O secretário da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), Wlademir Costa, recebeu na tarde dessa segunda-feira, 30, os deputados federais Osires Damaso, Dulce Miranda, Vicentinho Júnior e Dorinha Seabra Rezende, para reunião técnica referente ao acompanhamento do processo de aquisição e implantação de solução integrada de Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS). Para aquisição do sistema multibiométrico, a bancada federal está destinando recursos na ordem de R$ 20 milhões.
Segundo a SSP/TO, o Sistema ABIS é uma ferramenta composta por hardwares e softwares que possibilita realizar de forma automatizada pesquisas multibiométricas (impressões digitais, palmares e faces), com o objetivo de individualizar uma pessoa, tanto na área civil como criminal. É composta pelo Sistema ABIS Central, Clientes ABIS e Workflow da SSP/TO, este último compreende os subsistemas da Plataforma PAPI da Secretaria de Segurança Pública, quais sejam, Identificação Civil, Identificação Funcional, Identificação Criminal e Perícias Forenses.
Na ocasião, o secretário Wlademir Costa destacou que desde que assumiu a pasta - há sete meses - tem buscado dar celeridade ao processo de licitação para contratação do serviço. Durante a reunião, técnicos do Instituto de Identificação do Tocantins fizeram uma explanação sobre o trâmite, desde a destinação do recurso até o momento.
“Tivemos dificuldades em razão da adequação da nova gestão e da pandemia da covid-19, mas não temos medido esforços para executar este orçamento, pois entendemos a importância deste serviço que vai trazer um avanço tecnológico muito grande para o Tocantins, possibilitando a qualificação do nosso banco de dados", disse o secretário.
Outro ponto destacado pelo secretário Wlademir é quanto ao alto valor do processo licitatório que acaba atraindo uma maior concorrência e, consequentemente, resulta em impugnações por parte das empresas concorrentes. “Abrimos o edital em abril deste ano e as próprias empresas concorrentes entraram com recursos, realizando questionamentos de ordem técnica. As diligências necessárias para o trâmite do processo licitatório já foram efetuadas e o termo de referência já foi encaminhado à Agência de Tecnologia da Informação (ATI) para realizar o parecer técnico e enviar novamente à Comissão Permanente de Licitação para a reabertura do Pregão Eletrônico o mais breve possível”, destacou.
O secretário Wlademir Costa lembrou que a própria Polícia Federal levou oito anos para conseguir consolidar o seu processo licitatório e que os estados da federação que estão empenhados em implantar o Sistema ABIS tem levado em média quatro anos para conseguir realizar seus processos licitatórios.
Os deputados federais se colocaram à disposição da Secretaria de Segurança Pública para ajudar no processo, para que não haja perda do recurso.
Também participaram da reunião, o secretário-executivo da SSP/TO, Reginaldo de Menezes; o delegado-geral da Polícia Civil, Claudemir Luiz Ferreira; o corregedor-geral da SSP, Wanderson Chaves; o superintendente de Inteligência e Estratégia, Emerson Moura; o delegado titular da 2ª Delegacia Especializada de Repressão às Infrações de Menor Potencial Ofensivo (DEIMPO), Ibanez Ayres da Silva Neto; e diretora do Instituto de Identificação, Naídes César, juntamente com a equipe técnica; o superintendente de Administração e Finanças, Sandro da Paixão Silva; e assessores parlamentares.
