastado de suas funções desde o dia 9 de junho de 2011...

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  Meio Jurídico 26/11/2019 11h29 Redação

  Justiça Eleitoral do Tocantins recebe Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade

  A divulgação dos vencedores e premiação aconteceu na noite desta última segunda-feira...

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  Meio Jurídico 12/11/2019 13h00 Redação

  Com mais de 5 mil pessoas atendidas, Semana Nacional da Conciliação no Tocantins supera R$ 5 milhões em acordos

  Concentrando maior número de atendimentos, o 1º grau realizou 1.975 audiências...

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  Meio Jurídico 06/11/2019 12h52 Redação

  OAB/TO pede celeridade ao CNJ no julgamento de desembargador afastado

  Somente em dezembro de 2018, Amado Cilton Rosa teria recebido R$ 250 mil em vencimentos brutos...

• Meio Jurídico 04/11/2019 12h15 Redação

  Semana Nacional da Conciliação começa nas 41 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça

  A expectativa é de superar as 5.549 pessoas atendidas em 2018, dentro da Política Judiciária Nacional de...

• Meio Jurídico 30/10/2019 13h53 Redação

  Jurisdicionados de 41 comarcas ainda podem agendar atendimento para solucionar conflitos na Semana Nacional de Conciliação

  Enquanto o número de processos judiciais nas comarcas ainda está sendo fechado, no 2º grau já...

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  Meio Jurídico 18/10/2019 08h35 Redação

  Conselheiro do CNJ diz em seminário do TJTO que vários conflitos são melhor solucionados com a ajuda de mediador/conciliador

  Segundo o conselheiro, atualmente, a Justiça tem vários meios, chamados de meios adequados, porque...

• Meio Jurídico 30/09/2019 11h51 Adenauer Cunha

  Levantamento mostra que Judiciário tocantinense encabeça lista de tribunais com casos de venda de sentenças

  A reportagem do Intercept fez uma lista com 140 processos administrativos disciplinares instaurados pelo...

• Meio Jurídico 20/09/2019 12h22 Redação

  Defensoria orienta sobre mudança de sobrenome sem necessidade de ação na Justiça

  Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...

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  Polí­cia 16/09/2019 13h20 Redação

  Cerca de mil policiais militares da PMTO já estão aptos para lavrarem o Termo Circunstanciado de Ocorrência

  As diretrizes técnicas e teóricas da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é tema do...

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  Estado 28/08/2019 16h00 Adenauer Cunha

  Tribunal de Justiça do Tocantins gastou mais de R$ 500 milhões no ano passado

  Dados foram divulgados no Relatório Justiça em Números do CNJ...

• Estado 26/08/2019 10h35 Redação

  Sinsjusto impetra pedido de providência no CNJ contra resolução do TJTO que extingue comarca

  A Resolução nº 53 do TJTO dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Tocantínia e anexação à...

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  Meio Jurídico 19/07/2019 22h06 Redação

  Em encontro com Dias Tofolli, presidente do TJTO defende autonomia dos tribunais para aprovar projetos

  Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a...

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  Meio Jurídico 29/05/2019 11h12 Redação

  Judiciário tocantinense já se mobiliza para a realização da XIV Semana Nacional da Conciliação

  No Tocantins, as comarcas já estão se mobilizando, selecionando os processos com...

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  Meio Jurídico 08/04/2019 16h58 Redação

  CNJ lança no Tocantins programa Justiça Presente para enfrentar crise do sistema carcerário

  Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...

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  Meio Jurídico 08/04/2019 11h37 Redação

  OAB/TO participa de reunião com membros CNJ para debater o Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Estado

  Gedeon Pitaluga, reuni-se nesta segunda-feira, 8, com membros do Departamento de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário e...

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  Estado 15/03/2019 12h28 Adenauer Cunha

  Sindicato questiona acerto de servidores exonerados do Tribunal de Justiça; valores chegam a quase R$ 1 milhão

  Apenas 10 servidores receberam quase R$ 1 milhão em acertos...

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  Estado 27/02/2019 12h11 Adenauer Cunha

  Portal da Transparência mostra que magistrados tocantinenses tiveram, com adicionais, rendimentos salariais acima do teto constitucional

  De acordo com o documento, o desembargador que recebeu o maior valor foi José de Moura Filho com rendimento líquido de R$ 256.717,05...

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  Estado 28/01/2019 15h26 Redação

  Comitê Judicial define ações de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas em 2019

  Lidar com o tema do trabalho escravo e do tráfico de pessoas também exige atualização e formação adequada...

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  Meio Jurídico 09/01/2019 10h19 Redação

  Com 22 mil processos julgados, Tribunal de Justiça do Tocantins ultrapassa meta do CNJ para 2018

  A meta do CNJ foi alcançada pelo TJTO em outubro, quando o 2º grau atingiu 101,13% da Meta 1...