O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Infância e Juventude (Caopij), promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, e o promotor de Justiça regional da Educação, Argemiro Ferreira dos Santos Neto, participaram nessa quarta-feira, 15, de uma reunião com o secretário-executivo da Secretaria de Estado da Educação, Fábio Pereira Vaz, para tratar do retorno das aulas presenciais em 2022.
O Ministério Público reiterou ao secretário-executivo, e sua equipe, a importância da volta presencial de todas as atividades escolares. O secretário, que responde pela pasta da Educação atualmente, afirmou que “a posição do Estado é a mesma do MP”.
“Há um consenso internacional sobre essa questão. De que as aulas devem ser retomadas na sua integralidade. O ambiente escolar é seguro e o Ministério Público é completamente favorável ao retorno presencial”, disse Sidney Fiori.
O promotor de Justiça Argemiro Neto mencionou a posição do Conselho Nacional da Educação, que através de uma resolução publicada em agosto deste ano, determina o retorno presencial obrigatório nas escolas de todo o país.
O PGJ frisou que a decisão sobre o retorno das aulas requer uma posição firme do Estado. “Os promotores que atuam na área educacional orientam o Estado e os municípios a retomarem às atividades presenciais nas escolas. É nosso papel agir para garantir que nenhum estudante seja prejudicado”, disse Casaroti.
Na ocasião, Fábio Vaz informou que o Estado deve publicar um decreto orientando os municípios sobre o retorno, mas reiterou que a decisão cabe aos prefeitos. “É uma volta difícil e complexa, mas necessária. Já sabemos que as aulas online e o formato híbrido não funcionam. Causam um enorme prejuízo aos estudantes. Não dá para ficar sem ter aulas presenciais”, afirmou o secretário.
A equipe da educação do Estado expôs ao Ministério Público que as escolas já tiveram um período para se adaptar aos novos protocolos de saúde por conta da pandemia. Desde setembro as unidades adotaram providências para garantir maior segurança dos profissionais e estudantes.
Segundo a Seduc, o calendário da educação estadual para o ano que vem será divulgado nesta quinta-feira, 16, com o retorno total das aulas presenciais em 1º de fevereiro.
