Para contribuir com os municípios no processo de criação, a Semarh elaborou o “Guia Prático – Criação do Fórum Municipal Lixo & Cidadania”, com o passo a passo para que sejam instituídos os fóruns de acordo com a realidade e a experiência de cada município. O manual, bem como os modelos de documentos necessários para a implementação do FMLC, estão disponíveis no site da secretaria, na aba Menu, Diretorias, na opção Diretoria de Políticas Ambientais.
Apoiar os municípios para a conquista de um espaço plural de debate da gestão e manejo dos resíduos sólidos é um dos papéis da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), através do Fórum Municipal Lixo e Cidadania (FMLC), em sintonia com o Fórum Estadual Lixo & Cidadania (FELC), que promove implantação de políticas públicas para diminuir os impactos ao meio ambiente.
O diretor de Políticas Ambientais da Semarh, Claudio Carneiro, menciona que é de grande importância que os municípios se insiram no FMLC. “Os municípios precisam criar o seu Fórum, porque dentro dele existem muitas possibilidades de debate, além das questões como o trabalho nos lixões e a gestão adequada de resíduos sólidos, também permite e incentiva o consumo consciente, responsável e sustentável, a coleta seletiva e a valorização da categoria catador de material reciclável como empreendedor e agente ambiental no meio urbano”, destaca.
Fórum
Instituição de governança local, o Fórum é um coletivo dirigido por um coordenador e um secretário executivo e deve representar os mais diferentes segmentos da sociedade, ser o canal de comunicação entre a população e o poder público, coordenar a elaboração participativa na gestão de resíduos sólidos. O Fórum é um ambiente de negociação entre o poder público e a população, promoção do bem-estar dos catadores e catadoras, divulgação e das implementações de políticas públicas.
