O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, determinou o afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL) pelo período de seis messes. Carlesse é alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (20), que visa desarticular uma organização criminosa que supostamente tentou impedir ou obstruir investigações sobre atos ilícitos relacionados à cúpula do governo.
São realizadas duas operações simultâneas (Éris e Hygea) que envolvem cerca de 280 policiais federais para investigar o pagamento de vantagens indevidas ligadas ao plano de saúde dos servidores estaduais e obstrução de investigações. Não há mandado de prisão contra Carlesse. A PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa do governador e também no Palácio Araguaia.
Os policiais federais cumprem 57 mandados de busca e apreensão e outras 50 medidas cautelares, como a suspensão do exercício das funções públicas, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nas cidades de Palmas/TO, Gurupi/TO, Porto Nacional/TO, Minaçu/GO, Goiânia/GO, Brasília/DF e São Paulo/SP.
“Os inquéritos, que tramitaram sob sigilo na Corte Especial do STJ, indicaram a presença de fortes indícios do pagamento de vantagens indevidas ligadas ao Plano de Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins e a estrutura montada para a lavagem de ativos, bem como indicou a integralização dos recursos públicos desviados ao patrimônio dos investigados”, informou o STJ em comunicado à imprensa.
Segundo o STJ, as investigações, iniciadas há quase dois anos, reuniram um vasto conjunto de elementos que demonstram um complexo aparelhamento da estrutura estatal voltado a permitir a continuidade de diversos esquemas criminosos comandados pelos principais investigados. Ainda de acordo com o STJ, além da obtenção de novas provas, as operações buscam interromper a continuidade das ações criminosas, identificar e recuperar ativos frutos dos desvios, resguardar a aplicação da lei penal, a segurança de testemunhas e a retomada das Instituições Públicas.
Além do governador, o secretário de Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Barbosa Sampaio, também é um dos alvos das operações.
Investigações
As investigações, iniciadas há quase dois anos, demonstram um complexo aparelhamento da estrutura estatal voltado a permitir a suposta continuidade de diversos esquemas criminosos comandados pelos principais investigados, que teriam movimentado dezenas de milhões de reais por meio dos crimes praticados. Até o momento, foi determinado o bloqueio judicial de R$ 40 milhões.
A operação Éris visa desarticular o braço da suposta organização criminosa instalado na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins suspeito de obstruir as investigações, utilizando-se de instrumentalização normativa, aparelhamento pessoal e poder normativo e disciplinar contra os policiais envolvidos no combate à corrupção. O grupo ainda é suspeito de vazar informações de investigações em andamento aos investigados.
Já a operação Hygea tem o objetivo de desmantelar o suposto esquema de pagamentos de vantagens indevidas relacionadas ao Plansaúde e a estrutura montada para a lavagem de dinheiro, assim como demonstrar a integralização dos recursos públicos possivelmente desviados ao patrimônio dos investigados.
Segundo as investigações, o governo estadual removeu indevidamente delegados responsáveis por inquéritos de combate à corrupção conforme as apurações avançavam e mencionavam expressamente membros da cúpula do Estado. Há ainda fortes evidências da produção coordenada de documentos falsos para manutenção dos interesses da organização criminosa.
Além da obtenção de novas provas, busca-se interromper a continuidade das supostas ações criminosas, identificar e recuperar ativos frutos dos desvios, resguardar a aplicação da lei penal, a segurança de testemunhas e a retomada das Instituições Públicas.
As ações de hoje contaram com o apoio da Força Aérea Brasileira. Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e documental e embaraço às investigações.
Os nomes das operações fazem referência a figuras da mitologia grega ligadas à discórdia e à saúde, respectivamente.(Com informações do STJ e Polícia Federal)
