A Prefeitura de Araguaína e o CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina firmaram acordo para o desenvolvimento de um estudo para diagnóstico e proposição de cenários de viabilidade técnica, econômica e operacional para o aperfeiçoamento do sistema de gestão dos resíduos sólidos na cidade.
A execução adequada do Projeto Águas de Araguaína, iniciada em 2020, possibilitou ao Município receber esse incentivo financeiro para execução do novo projeto. A Prefeitura identificou a oportunidade de fortalecer seus benefícios ambientais, buscando viabilizar métodos de descarte regular de resíduos sólidos, consequentemente prevenindo a degradação do solo, proliferação de vetores de enfermidades, obstrução das redes de drenagem, entre outros.
O investimento será de 104,4 mil dólares, hoje cerca de R$ 600 mil, destinados pelo banco de forma não reembolsável ao Município, tendo como órgão executor a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
Elaboração do diagnóstico
O estudo será realizado por uma empresa especializada, contratada por meio de licitação. A habilitação de empresas no âmbito de cooperação técnica e execução do projeto de assistência técnica foi publicada na edição n° 2.457 do Diário Oficial de Araguaína, do dia 29 de dezembro de 2021.
Uma empresa interessada apresentou proposta na última sexta-feira, 21, de um marco lógico para o projeto; plano de ação para operacionalização das atividades previstas; equipe de consultores/pesquisadores; proposta financeira, além dos dados básicos da empresa, como ano de fundação, experiência, capital social, entre outros.
A proposta será avaliada, habilitada e classificada pelo Município, finalizando com a seleção da empresa pela CAF, não resultando em vínculo financeiro entre a empresa contratada e a Prefeitura de Araguaína.
A duração do contrato será de um ano e os prazos para a entrega dos produtos contratados serão contados a partir da assinatura.
Atividades previstas
A empresa consultora deve elaborar um marco regulatório voltado à coleta seletiva, responsabilidade compartilhada, logística reversa, compensação e incentivos fiscais para programas e práticas de redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos.
Além disso, deve apresentar o diagnóstico detalhado dos resíduos sólidos gerados por período, geração per capita mensal, tipo e quantitativo por fonte, identificação de áreas irregulares de descarte; identificação e caracterização dos atores diretos na participação, aproveitamento e gestão dos resíduos sólidos (catadores, cooperativas, associações, empresas privadas).
Com base no diagnóstico, deve apresentar a proposta de um projeto para melhoria da gestão de resíduos sólidos, com plano estratégico de gestão, visando a efetividade e operacionalização dos mecanismos, processos e procedimentos adequados ao gerenciamento de resíduos sólidos.
Águas de Araguaína
O Projeto é executado por meio de empréstimo de R$ 350 milhões entre o Município e o CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina, aliando desenvolvimento econômico à sustentabilidade.
Com o Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína, diversos bairros localizados nas áreas de influência dos córregos Neblina, Jacuba e Canindé, estão recebendo sistemas de micro e macrodrenagem, pavimentação, implantação de áreas verdes e bacias de detenção, obras que minimizarão a ocorrência de alagamentos em áreas pontuais da cidade.
Hoje, o projeto conta com um total de 30% executados, com a Via Norte próximo de ser concluída e alguns bairros - Ana Maria, Morada do Sol 3, Tocantins, Itaipu, Palmas e Jardim Vitória - já entregues.
