Tag: Conselho Nacional de Justiça (295 matérias)

• Meio Jurídico 30/09/2019 11h51 Adenauer Cunha

  Levantamento mostra que Judiciário tocantinense encabeça lista de tribunais com casos de venda de sentenças

  A reportagem do Intercept fez uma lista com 140 processos administrativos disciplinares instaurados pelo...

• Meio Jurídico 20/09/2019 12h22 Redação

  Defensoria orienta sobre mudança de sobrenome sem necessidade de ação na Justiça

  Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...

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  Polí­cia 16/09/2019 13h20 Redação

  Cerca de mil policiais militares da PMTO já estão aptos para lavrarem o Termo Circunstanciado de Ocorrência

  As diretrizes técnicas e teóricas da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é tema do...

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  Estado 28/08/2019 16h00 Adenauer Cunha

  Tribunal de Justiça do Tocantins gastou mais de R$ 500 milhões no ano passado

  Dados foram divulgados no Relatório Justiça em Números do CNJ...

• Estado 26/08/2019 10h35 Redação

  Sinsjusto impetra pedido de providência no CNJ contra resolução do TJTO que extingue comarca

  A Resolução nº 53 do TJTO dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Tocantínia e anexação à...

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  Meio Jurídico 19/07/2019 22h06 Redação

  Em encontro com Dias Tofolli, presidente do TJTO defende autonomia dos tribunais para aprovar projetos

  Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a...

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  Meio Jurídico 29/05/2019 11h12 Redação

  Judiciário tocantinense já se mobiliza para a realização da XIV Semana Nacional da Conciliação

  No Tocantins, as comarcas já estão se mobilizando, selecionando os processos com...

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  Meio Jurídico 08/04/2019 16h58 Redação

  CNJ lança no Tocantins programa Justiça Presente para enfrentar crise do sistema carcerário

  Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...

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  Meio Jurídico 08/04/2019 11h37 Redação

  OAB/TO participa de reunião com membros CNJ para debater o Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Estado

  Gedeon Pitaluga, reuni-se nesta segunda-feira, 8, com membros do Departamento de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário e...

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  Estado 15/03/2019 12h28 Adenauer Cunha

  Sindicato questiona acerto de servidores exonerados do Tribunal de Justiça; valores chegam a quase R$ 1 milhão

  Apenas 10 servidores receberam quase R$ 1 milhão em acertos...

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  Estado 27/02/2019 12h11 Adenauer Cunha

  Portal da Transparência mostra que magistrados tocantinenses tiveram, com adicionais, rendimentos salariais acima do teto constitucional

  De acordo com o documento, o desembargador que recebeu o maior valor foi José de Moura Filho com rendimento líquido de R$ 256.717,05...

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  Estado 28/01/2019 15h26 Redação

  Comitê Judicial define ações de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas em 2019

  Lidar com o tema do trabalho escravo e do tráfico de pessoas também exige atualização e formação adequada...

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  Meio Jurídico 09/01/2019 10h19 Redação

  Com 22 mil processos julgados, Tribunal de Justiça do Tocantins ultrapassa meta do CNJ para 2018

  A meta do CNJ foi alcançada pelo TJTO em outubro, quando o 2º grau atingiu 101,13% da Meta 1...

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  Economia 19/12/2018 10h35 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional prorroga prazo do Mutirão de Negociação Fiscal até 28 de dezembro

  Técnicos da Secretaria da Fazenda de Porto Nacional, juntamente com técnicos do CNJ, estarão de...

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  Meio Jurídico 19/12/2018 07h50 Redação

  Índices do Judiciário são avaliados na última Reunião de Análise da Estratégia do ano

  A RAE faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período de 2015-2020 e tem como objetivo...

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  Meio Jurídico 29/11/2018 09h52 Adenauer Cunha

  Projeto que propõe extinção de oficiais de justiça e escrivães é retirado da pauta do TJTO; CNJ suspendeu a tramitação

  Sindicatos conseguiram retirada do projeto de pauta antes mesmo de suspensão do CNJ...

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  Economia 21/11/2018 18h37 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional prorroga prazo do Mutirão de Negociação Fiscal

  De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Iomar Teixeira, poderão ser renegociados todos os...

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  Meio Jurídico 13/11/2018 19h27 Redação

  Semana Nacional da Conciliação tem saldo positivo no Tocantins

  Durante os cinco dias de mutirão, foram realizadas 3.174 audiências, com 533 conciliações entre as...

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  Meio Jurídico 25/09/2018 09h03 Redação

  Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas

  O poder familiar, chamado até recentemente de “pátrio poder”, compreende os deveres e direitos na...

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  Meio Jurídico 25/09/2018 08h15 Redação

  Toffoli, no Planalto, sanciona lei que amplia proteção a mulheres e vulneráveis

  Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como...

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  Meio Jurídico 13/09/2018 12h44 Redação

  Empresas de telecomunicações e instituições financeiras representam 40% dos processos de direito do consumidor

  No Judiciário tocantinense, atualmente 2.337 ações desta natureza estão em tramitação...

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  Meio Jurídico 28/08/2018 11h08 Adenauer Cunha

  Tribunal de Justiça melhora índices de produtividade e conciliação, mas magistrados são dos mais caros do país

  Dados estão no Relatório Justiça em Números do CNJ, divulgado nesta segunda-feira, 28...

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  Meio Jurídico 21/08/2018 11h14 Redação

  CNJ lança sistema integrado de adoção e acolhimento; Tocantins tem 168 crianças acolhidas e 39 aptas à adoção

  A ideia central do novo sistema é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que...

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  Meio Jurídico 10/08/2018 14h53 Redação

  Servidora da Defensoria Pública que conquistou reconhecimento de paternidade, diz que ganhou uma nova família

  A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) já atendeu, nesse ano, cerca de três mil casos relacionados a...

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  Meio Jurídico 02/08/2018 09h53 Redação

  Revogada liminar que suspendeu provimento da Corregedoria Geral da Justiça

  A decisão acolhe o pedido de reconsideração formulado pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) em face...

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  Estado 23/05/2018 18h02 Redação

  Grupo de trabalho discute expansão do projeto Audiência de Custódia no Tocantins

  As audiências de custódia têm a finalidade de apresentar ao juiz, em até 24 horas após prisão, toda pessoa presa em flagrante ou detida em...

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  Estado 11/05/2018 11h38 Adenauer Cunha

  Presídios no Tocantins já tem uma população carcerária que ultrapassa os 3.500 presos

  Banco Nacional de Monitoramento de Prisões apresenta números da população carcerária em tempo real...

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  Estado 09/05/2018 11h50 Redação

  Tocantins conclui cadastramento de presos que permitirá a visualização pela Justiça, em qualquer local da federação

  Dos presos, 2.244 já foram condenados pela Justiça enquanto 1.255 estão em prisão temporária. Existem ainda 1458 mandados de prisão...

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  Estado 14/03/2018 21h44 Redação

  Tocantins avança na implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

  O Sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), tem a finalidade de facilitar o conhecimento por...

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  Meio Jurídico 07/03/2018 18h23 Redação

  CNJ atende OAB-TO e determina que alvarás sejam levantados pelos advogados e advogadas

  Pelo placar de 8 x 6, conselheiros definem que Judiciário tocantinense precisa ajustar modelo que disciplina o...