Tag: Prefeitura de Porto Nacional (964 matérias)

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  Cultura 31/01/2026 22h27 Redação

  Porto Folia 2026 é lançado com cinco atrações nacionais, dezenas de grupos regionais e novidades

  Para cada um dos cinco dias de festa no Circuito Cultural, haverá uma atração nacional de grande destaque, além de dezenas de bandas...

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  Economia 29/01/2026 15h38 Redação

  Prefeitura paga servidores e atualiza piso salarial do magistério

  Com a atualização, o município garante o pagamento do complemento do piso aos professores efetivos cuja remuneração de carreira esteja...

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  Cidades 28/01/2026 08h38 Redação

  Porto Nacional conquista representação no Comitê Gestor do IBS

  Durante a Assembleia, a CNM indicou, por meio de votação, os representantes municipais para compor o CG-IBS, sendo definidos 14 membros...

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  Educação 27/01/2026 15h08 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional abre novo chamamento para vagas remanescentes do Transporte Universitário

  O edital tem como objetivo o preenchimento de 18 vagas remanescentes, além da formação de cadastro reserva...

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  Cidades 26/01/2026 17h09 Redação

  Porto Nacional e Estado planejam retomada de obras no Distrito Industrial

  Durante o encontro, o prefeito destacou a importância da parceria com o Governo do Estado. “Porto Nacional tem se destacado especialmente na...

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  Mundo Pet 26/01/2026 15h47 Redação

  Com operação gratuita, Castramóvel para cães e gatos inicia trabalho em Porto Nacional

  O secretário municipal de Meio Ambiente, Fabrício Machado, destacou a relevância do projeto para a cidade...

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  Economia 22/01/2026 11h11 Redação

  Lei amplia isenção do IPTU em Porto Nacional

  Mudança no Código Tributário beneficia famílias inscritas no CadÚnico, moradores de áreas regularizadas e contribuintes em situação de maior vulnerabilidade social...

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  Universo Espiritual 20/01/2026 09h31 Redação

  Festejos do Divino Espírito Santo são reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial de Porto Nacional

  A medida considera a relevância histórica, cultural, social e religiosa da celebração, profundamente enraizada na identidade e na memória coletiva...

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  Cidades 16/01/2026 15h02 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional nomeia Joyce Lima no cargo de secretária de Cultura

  Ao assumir o cargo a convite do prefeito Ronivon Maciel, Joyce Lima destacou que a gestão será pautada pela organização, planejamento e...

• Campo 16/01/2026 10h40 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional apoia o Projeto Floresta+ Amazônia e incentiva preservação com geração de renda no campo

  Iniciativa beneficia pequenos produtores rurais que cuidam da vegetação nativa e fortalece a agricultura familiar no município...

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  Cidades 06/01/2026 16h31 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional mantém jornada diária de seis horas corridas

  De acordo com o texto, a decisão considera a necessidade de adoção de medidas administrativas imediatas para redução de despesas com...

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  Cultura 31/12/2025 11h56 Redação

  Tradição de volta: Porto Folia 2026 terá blocos de rua e atrações nacionais

  Além da banda, o evento terá ao menos outras três grandes atrações que serão anunciadas nos próximos dias. O Porto Folia contará ainda com o...

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  Cidades 22/12/2025 16h18 Redação

  Porto Nacional abre inscrições ao transporte universitário gratuito para Palmas

  A ação representa um compromisso da gestão municipal em eliminar uma barreira histórica para dezenas de jovens. No primeiro semestre...

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  Cidades 18/12/2025 14h23 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo para as festas de Natal e Ano Novo

  O expediente nas repartições públicas de Porto Nacional retorna normalmente no dia 5 de janeiro de 2026. O Decreto, de número 1.422, será...

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  Universo Espiritual 17/12/2025 10h49 Redação

  Porto Nacional abre oficialmente inquérito para canonização do Padre Luso

  A cerimônia marcou o começo formal dos trabalhos que irão reunir documentos, testemunhos e provas sobre a vivência cristã exemplar do...

