Tag: Conselho Nacional de Justiça (323 matérias)

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  Meio Jurídico 02/07/2020 10h02 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  TJTO inicia retorno gradual das atividades presenciais no próximo dia 13

  Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quarta-feira, 1, a Portaria...

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  Meio Jurídico 26/06/2020 15h12 Abelson Ribeiro/TJTO

  CNJ faz avaliação positiva ao concluir inspeção virtual no Judiciário tocantinense

  Durante a reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Daniel Carnio Costa, fez um...

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  Meio Jurídico 26/06/2020 08h42 Redação

  OAB/TO reivindica à equipe de inspeção do CNJ a melhoria estrutural do Nacom do Tocantins

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins reivindicou a melhoria estrutural de...

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  Estado 24/06/2020 17h22 Marcos Miranda/Seciju

  Cidadania e Justiça reúne-se com Acipa para promoção de campanha contra violência doméstica

  Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como foco amparar mulheres em...

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  Estado 24/06/2020 08h42 Redação

  Congresso Digital 30 Anos do ECA está com inscrições abertas

  O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do...

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  Meio Jurídico 22/06/2020 15h07 Abelson Ribeiro/TJTO

  CNJ inicia inspeção de rotina no TJTO, desta vez por videoconferência em razão da pandemia

  O Tocantins é o último estado a receber a inspeção ordinária, que, em razão do novo coronavírus, terá as atividades...

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  Meio Jurídico 10/06/2020 11h49 Redação

  Judiciário do Tocantins e Conselho Regional de Farmácia aderem à campanha nacional contra violência doméstica

  A ação é uma resposta conjunta de integrantes do Judiciário frente ao...

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  Meio Jurídico 27/05/2020 10h16 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins é o 1° do País em julgamento de crimes contra a administração pública

  O levantamento mostra ainda que o TJTO bateu outras três das seis metas do segmento para ...

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  Meio Jurídico 13/05/2020 13h06 Redação

  Abertura da Correição na Comarca de Palmas será realizada por videoconferência na próxima sexta-feira

  O evento, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, terá a participação de autoridades convidadas e...

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  Meio Jurídico 25/04/2020 23h21 Redação

  Seguindo Resolução do CNJ, Judiciário tocantinense prorroga regime de teletrabalho até 15 de maio

  A portaria trata também do expediente forense durante o regime de teletrabalho, visto que...

• Meio Jurídico 17/04/2020 17h07 Redação

  Seção Judiciária do Tocantins recebe premiação máxima por produtividade e alcance de metas

  A premiação foi instituída para incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das...

• Meio Jurídico 07/04/2020 12h28 Redação

  MPTO manifesta-se contrário à antecipação da progressão de pena de estuprador preso na Cadeia Pública de Peixe

  O homem foi condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado, por sucessivos estupros contra criança...

• Meio Jurídico 28/03/2020 18h38 Redação

  CNJ decide abrir processo disciplinar contra juíza de Araguaína, após representação disciplinar da OAB/TO

  A decisão do CNJ vem após representação disciplinar protocolada pela...

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  Meio Jurídico 09/03/2020 23h17 Redação

  Processos de violência doméstica e feminicídio crescem em 2019

  O Brasil terminou o ano de 2019 com mais de um milhão de processos de violência doméstica...

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  Araguaína 09/03/2020 12h27 Redação

  Famílias de Araguaína terão atendimentos gratuitos da Facit e parceiros nesta semana

  Os atendimentos iniciam na terça-feira, 10, e vão até sexta-feira, 13, sempre das 9 às...

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  Meio Jurídico 02/03/2020 22h47 Redação

  Com 100 vagas, Esmat promove o curso Marco Legal da Primeira Infância e Suas Implicações Jurídicas

  O curso busca, entre outros pontos, criar estratégias para sensibilizar os operadores jurídicos sobre o...

• Meio Jurídico 28/02/2020 12h43 Redação

  Credor pode protestar certidão de dívida judicial com decisão em 1º grau transitada em julgado

  O protesto de título extra judicial, com transito em julgado, em caso de inadimplemento do devedor, pode contribuir para o...

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  Estado 11/02/2020 19h52 Redação

  DPE-TO orienta assistidos que precisam realizar alteração ou retificação de registro civil

  São diversas as situações nas quais uma pessoa pode demandar um processo de mudança do próprio nome...

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  Meio Jurídico 30/01/2020 17h52 Redação

  Judiciário tocantinense volta a atender de 8 às 11 e das 13 às 18 horas a partir de segunda-feira

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a...

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  Meio Jurídico 21/01/2020 15h14 Redação

  CNJ afirma que Judiciário tocantinense atuou dentro da legalidade e autonomia administrativa ao desinstalar Comarca

  O conselheiro Emmanuel Pereira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao negar liminar aos Sindicatos dos...

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  Meio Jurídico 03/01/2020 20h17 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli

  Toffoli afirmou ainda que a figura do juiz de garantias garante a “imparcialidade” da Justiça...

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  Meio Jurídico 29/11/2019 12h53 Redação

  OAB/TO formaliza ao CNJ pedido de celeridade no julgamento de desembargador afastado

  O desembargador Amado Cilton Rosa está afastado de suas funções desde o dia 9 de junho de 2011...

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  Meio Jurídico 26/11/2019 11h29 Redação

  Justiça Eleitoral do Tocantins recebe Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade

  A divulgação dos vencedores e premiação aconteceu na noite desta última segunda-feira...

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  Meio Jurídico 12/11/2019 13h00 Redação

  Com mais de 5 mil pessoas atendidas, Semana Nacional da Conciliação no Tocantins supera R$ 5 milhões em acordos

  Concentrando maior número de atendimentos, o 1º grau realizou 1.975 audiências...

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  Meio Jurídico 06/11/2019 12h52 Redação

  OAB/TO pede celeridade ao CNJ no julgamento de desembargador afastado

  Somente em dezembro de 2018, Amado Cilton Rosa teria recebido R$ 250 mil em vencimentos brutos...

• Meio Jurídico 04/11/2019 12h15 Redação

  Semana Nacional da Conciliação começa nas 41 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça

  A expectativa é de superar as 5.549 pessoas atendidas em 2018, dentro da Política Judiciária Nacional de...

• Meio Jurídico 30/10/2019 13h53 Redação

  Jurisdicionados de 41 comarcas ainda podem agendar atendimento para solucionar conflitos na Semana Nacional de Conciliação

  Enquanto o número de processos judiciais nas comarcas ainda está sendo fechado, no 2º grau já...

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  Meio Jurídico 18/10/2019 08h35 Redação

  Conselheiro do CNJ diz em seminário do TJTO que vários conflitos são melhor solucionados com a ajuda de mediador/conciliador

  Segundo o conselheiro, atualmente, a Justiça tem vários meios, chamados de meios adequados, porque...

• Meio Jurídico 30/09/2019 11h51 Adenauer Cunha

  Levantamento mostra que Judiciário tocantinense encabeça lista de tribunais com casos de venda de sentenças

  A reportagem do Intercept fez uma lista com 140 processos administrativos disciplinares instaurados pelo...

• Meio Jurídico 20/09/2019 12h22 Redação

  Defensoria orienta sobre mudança de sobrenome sem necessidade de ação na Justiça

  Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...