Foi realizada na última segunda-feira, 23, a 1ª Audiência Pública do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Dianópolis, no qual foram expostos o Plano de Trabalho e o Plano de Comunicação do referido Plano, ao público presente. O evento que foi transmitido, ao vivo, pelo canal do YouTube da Prefeitura de Dianópolis, ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores.
Em sua fala de abertura, o prefeito José Salomão ressaltou a magnitude do Projeto, com efeitos significativos para nossa sociedade. “Administrar não é só construir ou obra física, é também cuidar das pessoas e o Plano representa o cuidado com a nossa cidade para os próximos anos. Portanto, é importante que a população tenha a percepção do que é um Plano Diretor, com foco na cidade que temos e na cidade que teremos”, destacou Salomão.
O processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Dianópolis será coordenado pela Prefeitura, por meio da Diretoria de Desenvolvimento e Urbanismo, assessorada pelo Instituto de Atenção às Cidades (IAC), vinculado à Universidade Federal do Tocantins (UFT), por intermédio de sua Fundação de Apoio, a FAPTO.
A diretora de desenvolvimento e urbanismo da prefeitura, Josiene Guimarães, usou a tribuna para agradecer ao prefeito José Salomão pelo empenho em dar celeridade no processo do Plano Diretor. “O Prefeito abraçou a causa e se comprometeu. Em abril, fiz oito anos como servidora do município e durante este período tudo era apenas um sonho, mas hoje tudo é realidade. Afinal, Dianópolis precisa de um Plano Diretor, precisa se organizar. Enfim, chegou a nossa vez”, celebrou Josi, conferindo, ainda, deferências aos profissionais da UFT, que têm executado um ótimo trabalho na parte técnica.
O coordenador do projeto, o docente da UFT, Humberto Xavier, relatou pontualmente o Projeto. “Começou em novembro de 2021 e nesta 1ª Audiência temos três objetivos principais. Vamos dar posse e criar o “Conselho das Cidades de Dianópolis”; segundo objetivo é apresentar o Plano de Trabalho de como iremos entender quais as vocações do município e o terceiro é o Plano de Comunicação, que serve para divulgar as nossas ações ao longo do desenvolvimento do Plano Diretor”, pontuou Xavier.
Conselho das Cidades de Dianópolis
A Lei Municipal n° 1.490/2022, que institui a criação do Conselho das Cidade de Dianópolis, com a seguinte composição: 40% de membros do poder público, Executivo e Legislativo, 10% de Sindicatos dos Trabalhadores e/ou Entidades Profissionais, 10% de Entidades Acadêmicas e/ou de Pesquisa, 10% de Empresários ligados ao Desenvolvimento Urbano e 10% de Organizações da Sociedade Civil com atuação ligada ao Desenvolvimento Urbano.
Foi publicado um edital de inscrição, no qual as instituições acima elencadas se inscreveram para participar. Durante a Audiência, foi realizada a posse do Conselho de Dianópolis, com os seguintes membros: Josiene Guimarães (Presidente do Conselho), Anisiana Jacobina, Ruan Guimarães e Rogers Ribeiro Vasconcelos são membros representantes do Executivo, André Cavalari (vereador) é membro representante do poder Legislativo. Representantes de Movimentos Sociais com atuação e política de desenvolvimento urbano, Tiago Cardoso (representante do Instituto Honório José Cardoso de Apoio à Infância, Juventude e Direitos Humanos) e o Elton da Conceição Dias (representante de bairro). Representante de Sindicato de Trabalhadores e/ou Entidades Profissionais, Augusto Fonseca (representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Representante da categoria de empresários vinculados à área do desenvolvimento político e urbano, Alex Barros (Associação Agropecuária, Comercial e Industrial de Dianópolis (Acid). Representante da área acadêmica e de pesquisa, Beatriz Cilene Mafra Neves Bigeli, docente da Unitins (campus Dianópolis) e a representante de Organizações Não Governamentais (ONG) com atuação e política de desenvolvimento urbano, Wanessa Kely Barros Gomes (Associação Desportiva de Balonismo em Defesa do Meio Ambiente e Produção Associadas do Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Tocantins).
Plano de Trabalho e Plano de Comunicação
O arquiteto e urbanista, Pedro Igor Galvão, apresentou aos Conselheiros e comunidade em geral o Plano de Trabalho e Plano de Comunicação, que foram analisados e aprovados por unanimidade pelo Conselho recém-empossado.
“São diversos setores da sociedade que legitimam a democratização e o aspecto participativo e sustentável que almejamos, seja na zona urbana e/ou rural”, pontuou o Arquiteto.
Participação social
Durante a Audiência Pública, foi divulgado o contato telefônico para participação social, como um canal para envio de sugestões, críticas e apontamentos. O canal funciona como WhatsApp do Plano Diretor.
Sobre o Plano Diretor
O Plano Diretor é um instrumento básico da política de expansão urbana municipal, de acordo com o Estatuto da Cidade, que visa orientar o desenvolvimento físico, econômico e social do território municipal, visando o bem-estar da comunidade local.
A partir dele, a população passa a ter melhor entendimento das áreas do município que serão utilizadas, por exemplo, o uso da propriedade urbana em prol da segurança e do bem-estar dos moradores, a preservação do meio ambiente, instalação de empreendimentos e indústrias, dentre outras definições de interesse público e social, visando desenvolver uma cidade mais moderna e com qualidade de vida.
Participação
Integraram a tribuna de honra o prefeito José Salomão, a secretária municipal de administração Lucidelma Pimenta, a diretora de desenvolvimento e urbanismo, Josiene Guimarães, o arquiteto da Prefeitura, Ruan Guimarães, o coordenador do projeto, docente Humberto Xavier, os vereadores: Manin do Zorra (presidente), André Cavalari, Tuca Lula do Ferro Velho, Júnior Trindade, Paulo da Mega e Bilsan França. Houve, ainda, a participação massiva de autoridades e sociedade civil no Plenário da Casa de Leis. Pelo canal da Prefeitura no YouTube, constatou-se um alcance de aproximadamente 300 pessoas.
