O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Prefeitura de Palmas assinaram um acordo de cooperação técnica, nesta segunda-feira, 24, que viabiliza a realização de palestras em escolas da rede municipal, voltadas a conscientizar os estudantes acerca da prática de violência doméstica e familiar.
As palestras educativas serão ministradas por servidores do Núcleo Maria da Penha, do Ministério Público do Tocantins, tendo como público-alvo os estudantes do ensino fundamental.
Conforme os termos do acordo, o objetivo é tornar os alunos multiplicadores e divulgadores da Lei Maria da Penha, formando cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres, capazes de contribuir para a transformação de valores sociais e para a construção de uma cultura de equilíbrio entre os gêneros. O acordo de cooperação técnica tem vigência de cinco anos.
O Núcleo Maria da Penha, que ficará responsável por executar as palestras em cooperação com a Secretaria Municipal da Educação (Semed), atua no atendimento e no acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como na articulação de políticas e ações voltadas ao enfrentamento deste tipo de violência. (MP/TO)
