O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), deputado Antonio Andrade, considera positiva a atuação do Parlamento em 2021. Mesmo com os desafios impostos pela pandemia que atingiu o mundo, ele destaca a produtividade da Assembleia.
Foram realizadas 158 sessões, entre ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais. Nestas sessões foram apresentados um total de 383 proposituras, entre Projetos de Lei da Casa (276), Medidas Provisórias (21), Proposta de Emendas Constitucional (4), Projetos de Decreto Legislativo (28), entre outros.
Ainda foram apresentados 2.323 requerimentos, sendo que destes, 1.765 foram aprovados. Os números, segundo o presidente, falam por si. “Nunca deixamos de cumprir nossas atividades, mesmo com a pandemia e esta é uma demonstração de respeito aos tocantinenses e também por entendermos a importância do papel do Parlamento Estadual para desenvolvimento do Tocantins”, ressalta.
Conquistas
Andrade ainda cita algumas conquistas, como a realização do Curso de Habilitação de Oficiais da Administração (CHOA) da PM, que garantiu a mais de 200 policiais ascensão na carreira militar - alguns que estavam há mais de 10 anos sem promoção.
Outra categoria que teve suas reivindicações atendidas e pautadas pelo presidente foi a Polícia Penal que teve seu Plano de Cargos Carreira e Subsídios (PCCS) aprovado. “É nosso dever garantir os direitos dos servidores públicos e fico feliz por termos avançado este ano neste sentido. A Assembleia é a Casa do Povo e temos procurado legislar em prol dos tocantinenses”, ressalta Antonio Andrade.
A implantação da Faculdade de Medicina, em Augustinópolis, pela Unitins, é outra ação de destaque que contou com o apoio fundamental dos parlamentares. “Destinamos emendas, não só para implantação, mas também para manutenção da faculdade”, lembra o presidente.
Parcerias
Segundo reforça Andrade, ao longo de 2021 a Assembleia fechou parcerias com instituições e poderes sempre buscando garantir a ampliação dos direitos dos cidadãos e o acesso à educação e informação. Termos de Cooperação Técnica foram celebrados com Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, Embrapa, TCE-TO, TRE-TO, universidades e faculdades.
“Queremos dar visibilidade às ações destas instituições que impactam na vida do cidadão, por meio da Escola do Legislativo e da TV Assembleia. Educação e informação são duas ferramentas importantes para o fortalecimento e amadurecimento da nossa democracia”, finaliza o deputado.
