Para discutir e debater as políticas públicas de promoção e fortalecimento da educação do Tocantins, mais de 400 pessoas estiveram presentes, nessa segunda-feira, 27, no auditório da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, para abertura da etapa estadual da IV Conferência Nacional de Educação (Conae). O evento promovido pelo Fórum Estadual da Educação prossegue até esta quarta-feira, 29.
No encerramento da etapa estadual, no dia 29 de junho, ocorrerá a Plenária Final e a eleição dos 11 delegados que apresentarão as propostas do Tocantins na etapa nacional da Conae, que ocorre no mês de novembro, dias 23,24 e 25, em Brasília (DF). A palestra de abertura foi ministrada pelo coordenador de Monitoramento e Sistematização do Fórum Nacional de Educação (FNE), Ítalo Francisco Curcio, com o tema: Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira, para elaboração do PNE, decênio 2024-2034.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que a Conae é o momento de discutir a educação, de colaborar com o planejamento, pois uma missão não pode ser exercida sem um planejamento. “O que estamos fazendo nesta conferência é planejar, é fundamental essa discussão, começando pelas etapas municipais que elegeram os delegados para participarem desta etapa estadual, e as discussões desta etapa farão parte da etapa nacional, levadas pelos delegados escolhidos nesta conferência, e as novas diretrizes precisam prestigiar um planejamento tecnológico”.
Fábio Vaz fez questão de frisar que faz parte de uma gestão que coloca a educação como prioridade. “Uma gestão que valoriza os professores e servidores, iniciamos com o pagamento das progressões que não eram pagas desde 2014, só este mês estamos pagando cerca de 3.500 servidores os direitos de 2017, e até o final do ano vamos pagar mais. E também estamos entregando obras. Estamos com mais de 70 obras em andamento e sendo entregues, são obras que iniciaram em 2013, que estavam paradas, e para a gestão do governador Wanderlei Barbosa, não importa quem assinou a Ordem de Serviço, entregar a obra é fazer justiça com o dinheiro público, aplicar os recursos da melhor forma possível”, concluiu o secretário.
A coordenadora do Fórum Estadual da Educação, Sandra Franklin ressaltou a participação massiva dos 139 municípios nas conferências municipais, onde foram apresentados os eixos temáticos, realizadas formações e definidas as propostas de cada local para definição das propostas do Estado para o documento nacional do novo Plano Nacional da Educação (PNE) 2024-2034, e escolhidos os delegados para participação da etapa estadual. “A conferência, em suas etapas municipal, estadual e nacional, representa um espaço democrático, acessível e articulado do poder público e sociedade civil para promoção do desenvolvimento da educação nacional”.
De acordo com o coordenador de Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional da Educação (FNE), Arnaldo Freire, o Fórum Nacional, criado em 2010, é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o estado brasileiro, para acompanhar e avaliar as metas, promover as conferências de educação organização e elaboração do PNE. “E a Conae é o evento, em nível nacional, mais importante da educação, pois participam 2.200 delegados, representando os mais de cinco mil municípios brasileiros, que trabalharão na avaliação das políticas públicas da educação. E esta conferência é um momento histórico, as pessoas aqui presentes estão fazendo parte da história da educação brasileira”.
Programação
A Conae ocorre a cada quatro anos e conta com a participação de profissionais da educação e representantes do poder público e da sociedade civil de todo o país. Os inscritos terão voz e voto nas discussões em torno das propostas dos eixos temáticos da Conferência e atuarão como delegados, conforme inscrição.
Na programação da Etapa Estadual, durante os três dias do evento, serão ministrados palestras, mesas redondas e estudos dos eixos temáticos alusivos ao tema central e ao Documento Referência da Conae/2022. Dentre os objetivos, destaca-se: avaliar a implementação do Plano Estadual de Educação (PEE/TO), com destaque específico ao cumprimento das metas e estratégias estabelecidas, sem prescindir de uma análise global do plano; avaliar a implementação do PEE e dos Planos Municipais de Educação (PMEs), os avanços e os desafios para as políticas públicas educacionais; e, conclamar a sociedade brasileira para a elaboração e a aprovação do novo PNE 2024-2034.
