Uma reunião realizada nesta sexta-feira, 7, entre as equipes da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), os gestores de Assistência Social dos municípios tocantinenses, e representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania, tratou da situação de emergência provocada pelas enchentes dos rios no estado do Tocantins.
Além do secretário da Setas, José Messias Araújo, participaram ainda a diretora do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Setas, Halana Magalhães; e, por meio on-line, secretários de Assistência Social e técnicos dos municípios tocantinenses impactados.
O secretário José Messias Araújo disse ser importante que Governo Federal, Estadual e Municipal se deem as mãos em situações de calamidades e emergências.
Durante a reunião os representantes do Ministério da Cidadania detalharam os serviços da SNAS, ouviram os relatos dos secretários e técnicos municipais sobre as enchentes e a situação das populações desalojadas e desabrigadas em seus municípios, e orientaram as equipes técnicas como requerer e acessar os recursos para atender a população impactada.
“A Assistência Social tem um serviço específico voltado para uma resposta frente a essas situações, que se traduzem na organização dos serviços de acolhimento, como os alojamentos provisórios para famílias e pessoas que estão desabrigadas”, salientou Miriam Queiroz, servidora da SNAS, ressaltando que as situações de calamidade e emergência nos municípios precisam ser definidas e oficializadas pela Defesa Civil.
As servidoras da SNAS informaram também que o Governo Federal emitiu a portaria nº 5, de janeiro de 2022, que flexibiliza o critério da entrega da documentação para requerimento dos recursos, que agora pode ser realizado de modo simplificado. E para qualquer duvida os municípios podem entrar em contato no email acolhimento@cidadania.gov.br.
Em nome dos municípios, a secretária municipal de Desenvolvimento Social de Palmas e presidente em exercício do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), Patrícia Amaral, ressaltou que quando há a junção dos entes federados na resolução de problemas, principalmente nos casos dos municípios de pequeno porte, fica mais fácil o enfrentamento dessas calamidades e emergências.
Reunião com a Força Tarefa
Ainda nesta sexta-feira, 7, a equipe do Ministério da Cidadania e o Secretário José Messias Araújo também se reuniu com o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Eduardo de Souza Farias. Durante o encontro foram debatidas ações de suporte aos atingidos pelas enchentes neste período chuvoso.
Situação de emergência
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou na ultima quarta-feira, 5, situação de emergência no âmbito do Estado em razão de enchentes, inundações e alagamentos. O Decreto nº 6.385 de Situação de Emergência segue em conformidade com a Codificação Brasileira de Desastres. (Com informações Secom/TO)
