Novos membros do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Tocantins (CEEI/TO) foram empossados nessa terça-feira, 19, data em se comemora o Dia do Índio. A solenidade ocorreu na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com a participação de representantes dois oito povos indígenas existentes no Estado e das demais entidades que compõem o colegiado.
O CEEI/TO foi criado pelo Decreto Governamental nº 2.367, de 14 de março de 2005, e é sediado em Palmas. É um órgão consultivo e deliberativo para assessoramento, vinculado à Seduc, com o objetivo de promover a participação indígena nas ações e programas referentes às escolas indígenas do Estado do Tocantins. Compõem o conselho representantes das etnias indígenas do Tocantins e de instituições que trabalham diretamente como os povos indígenas.
Em seu discurso, o secretário executivo da Educação, Edinho Fernandes, enfatizou a relevância do conselho para as políticas de educação indígena. “Temos esse colegiado como um grande parceiro no planejamento e execução das pautas da educação indígena. Nosso papel enquanto poder público é trabalhar para levar qualidade para a educação indígena, respeitando a diversidade de cada povo e adotando estratégias para reforçar a aprendizagem dos nossos estudantes indígenas. Temos um grande desafio, que é melhorar a estrutura das nossas unidades de ensino e para isso estamos elaborando um o plano estratégico para atender as prioridades e as emergências”, ponderou.
No Tocantins, a rede estadual atende mais de 6 mil estudantes das etnias Apinajé, Javaé, Karajá, Krahô, Krahô Kanela, Xambioá, Xerente e Avá–Canoeiro. São 95 escolas estaduais indígenas, além de 23 extensões de unidades de ensino, em aldeias diversas e que possuem capacidade para atender toda a população indígena em idade escolar. Nessas unidades escolares é ofertado o ensino bilíngue (preservando a língua materna de cada povo) com currículo escolar específico.
Conforme o gerente de educação indígena da Seduc, Waxiy Malua Karajá, a renovação dos integrantes do CEEI-TO trará novas propostas para o avanço da Educação no Tocantins. “Os novos conselheiros empossados refletem a representatividade dos oito povos indígenas do nosso Estado, contemplando todas as escolas indígenas. A maioria do colegiado foi renovado e esses novos membros apresentarão propostas inovadoras com suas especificidades para a melhoria da educação escolar indígena.
Alterações na composição
O Governo do Tocantins, por meio do Decreto nº 6.425, de 31 de março de 2022, realizou algumas mudanças no CEEI-TO. As gestões deixaram de ser bienais e passaram a ser quadrienais. Foram incluídos representantes do povo Avá-Canoeiro e os titulares do Ministério da Educação e Cultura (MEC), foram substituídos pelos da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).
As representantes da etnia Avá-Canoeiro, Kamutaja Silva Awã e Sirlene da Silva Canoeiro, externaram a satisfação por integrarem a nova composição do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Tocantins. “Desde 2017 nós pleiteamos a representatividade como povo do Tocantins. Esse momento é uma vitória histórica para o nosso povo”, relatou Kamutaja. “Estamos muito felizes em conquistar essa cadeira e em poder contribuir para a educação dos povos indígenas do Tocantins, lutando pelas melhorias do ensino e para que nossos direitos sejam garantidos”, complementou Sirlene da Silva Canoeiro.
Eleição
Na sequência da solenidade de posse, foi realizada a eleição dos candidatos à presidência do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Tocantins para o quadriênio 2020/2026.
Na votação em plenária, foram escolhidos dois candidatos à presidência: Sheila Baxy Pereira de Castro Apinagé e Adriano Dias Gomes Karajá. Os nomes dos mais bem votados serão enviados para avaliação do chefe do poder executivo estadual, que definirá quem será o presidente e o vice-presidente do CEEI-TO nestes quatro anos.
Composição do CEEI-TO para o quadriênio 2020/2026
I – Dos povos indígenas do Estado:
a) Apinajé:
Sheila Baxy Pereira de Castro Apinagé – Titular;
Maria Aparecida Pereira da Silva – Suplente;
Oscar de Sousa Fernandes Apinagé – Titular;
Edmilson Dias Coelho Apinagé – Suplente.
b) Javaé:
Cleyton Oliveira Martins Javaé – Titular;
José Tehabi Javaé – Suplente;
Robson Haritianã Javaé Araújo – Titular;
Valdemir Filho Texiba Javaé – Suplente.
c) Karajá:
Manaije Karajá – Titular;
José Hani Karajá – Suplente
Onésimo Weumaji Karajá – Titular;
Antecir Wajumani Karajá – Suplente.
d) Krahô:
Indiarrury Can Krahô – Titular;
Roberto Krahô – Suplente;
Ilton Ihpri Krahô – Titular;
Oliveira Kenkrat Krahô – Suplente.
e) Krahô Kanela:
Amaré Gonçalves Brito – Titular;
Ivonete Amitxekwoyj Gonçalves Ribeiro Krahô – Kanela – Suplente;
Noé Gaio Ribeiro Brito – Titular;
Sebastião Hohocó Gonçalves Ribeiro Krahô – Kanela – Suplente.
f) Xambioá:
Glalko Kibi Karajá – Titular;
Gilvan Kundionan Karajá – Suplente;
Roberval Txebuare Karajá – Titular;
Robson Jahuri Karajá – Suplente.
g) Xerente:
Augusto Damsõkêkwa Xerente – Titular;
Aureliano Srêkmarãte Xerente – Suplente;
Bruna Geralda Brito Waikadi Xerente – Titular;
Jacira Sekwalidi de Brito Xerente – Suplente.
h) Avá–Canoeiro:
Kamataja Silva Ava – Titular;
Kupere Silva Ava – Suplente;
Sirlene da Silva Canoeiro – Titular;
Katimari Jajrewagy – Suplente.
II - Da Secretaria da Educação – Seduc/TO:
Waxiy Maluá Karajá – Titular;
Eniciene Nunes de Sousa Milhomem – Suplente;
José Gilbert Arruda Martins – Titular;
Ítalo Bruno Paiva Gonçalves – Suplente;
Adriano Dias Gomes Karajá – Titular;
Ana Maria Silva Santos – Suplente.
III - do Conselho Estadual de Educação – CEE-TO:
Muniz Araújo Pereira – Titular;
Liliane Alves da Costa de Oliveira – Suplente;
Sandra Franklin Rocha Viana Spies – Titular;
Evandro Borges Arantes – Suplente.
IV – Das seguintes Instituições:
a) Associação dos Professores Indígenas do Tocantins – ASPIT:
Manoel Conceição Malarranin Dias Achuré Karajá – Titular;
Selma Karajá Feitosa – Suplente.
b) Conselho Indigenista Missionário – CIMI:
Eliane Franco Martins – Titular;
Carlos Augusto Castro Almeida – Suplente.
c) Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/TO:
Haratumá Warasi Maurerri Javaé – Titular;
Aurimar Gonsalves Souza – Suplente.
d) Fundação Nacional do Índio – FUNAI:
Maria Djane Luz Viana dos Santos – Titular;
Marcus Vinícius Aniszewski e Silva – Suplente.
e) Universidade Federal do Tocantins – UFT:
Reijane Pinheiro da Silva – Titular;
Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem – Suplente.
f) Universidade Federal Norte do Tocantins – UFNT:
Francisco Edviges Albuquerque – Titular;
Danielle Mastelari Levorato – Suplente.
g) União dos Estudantes Indígenas do Estado do Tocantins – UNEIT:
Vanicleisson Dias Karajá Amorim – Titular;
Paulo André Ixati Oliveira Karajá – Suplente.
