A pandemia impôs um novo olhar sobre o funcionamento dos trabalhos na Câmara dos Deputados, e o deputado federal Eli Borges (Solidariedade –TO) será relator do Grupo de Trabalho criado pelo presidente Arthur Lira (PP) para propor mudanças e melhorias ao atual Regimento Interno do Parlamento.
Os deputados terão 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por igual período. O relatório que será assinado por Eli, terá foco na agilidade dos trabalhos, ampliação da participação popular, fim dos jabutis (termo usado na política referindo-se a emendas parlamentares que não têm ligação direta com o texto principal colocado em discussão), e formato das sessões. Borges é autor do PL 84/2019, que trouxe ao Parlamento neste ano ampliação no número de discussões e deu celeridade aos trabalhos da Casa.
"Mudar o regimento não é apenas propor uma nova sistemática aos parlamentares, é interferir na qualidade do trabalho que entregamos ao país. A população, cada vez mais engajada politicamente, carece da elaboração de um sistema ágil, desburocratizado e que permita a ampliação de sua participação", ponderou Borges.
Um dos pontos centrais do debate será o formato das sessões. “Queremos estabelecer um modelo que traga economia e agilize os trabalhos", afirma o parlamentar.
Borges antecipa um olhar preocupado com o funcionamento das Comissões e o tempo de fala em plenário, para assegurar um debate plural na Casa de Leis. “As comissões, muitas vezes acontecem simultaneamente e as convocações ocorrem, segundo o critério de cada presidente. Queremos uma maior integração na Casa, elevando a participação ao máximo possível", afirma.
O relator também quer combater a prática dos jabutis em votações. “No plenário, quando se finaliza a votação do projeto, o relator faz o seu voto final, depois das emendas de plenário, e não tem tempo para verificar as inovações, que chamamos de jabutis, nesse processo o tempo entre esta finalização e a votação é pequeno. Isso tem que ser revisto e regulamentado”, argumenta Eli Borges.
Para Eli Borges, essas mudanças irão reverter o quadro de debates com pautas emperradas pela burocracia do regimento atual.
Enquanto deputado estadual, Eli orquestrou os trabalhos de mudança do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Tocantins.
