De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos de pensão alimentícia registrados...
A corregedora Nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, disse que a nova ferramenta...
O Prêmio integra as ações desenvolvidas pelo Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que é...
O Poder Judiciário do Tocantins tem registrado um exitoso trabalho quanto às metas nacionais estabelecidas...
Após o fim dos atendimentos do Mutirão de Renegociação Fiscal (Refis 2021), de Palmas, que...
A solenidade de lançamento foi realizada no pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na...
Participam do Prêmio todos os tribunais do país, independente do ramo de Justiça. Cada...
O Senado aprovou nessa quarta-feira, 17, por unanimidade projeto da senadora Kátia Abreu (PP-TO)...
A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês de novembro em todo o País...
No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO habilitados a...
A agenda é voltada para o Programa Justiça 4.0 – Região Norte I, com representantes do ...
A recomendação levou em consideração os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de...
Em sessão virtual realizada nessa quinta-feira, 21, o Pleno do Tribunal de Justiça do...
No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO, por meio do...
A orientação é que os tribunais de todo o país disponibilizem em suas páginas oficiais e nos ...
Para a consolidação do ranking, são levados em consideração número de processos que ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João...
As comarcas de Miranorte, na região central do Estado, e de Gurupi, no sul tocantinense,...
Para tornar efetivo o acesso, o atendimento deverá desburocratizado, com dispensa de ...
A alteração contemplará crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou ...
A delegação oficial do CNJ/DMF apresentará os detalhes do programa e os ...
Compartilhamento de provas foi solicitado por relator de processo administrativo contra Ronaldo Eurípedes…
As visitas técnicas periódicas às unidades penais são recomendadas pelo Conselho Nacional...
A semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e com a participação dos ...
O secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, esteve no Ministério...
O relatório do CNJ mostra também que a quantidade de impressões do TJTO teve...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) subiu duas posições no ranking de ações sustentáveis no...
Esse é o terceiro mutirão do Nacom em 2021. O primeiro ocorreu na Comarca de...
Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...
As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, disponível no...