A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado ouve nesta segunda-feira (28), às 14h, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves. Ela foi convocada para dar explicações sobre nota técnica emitida pelo ministério com posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil contra a covid-19.
O requerimento de convocação (REQ 4/2022-CDH) foi apresentado pelo presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, a nota técnica do ministério "não possui qualquer respaldo jurídico, não converge com renomadas pesquisas científicas e prejudica as ações tomadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia".
Humberto também ressalta que o ministério ampliou o alcance do chamado disque denúncia, oferecido pela pasta, para queixas de pessoas antivacinas. (Com informações da Agência Senado)
