Durante o I Encontro Nacional de Políticas Públicas para Segurança e Proteção de Mulheres Indígenas, ocorrido no dia 10 de dezembro na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, a ativista indígena Narubia Werreria denunciou um caso de violência doméstica ocorrido em seu Povo Iny, no início deste ano.
Durante sua fala na mesa “Desafios para a Segurança da Mulher Indígena” a presidente do Inditins relatou o caso de feminicídio ocorrido na aldeia Werreria: “No meu povo esse ano se iniciou com o assassinato brutal de uma mulher por violência doméstica, desde tempos imemoriáveis nunca havia acontecido de uma mulher Iny ser morta pelo próprio marido”, relatou a ativista.
De acordo com Narubia Werreria, o autor da violência não foi submetido a nenhuma punição legal. Em seu discurso a ativista explicou que o racismo e a falta de acesso à justiça naturalizam e deixam impunes os casos de violência cometidos contra mulheres indígenas. O relato pode ser conferido na íntegra no Instagram da ativista.
Outras denúncias de violência contra os Povos Indígenas também foram realizadas no encontro, como a feita por Angela Kaigang e Fernanda Kaigang. Originárias da aldeia Serrinha, localizada no Rio Grande do Sul, as ativistas alertaram para o arrendamento de Terras Indígenas e perseguição do Povo Kaigang que vive nela.
I Encontro Nacional de Políticas Públicas para Segurança e Proteção de Mulheres Indígenas
O evento foi Construído pela Rede Matriarcal de Mulheres Indígenas (REMA) e pela Secretária da Mulher, da Câmara dos Deputados, em parceria com a primeira Deputada Federal Indígena, Joênia Wapichana. Composto por três mesas, com ativistas, parlamentares e Órgãos Governamentais, a iniciativa resultou em um relatório que reúne as denúncias e propostas elencadas no evento e que será o início da discussão para criação de uma legislação específica para o combate da violência contra mulher indígena.
A idealização do congresso de iniciou em Setembro deste ano com a mobilização de Marcia Kambeba e Narubia Werreria junto a Secretaria da Mulher, por meio de solicitação do Inditins. Em seguida as duas ativistas reuniram outras representantes indígenas e fundaram a REMA.
Os preparativos para um segundo Encontro Nacional de Mulheres Indígenas, já começou a ser feito no fim do encontro, a proposta é trazer mulheres indígenas de todo o Brasil, para compor a segunda edição. De modo a ampliar as propostas para a legislação a ser criada adaptando-a ao contexto de cada etnia indígena.
Acampamento Terra Livre
Grande parte das mulheres indígenas instaladas no Acampamento Terra Livre (ATL) estiveram presentes no evento. O acampamento, feito em área pública de Brasília, foi mobilizado por Povos de várias etnias para se manifestar contras os Projetos de Lei 490 e 2.633 e mais recentemente contra a iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em reconhecer garimpeiros e pecuaristas como Povos Tradicionais.
O Projeto de Lei 490 propõe um marco temporal impedindo que áreas que não estivessem ocupadas por Povos Indígenas na data da Promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, sejam demarcadas. Assim, todos os novos pedidos de titulação de terras teriam de comprovar essa ocupação e seria proibida a ampliação das reservas indígenas já existentes.
Já o PL 2633, facilita a regularização de terras em todo o território nacional, inclusive na Amazônia Legal. O movimento ATL denuncia que essa mudança fragiliza terras indígenas e incentive a destruição ambiental, já que torna mais fácil que grileiros forjem a ocupação das terras, possibilitando a regularização de áreas maiores e sem a fiscalização do Governo Federal.
