Tag: Conselho Nacional de Justiça (367 matérias)

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  Meio Jurídico 24/06/2022 11h06 Redação

  Ações judiciais por pensão alimentícia crescem 17% em média no país em 2021

  De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos de pensão alimentícia registrados...

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  Meio Jurídico 03/06/2022 14h09 Redação

  CNJ lança validação eletrônica de documentos para uso fora do Brasil

  A corregedora Nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, disse que a nova ferramenta...

• Cursos & Concursos 01/04/2022 09h26 Redação

  Seguem abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos

  O Prêmio integra as ações desenvolvidas pelo Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que é...

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  Meio Jurídico 26/01/2022 09h35 Redação

  Turmas Recursais do Judiciário do Tocantins atingem 114,2% no cumprimento da Meta 1, estabelecida pelo CNJ

  O Poder Judiciário do Tocantins tem registrado um exitoso trabalho quanto às metas nacionais estabelecidas...

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  Economia 08/12/2021 08h56 Redação

  TJTO realiza mais de 700 audiências no Refis 2021 em Palmas e tem 78,78% de êxito nas mediações

  Após o fim dos atendimentos do Mutirão de Renegociação Fiscal (Refis 2021), de Palmas, que...

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  Geral 04/12/2021 16h13 Redação

  Tocantins adere à Ação Nacional do CNJ com foco na identificação e emissão de documentos a presos

  A solenidade de lançamento foi realizada no pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na...

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  Meio Jurídico 03/12/2021 16h47 Redação

  Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins conquista Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade

  Participam do Prêmio todos os tribunais do país, independente do ramo de Justiça. Cada...

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  Polí­tica 18/11/2021 15h03 Redação

  Aprovado projeto de Kátia Abreu que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher

  O Senado aprovou nessa quarta-feira, 17, por unanimidade projeto da senadora Kátia Abreu (PP-TO)...

• Meio Jurídico 13/11/2021 10h05 Redação

  Tocantins firma acordos com mais de 2 mil pessoas atendidas na XVI Semana Nacional de Conciliação

  A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês de novembro em todo o País...

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  Meio Jurídico 08/11/2021 01h07 Redação

  Tocantins inicia participação na XVI Semana Nacional de Conciliação com mais de 1.600 audiências agendadas

  No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO habilitados a...

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  Meio Jurídico 03/11/2021 18h20 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins recebe representantes do CNJ e dos tribunais do Acre, Amapá e Rondônia

  A agenda é voltada para o Programa Justiça 4.0 – Região Norte I, com representantes do ...

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  Meio Jurídico 25/10/2021 18h08 Redação

  CNJ recomenda que tribunais divulguem medidas contra a Violência Infantil

  A recomendação levou em consideração os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de...

• Meio Jurídico 22/10/2021 17h14 Redação

  Tribunal Pleno do TJTO aprova proposta orçamentária para o exercício de 2022

  Em sessão virtual realizada nessa quinta-feira, 21, o Pleno do Tribunal de Justiça do...

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  Meio Jurídico 19/10/2021 12h54 Redação

  TJTO mobiliza comarcas e Centros Judiciários de Soluções de Conflitos para a XVI Semana Nacional da Conciliação

  No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO, por meio do...

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  Meio Jurídico 12/10/2021 12h58 Redação

  Tribunais devem divulgar canais para denúncia contra a violência infantojuvenil

  A orientação é que os tribunais de todo o país disponibilizem em suas páginas oficiais e nos ...

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  Meio Jurídico 29/09/2021 14h50 Redação

  Relatório do CNJ indica que Justiça Federal no Tocantins está entre as mais produtivas

  Para a consolidação do ranking, são levados em consideração número de processos que ...

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  Meio Ambiente 24/09/2021 09h38 Redação

  Presidente do TJTO inaugura Central de Resíduos em Palmas

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João...

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  Meio Jurídico 23/09/2021 15h29 Redação

  Comarcas de Miranorte com 100% de cumprimento e de Gurupi se destacam na Meta 5 do CNJ

  As comarcas de Miranorte, na região central do Estado, e de Gurupi, no sul tocantinense,...

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  Meio Jurídico 22/09/2021 12h33 Redação

  Política Nacional prevê acesso de pessoas em situação de rua às dependências do Judiciário

  Para tornar efetivo o acesso, o atendimento deverá desburocratizado, com dispensa de ...

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  Estado 02/09/2021 14h18 Redação

  Cartórios já podem registrar crianças com o sexo ignorado, segundo a Defensoria Pública

  A alteração contemplará crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou ...

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  Meio Jurídico 17/08/2021 09h14 Redação

  TJTO e CNJ firmam pacto por novas ações ao sistema carcerário no Tocantins

  A delegação oficial do CNJ/DMF apresentará os detalhes do programa e os ...

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  Meio Jurídico 04/08/2021 10h49 Adenauer Cunha

  Ministro do STJ autoriza compartilhamento de provas com CNJ que apura conduta de desembargador afastado no Tocantins

  Compartilhamento de provas foi solicitado por relator de processo administrativo contra Ronaldo Eurípedes…

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  Estado 29/07/2021 14h43 Redação

  Superintendente realiza visita técnica na Fazenda Agropecuária Penal de Cariri do Tocantins

  As visitas técnicas periódicas às unidades penais são recomendadas pelo Conselho Nacional...

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  Meio Jurídico 23/07/2021 20h58 Redação

  Judiciário tocantinense realizará ações visando o enfrentamento à violência contra a mulher

  A semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e com a participação dos ...

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  Estado 16/07/2021 14h55 Redação

  Secretário debate no Ministério da Justiça sobre avanços para o sistema penitenciário brasileiro

  O secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, esteve no Ministério...

• Meio Jurídico 13/07/2021 10h39 Redação

  Economia com impressão, água e energia é destaque do Judiciário tocantinense no 5º Balanço Socioambiental do CNJ

  O relatório do CNJ mostra também que a quantidade de impressões do TJTO teve...

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  Meio Jurídico 01/07/2021 08h34 Redação

  TJTO sobe duas posições em ranking de sustentabilidade do Poder Judiciário

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) subiu duas posições no ranking de ações sustentáveis no...

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  Meio Jurídico 24/06/2021 20h18 Redação

  Nacom realizará 217 audiências cíveis, sendo 160 previdenciárias na Comarca de Novo Acordo

  Esse é o terceiro mutirão do Nacom em 2021. O primeiro ocorreu na Comarca de...

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  Meio Jurídico 07/06/2021 09h56 Adenauer Cunha

  Supremo nega pedido de desembargador aposentado para retornar ao cargo no Tribunal de Justiça do Tocantins

  Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...

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  Estado 10/05/2021 20h07 Redação

  TJTO divulga edital para credenciamento de intérpretes e peritos antropólogos especializados em línguas indígenas

  As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, disponível no...