Na noite da última quarta-feira, 30, em Porto Nacional, uma série de seis audiências públicas foram realizadas para apresentar à comunidade o serviço de Revisão e Atualização do Plano Municipal de Água e Esgoto (PMAE) e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município. A primeira aconteceu no Auditório do Anexo II da Prefeitura Municipal de Porto Nacional e reuniu a população e segmentos interessados, pessoas físicas e jurídicas, dando suas contribuições para os respectivos planos.
As iniciativas da Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização (ARPN), serão conduzidas e executadas pela empresa Plêiade Ambiental. Além da sede do município, as reuniões também serão realizadas nos distritos de Luzimangues e Escola Brasil.
Durante o encontro com a população, o presidente da ARPN, Fabrício Machado, falou sobre a importância dos Planos [PMAE e PMGIRS], lembrando que “são projetos e investimentos que as empresas que prestam esse serviço precisam realizar em Porto Nacional. Serão realizadas seis audiências públicas com participação de pesquisadores da área do meio ambiente e universidades, para que possamos promover a revisão deles. A nova lei do marco legal do saneamento prevê que os municípios precisam tornar universais os serviços de água e esgoto das cidades até o ano de 2033 e nosso contrato da BRK é até 2049”, explicou.
“Nessas audiências, vamos ter a oportunidade, através de estudos técnicos especializados que serão contratados, de debater com a população e apresentar a todos os segmentos, o que vai ser necessário investir em Porto Nacional pela BRK”, concluiu o presidente a ARPN.
Os planos têm peso de lei e a revisão é necessária para que sejam feitas atualizações de ações e metas pensadas para a cidade de acordo com seu crescimento.
