A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve sentença favorável para garantir a regularização dos procedimentos cirúrgicos de cardiologia no Hospital Geral de Palmas (HGP). A sentença foi proferida nesta segunda-feira, 27, em desfavor do Estado.
De acordo com o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, a determinação atende a uma demanda reprimida de pacientes, que alegam falta de materiais, insumos, profissionais de saúde, dentre outros pontos necessários à boa execução do serviço.
Neste sentido, além da demanda de realização das cirurgias, a Justiça determinou que a Secretaria Estadual de Saúde regularize os estoques dos insumos, materiais, equipamentos e medicamentos necessários ao atendimento dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo para cumprimento da decisão é de 15 dias.
Providências
A sentença decide, ainda, que o Estado deverá adquirir medicações como a Canula Arterial de Aorta; que sejam providenciados os dados completos para transferência de valores ao fornecedor All Solutions Medical Produtos Médicos Hospitalares Ltda, e que informe se houve a aquisição do aparelho de gasometria.
Por fim, o Estado também deve indicar o valor correto para aquisição judicial do medicamento Heparina Sodica e apresentar uma lista atualizada da demanda reprimida de consultas pré-cirúrgicas e de cirurgias cardíacas do Hospital Geral de Palmas e do Hospital Dom Orione, em Araguaína.
Posicionamento da Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que ainda não foi notificada da sentença, mas já trabalha para o retorno das cirurgias eletivas em suas unidades hospitalares, dentro do menor prazo viável.
A SES enfatiza que o retorno das cirurgias eletivas segue um planejamento estratégico, principalmente em virtude da pandemia pela Covid-19, motivo pelo qual o Ministério da Saúde (MS), determinou a suspensão.
