Na noite dessa quarta-feira, 25, o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, promoveu a entrega de cerca de 500 títulos definitivos de propriedade urbanos aos moradores dos Jardins Aurenys I, II, III e IV, na região sul da Capital, e das Arses 112, 122 e 132. A solenidade foi realizada na Feira Coberta do Jardim Aureny I.
A iniciativa faz parte da política fundiária concebida pela atual gestão, que visa identificar os núcleos urbanos informais com o principal objetivo de desburocratizar o processo de regularização, criando celeridade nos atos administrativos e, consequentemente, a titulação e registro, que legitimam a posse dos imóveis.
A ação do Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), visa garantir o direito à moradia das famílias menos favorecidas que habitam áreas ainda não regularizadas em todo o Estado. O Governo entende que por meio da ação de legalização da posse dessas moradias promove cidadania, possibilita a melhoria das habitações e qualidade de vida aos moradores. “O documento da nossa casa é que dá mais segurança jurídica e dignidade, e o Governo do Tocantins vai continuar a oferecer à população serviços de qualidade. De posse do documento as pessoas podem contrair empréstimos e realizar melhorias, isso movimenta a economia do lugar. Eu estou muito feliz em poder proporcionar isso a cada família”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa.
O presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou que a Tocantins Parcerias tem essa função estatutária de regularização fundiária e o governador Wanderlei Barbosa foi muito feliz em buscar parcerias com o Tribunal de Justiça para ampliar as ações em todo o Estado. “São famílias que possuem sua casa, tem o documento e o que estamos fazendo aqui é convalidar e registrar. Não adianta o documento sem o registro. Então essa parceria de forma gratuita está sendo realizada em todo o Tocantins e aqui em Palmas já são mais de 3,5 mil títulos emitidos na gestão do governador Wanderlei Barbosa”, destacou o Presidente.
Presenças
O evento contou com a presença de deputados federais, estaduais, vereadores, representantes da Prefeitura de Palmas, secretários de Estado e outros auxiliares do Governo.
