As matrículas para o ano letivo de 2022 na rede estadual de ensino se iniciam no dia 3 de janeiro. O cronograma foi divulgado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), nesta terça-feira, 21. As instruções normativas referentes aos procedimentos de matrículas e ao calendário escolar 2022 serão publicadas no Diário Oficial do Estado.
A primeira etapa do cronograma acontece, de 3 a 7 de janeiro, com a renovação de matrícula dos estudantes veteranos das escolas estaduais. Em seguida, no período de 10 a 12, ocorre a transferência automática dos alunos cuja escola de origem não oferta a continuidade da série ou ano. O procedimento é realizado entre as unidades escolares municipais e estaduais por meio do Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE).
Nos dias 13 e 14, os pais ou responsáveis dos estudantes alocados pelo processo de transferência automática deverão confirmar a matrícula presencialmente na escola de destino.
Novatos
Para os estudantes novatos, a solicitação de pré-matrícula acontece no período de 17 a 19 de janeiro, por meio do site da Seduc ou pelo telefone. São considerados novatos os transferidos de redes de ensino (federal, estadual, municipal, particular ou de outros estados). Também estão nesta condição, aqueles que abandonaram os estudos em qualquer período letivo e os que não confirmaram a matrícula da transferência automática.
Os responsáveis pelos estudantes novatos precisarão efetivar a matrícula presencialmente, no período de 26 a 28 de janeiro. Será necessário apresentar as cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento; histórico ou declaração escolar; comprovante do serviço militar para alunos do sexo masculino entre 19 a 45 anos (exceto aos alunos indígenas); carteira de identidade (RG) e CPF; comprovante de endereço; carteira de vacinação em dia; cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); uma foto 3 x 4 recente; além de cartão do Número de Identificação Social (NIS) para aqueles que recebem benefício social do Governo Federal.
Com o intuito de evitar aglomerações, nas unidades de ensino dos maiores municípios do Estado: Palmas, Araguaína e Gurupi, haverá o agendamento para a confirmação presencial da matrícula, no site da Seduc ou pelo 0800-0635050.
Calendário letivo
Conforme o calendário, em 2022, os alunos da rede estadual terão 205 dias letivos. Serão 800 e 1000 horas para o Ensino Fundamental e Novo Ensino Médio, respectivamente. As aulas terão início 1º de fevereiro e terminam no dia 21 de dezembro.
Antes das aulas começarem, acontece o retorno pedagógico de todas as unidades de ensino, no dia 17 de janeiro, com a realização da formação para as equipes escolares. Na semana seguinte, de 24 a 28, ocorre o planejamento interno e alinhamento do Plano Político Pedagógico (PPP) das escolas.
“Propusemos um calendário enxuto para que a escola priorize o trabalho de sala de aula. Pensando nisso, está previsto também um saldo de cinco dias letivos, flexibilizando desta forma o atendimento das necessidades locais, como os feriados municipais. Além disso, teremos as formações com espaçamento de um mês e garantimos ainda os 30 dias de férias de julho para os professores e estudantes”, enfatizou Fábio Vaz.
O calendário oficial do ano letivo de 2022 foi elaborado pela Seduc, com a participação da comunidade escolar e alinhado com a União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “É importantíssimo que o planejamento seja alinhando com os gestores municipais, para que o trabalho aconteça de forma articulada em prol da aprendizagem. O diálogo com os gestores municipais e a Undime visa fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios”.
Aulas presenciais
O Governo do Tocantins anunciou nessa segunda-feira, 20, o retorno das aulas presenciais em 2022 para a toda a rede estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo secretário executivo Fábio Vaz durante a inauguração das obras do Colégio Militar Dona Anaídes Brito Miranda, em Guaraí. “Nossos alunos estão há dois anos sem aulas convencionais. Dia 1º de fevereiro retomaremos as aulas 100% presenciais no Tocantins em todas as escolas estaduais. Nossa equipe escolar está preparada. Agora, nossa parte é organizar o futuro”, assegurou.
Cronograma
3 a 7 de janeiro - Renovação da Matrícula para estudantes veteranos
10 a 12 de janeiro - Transferência automática dos estudantes da rede municipal e estadual
13 e 14 de janeiro - Confirmação da matrícula dos estudantes de Transferência Automática
17 a 19 de janeiro - Pré-Matrícula dos estudantes novatos
26 a 28 de janeiro - Confirmação da Matrícula dos estudantes novatos (presencialmente)
