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Meio Jurídico

Foto: Divulgação

O procurador de Justiça, Marcos Luciano Bignotti, tomou posse na manhã desta quinta-feira, 21, como ouvidor do Ministério Público do Tocantins. Bignotti, que permanecerá no cargo até 2023, sucederá a procuradora de Justiça, Leila da Costa Vilela Magalhães, que ocupou o cargo por dois mandatos consecutivos.

A solenidade de posse ocorreu por videoconferência, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, enalteceu os projetos desenvolvidos e instituídos nos dois mandatos pela procuradora Leila Vilela, citando a implementação das ouvidorias municipais, a Ouvidoria da Mulher e a Ouvidoria nas Escolas. Ele também elogiou a atuação da procuradora no Ministério Público do Tocantins.

“Todos esses projetos que buscam a aproximação da instituição com a sociedade são válidos e importantes. O trabalho na Ouvidoria foi estruturado, normatizado e contou com novos canais de comunicação, o que é fundamental. A senhora é um exemplo para todos os membros e um orgulho para o Ministério Público do Tocantins”, disse Luciano, desejando, na sequência, boa sorte ao novo ouvidor.

Durante o uso da palavra, Leila falou sobre sua gestão e enumerou seus principais projetos. Entre eles, a implantação de ouvidorias nos municípios. “É um projeto que está sendo replicado em várias partes do País”, disse, acrescentando que a proposta está sendo levada a outras unidades do Ministério Público por meio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A procuradora de Justiça também citou a instituição da Ouvidoria da Mulher e da Ouvidoria nas Escolas, que leva informações sobre o Ministério Público aos estudantes de Palmas.

“Também conseguimos implantar uma triagem mais qualificada. Nem tudo é encaminhado à Promotoria de Justiça competente. Há uma análise para definir sobre a admissibilidade da demanda. Chegam aos promotores, apenas, fatos relevantes e fundamentados”, afirmou Leila.

Marcos Luciano Bignotti lembrou que a Ouvidoria é importante para atender “as reclamações, as exigências e as expectativas da sociedade tocantinense”.

“A Ouvidoria tem que ser a porta da cidadania, onde as pessoas possam ser ouvidas. É um setor de muita importância dentro do Ministério Público e gostaria de agradecer a confiança de todos”, disse Bignotti.

Ele também fez elogios aos trabalhos desenvolvidos pela antecessora: “Foi uma bela atuação da doutora Leila até aqui. Os projetos estão trazendo resultados significativos. Levou o Ministério Público às escolas, tem a implantação das ouvidorias municipais. A gente vai prosseguir com tudo isso”, finalizou.