O Dia Mundial do Consumidor é comemorado anualmente no dia 15 de março e, para comemorar a data, o Procon Tocantins preparou um guia com os principais serviços do órgão, canais de acesso e também o importante papel para a sociedade.
O Procon Tocantins realiza também a Semana do Consumidor, cuja programação teve início nessa segunda, 14, e prossegue até sexta-feira, 18, nos municípios de Guaraí, Dianópolis, Gurupi, Araguaína, Porto Nacional, Colinas e Conceição do Tocantins, com orientações, blitz e palestras. A programação completa pode ser conferida em www.to.gov.br/procon.
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, frisa a importância de o consumidor estar sempre bem-informado quanto ao atendimento do órgão de defesa do consumidor. “Sempre frisamos que o consumidor deve estar ciente de seus direitos e também dos seus deveres, só assim ele pode se posicionar em algumas situações que envolvem o direito do consumidor. Mas além disso, esse cliente necessita de ter conhecimento também sobre os nossos serviços para conseguir resolver seu problema o mais rápido possível”, destaca Walter.
O Procon Tocantins conta com 11 Núcleos Regionais de Atendimento, no município de Palmas, onde está localizada a Superintendência e o núcleo de Taquaralto, além de Araguaína, Araguatins, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis.
Quando procurar o Procon Tocantins
Cobrança indevida, que é a cobrança de valores não contratados ou acima do especificado em contrato, descumprimento da oferta, dificuldade para trocar produtos, problemas em compras on-line, cláusulas abusivas em contratos, entre outros, são alguns dos exemplos de reclamações remetidas por consumidores ao Procon Tocantins.
Para ser atendido, o consumidor deve agendar caso tenha interesse do atendimento presencial, no site www.to.gov.br/procon, preencher todos os dados solicitados, como CPF e data de nascimento. Outra alternativa disponibilizada pelo órgão é já abrir uma reclamação on-line.
Pesquisas de preços
As pesquisas de preço têm como objetivo mostrar a variação dos valores entre um estabelecimento e outro, além de apontar o maior valor e menor comercializado, sendo elas: açougues e peixaria, cesta básica, combustível, gás de cozinha, material escolar e medicamentos. Além destas, existem as que são mais específicas em algumas datas do ano, como da ceia natalina, Dia das Crianças, Finados e Páscoa, entre outras.
Para ter acesso às pesquisas, basta acessar o site www.to.gov.br/procon, clicar na barra “Serviços”, depois em “pesquisa de preços”. Lá o consumidor terá acesso às mais variadas pesquisas tanto da capital Palmas, como também dos núcleos presentes no interior.
Denúncia
Produtos com a validade vencida, ausência de precificação e propaganda enganosa são alguns dos motivos que o consumidor pode acionar o setor de fiscalização do Procon Tocantins. Bares, restaurantes, postos de combustíveis, supermercados e lojas são exemplos de estabelecimentos comerciais que podem receber a visita dos fiscais.
Para formalizar a denúncia, o consumidor deve ligar no Disque Denúncia 151, ou enviar mensagem o Whats Denúcia (63) 99216-6840. Além desses canais, o consumidor pode também formalizar denúncias pelo site www.to.gov.br/procon.