Tag: Conselho Nacional de Justiça (403 matérias)

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  Estado 19/11/2024 11h58 Redação

  Inspeção da DPE-TO na Unidade Penal de Gurupi verifica prestação do serviço do cárcere

  Segundo a equipe que atuou na inspeção, foram constatadas boas condições estruturais na unidade, incluindo o sistema de...

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  Meio Jurídico 08/11/2024 09h14 Redação

  Cidadãos têm até hoje para sugestões sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025

  A consulta pública permite a participação ativa dos cidadãos na construção das prioridades do Judiciário brasileiro para 2025...

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  Meio Jurídico 06/11/2024 08h51 Redação

  Tocantins tem 1.240 casos de crimes de trânsito em 2024, aponta levantamento inédito

  O Tocantins teve 1.240 novos casos registrados entre janeiro e agosto de 2024, conforme dados disponibilizados pela base do CNJ...

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  Meio Jurídico 08/10/2024 12h29 Redação

  Tocantins tem 4 ações judiciais por dia devido a cancelamentos de voo, aponta levantamento inédito

  No Brasil acumulado chega a 94 mil casos de consumidores com problemas junto às empresas aéreas...

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  Meio Jurídico 27/09/2024 10h32 Redação

  Tocantins tem 13 pedidos novos por dia de concessão de pensão alimentícia

  O mais comum é que a Justiça conceda a pensão após ela ser pedida e há medidas cabíveis no caso de inadimplência...

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  Meio Jurídico 20/09/2024 08h58 Redação

  Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório

  Para fazer a escritura de união estável presencialmente o casal interessado deve comparecer ao Cartório de Notas portando os...

• Meio Jurídico 10/09/2024 11h15 Arthur Gandini

  Tocantins tem um processo por dia pelo crime de difamação

  O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação...

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  Cotidiano 28/08/2024 15h09 Redação

  Tocantins tem uma reclamação todos os dias na Justiça de negativação indevida do nome

  O Tocantins registrou no 1º semestre de 2024 uma média de uma reclamação na Justiça por dia e um volume acumulado de...

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  Meio Jurídico 21/08/2024 14h34 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório

  A medida do CNJ reforça que a necessidade de intermediação de um juiz para a homologação do divórcio diga respeito...

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  Meio Jurídico 15/08/2024 11h42 Redação

  CNJ valida lista tríplice formada pelo TJTO para a vaga de desembargador

  Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os três nomes para a composição da lista tríplice com os seguintes membros...

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  Estado 22/07/2024 13h58 Redação

  Tocantins teve 112 casos novos de reconhecimento de laços socioafetivos em 2023

  A parentalidade socioafetiva pode ser realizada por via judicial ou extrajudicial. Entretanto, o reconhecimento voluntário da...

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  Meio Jurídico 09/07/2024 17h09 Redação

  Conselho Nacional de Justiça diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

  Em maio, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que o fim das saidinhas não pode retroagir...

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  Meio Jurídico 15/04/2024 11h26 Redação

  Mais de 300 candidatos participam do I Exame Nacional da Magistratura no Tocantins

  No Tocantins, do total de 442 inscrições, 329 concorrentes marcaram presença no...

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  Palmas 14/02/2024 17h09 Redação

  Corregedoria estabelece Plano de Trabalho para regularização fundiária de 4,8 mil hectares em Palmas

  O Plano será desenvolvido em 10 fases, sendo que a primeira delas será o levantamento das matrículas....

• Meio Jurídico 07/02/2024 10h37 Redação

  Inscrições para o primeiro Exame Nacional da Magistratura estão abertas

  O diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que o exame é mais um passo no...

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  Meio Jurídico 05/02/2024 16h49 Redação

  OAB/TO participa da Sessão de Abertura da Inspeção do CNJ no Judiciário do Tocantins

  O TJTO será o primeiro tribunal estadual a receber as inspeções ordinárias da Corregedoria Nacional de Justiça...

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  Meio Jurídico 19/01/2024 17h58 Vinicius Lisboa/Agência Brasil

  TJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção

  A Resolução do CNJ diz que são vedadas manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de...

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  Meio Jurídico 05/12/2023 16h13 Redação

  TRE-TO participa do lançamento de Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

  O ato ocorreu na abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional...

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  Polí­tica 03/10/2023 09h26 Redação

  Conselheiro do CNJ destaca papel do TRE-TO na inclusão sociopolítica dos povos indígenas

  A reunião foi conduzida pelo ouvidor regional eleitoral e coordenador geral dos programas permanentes do...

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  Estado 14/09/2023 15h15 Redação

  CNJ destaca trabalhos de inclusão do TRE-TO voltados às comunidades indígenas e quilombolas

  Os esforços bem-sucedidos de tribunais brasileiros para esclarecer sobre o processo eleitoral para comunidades quilombolas e...

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  Estado 24/08/2023 10h00 Redação

  Tocantins discute convênio para implantação de política antimanicomial

  O objetivo deste convênio é reforçar a estrutura de saúde pública para fazer frente às determinações da lei, que...

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  Meio Jurídico 16/08/2023 16h45 Redação

  Pesquisadores investigam como diferentes órgãos de justiça do país lidam com processos relacionados à Amazônia Legal

  Para realizar a pesquisa, foram feitas entrevistas e aplicado um questionário com diversos juízes que atuam na...

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  Meio Jurídico 24/07/2023 09h10 Andre Richter/Agência Brasil

  Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário; mais de 100 mil processos devem ser revisados no País

  O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 08h50 Redação

  Defensoria Pública lembra que entrega voluntária promove a adoção responsável e segura

  O desejo da mulher gestante ou parturiente de entregar o filho para adoção é garantido por...

• Meio Jurídico 10/05/2023 17h38 Redação

  Justiça Federal abre inscrições para curso de formação de conciliadores federais

  Estão abertas, até o próximo dia 15 de maio, as inscrições para o Curso de Capacitação...

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  Estado 08/05/2023 15h38 Redação

  CNJ começa mutirão em todos os estados para dar certidão de nascimento a mais de 2 milhões de pessoas

  A prioridade será dada a pessoas em situação de rua, que dependem da documentação civil para ter acesso a...

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  Meio Jurídico 03/05/2023 18h38 Redação

  Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero é discutido no TJTO

  As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...

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  Meio Jurídico 16/03/2023 21h07 Redação

  Mutirão do Júri promovido pela Comarca de Itaguatins realiza nove sessões

  Ao todo, foram nove sessões realizadas, conduzidas pelo juiz José Carlos Ferreira Machado e...

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  Meio Jurídico 15/09/2022 09h22 Redação

  OAB/TO e Conselho vão ao CNJ pedir o cumprimento da obrigatoriedade de juízes morarem nas comarcas que trabalham

  No Tocantins, o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, destacou que a pauta é uma reivindicação da Ordem já...

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  Meio Jurídico 13/09/2022 09h37 Redação

  Defensora do Tocantins prestigia posse da ministra Rosa Weber e diz que STF é o guardião da ordem constitucional

  Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...