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  Contas Públicas 11/12/2025 15h21 Redação

  Contribuintes ganham opção para regularizar dívidas com condições especiais em Porto Nacional

  A medida segue as diretrizes do Código Tributário Nacional (CTN) e da Lei Federal nº 13.988/2020...

• Cidades 08/12/2025 15h06 Redação

  Porto Nacional realiza I Fórum Comunitário do Selo Unicef para fortalecer políticas voltadas à infância e adolescência

  Porto Nacional aderiu ao Selo Unicef “Município Aprovado”, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que reconhece...

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  Cidades 04/12/2025 09h18 Redação

  Prefeitura inicia construção do Plano de Mobilidade com primeira audiência pública em Luzimangues

  O evento, sediado na Escola Municipal Jacinto Bispo, no distrito de Luzimangues, marcou o início de um processo colaborativo que tem como...

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  Cidades 26/11/2025 09h58 Redação

  Luzimangues ganha primeira creche pública: CMEI Duerita Pereira de Carvalho

  O CMEI Duerita Pereira de Carvalho conta com 10 salas de atividades infantis, berçário com salas, fraldários, solário e sala de amamentação...

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  Cidades 24/11/2025 16h24 Redação

  Porto Nacional dá Início à elaboração do Plano de Mobilidade Urbana

  O Plano de Mobilidade Urbana é um instrumento fundamental previsto em lei federal que direciona como serão os sistemas de transporte e a...

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  Cidades 20/11/2025 20h42 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional alerta sobre furtos de cabos da iluminação natalina

  A gestão destaca que a ação criminosa prejudica o trabalho das equipes responsáveis pela ornamentação, gera prejuízos ao patrimônio público e...

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  Cidades 17/11/2025 15h51 Redação

  Prefeito de Porto Nacional decreta ponto facultativo dia 21 de novembro

  A medida, que segue procedimento adotado por quase todas as administrações públicas do Estado, atinge todos os órgãos da...

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  Saúde 14/11/2025 09h16 Redação

  Saúde Agora promove Dia D de Encoleiramento de Cães em Luzimangues

  A mobilização contará com diversos pontos de atendimento distribuídos por Luzimangues, incluindo a Vigilância em Saúde, Subprefeitura...

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  Saúde 11/11/2025 15h38 Redação

  Com meta de atender 160 mulheres, Porto Nacional lança Projeto de Implantação de DIU

  Baseada em evidências científicas, a estratégia de utilizar o DIU como método contraceptivo de longa duração pode reduzir em até 40% os...

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  Cidades 10/11/2025 11h42 Redação

  Prefeitura intensifica obras de pavimentação em diversos bairros de Porto Nacional

  Os bairros contemplados nesta etapa são: Alto da Colina, Garcias, Centro, Centro Histórico, Jardim Brasília, Nova Capital, Pinheirópolis e...

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  Contas Públicas 06/11/2025 13h57 Redação

  Contribuintes têm 1 dia para participar do Mutirão de Negociação Fiscal em Porto Nacional

  Ação oferece até 100% de desconto em juros e multas e busca reduzir processos judiciais em Porto Nacional...

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  Cidades 05/11/2025 14h49 Redação

  Porto Nacional sedia evento com oportunidades de crédito para micro, pequenos e médios empresários

  Durante o evento, os participantes terão a chance de conhecer as principais soluções financeiras oferecidas pelo BNDES e instituições parceiras...

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  Cidades 04/11/2025 09h53 Redação

  Ao lado de Gaguim, prefeito Ronivon autoriza início das obras de reestruturação da Orla de Luzimangues

  O projeto vai transformar a orla em um espaço moderno e multifuncional, ampliando as opções de lazer e impulsionando o turismo e o...

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  Economia 03/11/2025 14h55 Redação

  Mutirão Fiscal oferece descontos e facilita regularização de débitos em Porto Nacional

  A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização de créditos fiscais e não fiscais do município, inscritos ou não em dívida ativa, e...

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  Economia 02/11/2025 09h54 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional e comércio lançam campanha Natal Feliz com sorteio de 50 prêmios

  Nesta edição, a população terá a chance de concorrer a 50 prêmios, dentre eles: TVs, bicicletas, celulares, ventiladores...