A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, participou na tarde desta terça-feira, 3, de uma reunião virtual com representantes da bancada feminina na Câmara dos Deputados. A agenda sugerida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tratou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 158/2019, que discute a licença-maternidade. Durante sua fala, após fazer um apanhado histórico sobre o tema, Cinthia Ribeiro chamou a atenção para a importância da regulamentação desta lei. “Precisamos avançar de forma suprapartidária. Eu desejo que a próxima prefeita de Palmas, caso queira ser mãe, seja assistida. Assim como qualquer outra política deste país. Esses ajustes nos textos se fazem necessários”, destacou.
A reunião foi conduzida pela coordenadora-geral da bancada feminina na Câmara dos Deputados, Celina Leão (PP/DF), que garantiu que, em breve, deve ser instalada a Comissão Especial para deliberar sobre este assunto e informou que recentemente tratou deste tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Quem também participou da reunião foi a autora da PEC, a deputada federal Clarissa Garotinho (União/RJ). Na ocasião, a parlamentar dividiu sua experiência a respeito da maternidade e do trabalho como parlamentar. “Eu fui até o meu limite. O que estamos propondo não é uma tarefa fácil. É preciso modificar a forma de pensar da sociedade, dos políticos e até das mulheres. Essas mudanças não são uma invenção nossa. Alguns desses direitos são garantidos em outros países”, enfatizou.
Ainda sobre os avanços da reunião, a deputada Professora Dorinha (União/TO) demonstrou ser solidária com os ajustes na lei e se propôs a manter este diálogo interno no parlamento.
Demanda
O pedido desta reunião veio após a prefeita Cinthia Ribeiro, única mulher à frente de uma prefeitura de capital, engravidar em 2021 e não gozar do período de licença formalmente, já que a Constituição Federal e a lei orgânica de Palmas não preveem expressamente esse direito a mulheres que ocupam cargos eletivos.
Entenda
Em 2019 foi apresentada na Câmara dos Deputados a PEC 158 que amplia para 180 dias a licença maternidade da trabalhadora e institui a licença maternidade para deputadas e senadoras. As prefeitas integrantes da FNP pediram celeridade na instalação da Comissão Especial que deliberará sobre a proposta e o ajuste de redação para garantir a licença-maternidade a todas as mulheres que ocupam cargos eletivos (prefeitas, vereadoras, governadoras e deputadas estaduais/distritais).
