Conselho Nacional de Justiça - Página 1 de 14
-
Meio Jurídico 21/08/2018 11h14 Redação
CNJ lança sistema integrado de adoção e acolhimento; Tocantins tem 168 crianças acolhidas e 39 aptas à adoção
A ideia central do novo sistema é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que...
-
Meio Jurídico 10/08/2018 14h53 Redação
Servidora da Defensoria Pública que conquistou reconhecimento de paternidade, diz que ganhou uma nova família
A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) já atendeu, nesse ano, cerca de três mil casos relacionados a...
-
Meio Jurídico 02/08/2018 09h53 Redação
Revogada liminar que suspendeu provimento da Corregedoria Geral da Justiça
A decisão acolhe o pedido de reconsideração formulado pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) em face...
-
Estado 23/05/2018 18h02 Redação
Grupo de trabalho discute expansão do projeto Audiência de Custódia no Tocantins
As audiências de custódia têm a finalidade de apresentar ao juiz, em até 24 horas após prisão, toda pessoa presa em flagrante ou detida em...
-
Estado 11/05/2018 11h38 Adenauer Cunha
Presídios no Tocantins já tem uma população carcerária que ultrapassa os 3.500 presos
Banco Nacional de Monitoramento de Prisões apresenta números da população carcerária em tempo real...
-
Estado 09/05/2018 11h50 Redação
Tocantins conclui cadastramento de presos que permitirá a visualização pela Justiça, em qualquer local da federação
Dos presos, 2.244 já foram condenados pela Justiça enquanto 1.255 estão em prisão temporária. Existem ainda 1458 mandados de prisão...
-
Estado 14/03/2018 21h44 Redação
Tocantins avança na implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
O Sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), tem a finalidade de facilitar o conhecimento por...
-
Meio Jurídico 07/03/2018 18h23 Redação
CNJ atende OAB-TO e determina que alvarás sejam levantados pelos advogados e advogadas
Pelo placar de 8 x 6, conselheiros definem que Judiciário tocantinense precisa ajustar modelo que disciplina o...
-
Economia 07/03/2018 14h29 Redação
Mutirão de Negociações Fiscais prossegue até domingo
O Mutirão é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Procuradoria Geral do Estado...
-
Economia 04/03/2018 15h27 Redação
Mutirão de Negociação Fiscal começa nessa segunda-feira
As regras do mutirão são as mesmas do Refis 2018, instituído pela lei 3.346/2018, e são compostas de...
-
Economia 26/02/2018 12h45 Redação
Última semana para contribuinte em débito com a Receita Estadual aderir ao Refis
Esta é a última semana para contribuinte em débito com a receita estadual aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários...
-
Economia 23/02/2018 17h32 Redação
Governo do Estado lança Mutirão de Negociação Fiscal no próximo dia 5 de março
As regras do Mutirão são as mesmas do Refis 2018, instituído pela lei 3.346/2018, e são compostas de medidas...
-
Meio Jurídico 19/12/2017 17h21 Redação
117,7 mil processos foram julgados pelo judiciário tocantinense em 2017
O balanço ainda é mais positivo quando se leva em consideração o número de novos processos distribuídos...
-
Estado
25/11/2017 20h43
Redação
Semana Nacional da Conciliação tem mais de mil audiências agendadas
Durante a semana de audiências entram em pauta os processos em tramitação na Justiça com possibilidade de...
-
Meio Jurídico 22/11/2017 11h47 Redação
Cartório de Aliança do Tocantins ganha pela segunda vez prêmio nacional dos Cartórios Brasileiros
A premiação deste ano contou com o recorde de cartórios inscritos, sendo premiados em quatro diferentes categorias...
-
Estado 21/11/2017 09h20 Redação
Presídios do País terão banco de dados sobre situação dos detentos
O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro. A plataforma será..
-
Estado 20/10/2017 11h39 Redação
Negros e jovens são maioria em Audiências de Custódia
As Audiências de Custódia foram adotadas em 2015 em cumprimento à determinação do CNJ e estão presentes hoje em todas capitais...
-
Estado
20/10/2017 11h33
Redação
Pesquisa revela frustração de mulheres vítimas de violência com a Justiça
O estudo faz parte da 2ª edição da série Justiça Pesquisa, idealizada e custeada pelo CNJ, que abordou seis temas relacionados ao ...
-
Estado 18/10/2017 11h42 Redação
A política de combate à violência doméstica precisa chegar às crianças, segundo juíza do CNJ
Psicólogos, médicos e juízes concordam que para lidar com casos de violência praticados contra crianças é preciso que...
-
Meio Jurídico 13/10/2017 09h38 Redação
Mais de 800 mil processos sobre violência contra a mulher estão em tramitação na Justiça brasileira
Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos com exclusividade pela ...