O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, retomou no final de abril o projeto “Desconstruindo o mito de ‘Amélia’: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar”.
O MP e o grupo gestor das equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça (TJ), parceiros do projeto, fizeram a triagem de processos com despachos e decisões de medidas protetivas de urgência, com base na Lei Maria da Penha. Ao todo, 68 agressores homens foram listados, sendo que 30 deles devem participar dos encontros. O restante não participa pelos mais variados motivos, como por exemplo, prescrição ou mudança de cidade.
O projeto consiste em reunir os infratores em grupos reflexivos para serem reeducados. A proposta tem caráter pedagógico e objetivo de provocar uma transformação social, com intuito de fazer com que eles não voltem a praticar violência contra as mulheres.
Conforme a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, que coordena o Núcleo Maria da Penha, a intervenção tem uma metodologia humanística que favorece a construção de um diálogo com alternativas para a resolução de problemas familiares. "A abordagem é importante porque, ao tratar o homem agressor, nós trabalhamos na perspectiva da prevenção de novos casos de violência doméstica para com a mesma parceira ou outra", disse.
Os participantes do projeto, desde que cumpram com a carga horária determinada, podem receber alguns benefícios judiciais, como por exemplo, responder o processo em liberdade ou ter a pena diminuída em caso de eventual condenação.
Também atuam nos grupos a assistente social do TJ, Claudiney Leite de Souza, as pedagogas Erdiléia Araújo Santana e Leuziane Andrade de Sousa Sales, e a psicóloga, Aruana Rita Cardoso Guedes Silva.
