Araguaína recebeu nesta semana a visita de especialistas ambientais da empresa contratada para dar início à fase de diagnóstico do projeto de aperfeiçoamento da gestão de resíduos sólidos da cidade. A equipe conheceu e avaliou as atividades realizadas nos principais locais de descarte e coleta de lixo do Município.
“Nessa primeira visita a Araguaína foi o momento de iniciar o levantamento técnico da realidade local, de como é feito o trabalho de coleta seletiva, avaliamos toda logística já realizada na cidade. Agora partiremos para a elaboração de um relatório completo sobre essa realidade já traçando os planos para aperfeiçoar a gestão”, explicou o arquiteto e urbanista Janaílson Sousa.
Os especialistas conheceram a Littucera, empresa responsável pelo recolhimento de lixo em Araguaína, o aterro de resíduos inertes, localizado na TO-222, sentido Filadélfia, além da Reciclarte (Escola de Artes de Araguaína Raimundo Paulino).
“Essencial esse primeiro contato com nossa cidade porque foi possível nessas visitas conhecer Araguaína e toda realidade do que já realizamos em relação a gestão de resíduos. Com esse mapeamento, in loco, será possível a elaboração de propostas mais assertivas para melhorar muito mais nossa gestão”, explicou o analista ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Araguaína, André Pereira.
Gestão de resíduos sólidos
A gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos de Araguaína são feitos pela Secretaria da Infraestrutura. A Prefeitura e o CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina firmaram acordo de cooperação técnica, a fundo perdido, para o desenvolvimento de um estudo para diagnóstico e proposição de cenários de viabilidade técnica, econômica e operacional para o aperfeiçoamento do sistema de gestão dos resíduos sólidos na cidade.
A execução adequada do Projeto Águas de Araguaína, iniciada em 2020, possibilitou ao Município receber esse um incentivo financeiro no valor de 104,4 mil dólares, hoje cerca de 600 mil reais para execução do novo projeto em parceria direta com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
A Prefeitura identificou a oportunidade de fortalecer seus benefícios ambientais, buscando viabilizar métodos de descarte regular de resíduos sólidos, consequentemente prevenindo a degradação do solo, proliferação de vetores de enfermidades, obstrução das redes de drenagem, entre outros.
Elaboração do diagnóstico
O estudo completo e apresentação das propostas para aperfeiçoamento da gestão de resíduos sólidos está sendo executado pela empresa especializada IN3, habilitada pelo âmbito de cooperação técnica e execução do projeto de assistência. A empresa, que não possui vínculo financeiro com a Prefeitura de Araguaína, já apresentou o plano de ação para operacionalização das atividades previstas.
Atividades previstas
A empresa consultora deve elaborar um marco regulatório voltado à coleta seletiva, responsabilidade compartilhada, logística reversa, compensação e incentivos fiscais para programas e práticas de redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos.
Além disso, deve apresentar o diagnóstico detalhado dos resíduos sólidos gerados por período, geração per capita mensal, tipo e quantitativo por fonte, identificação de áreas irregulares de descarte; identificação e caracterização dos atores diretos na participação, aproveitamento e gestão dos resíduos sólidos (catadores, cooperativas, associações, empresas privadas).
Com base no diagnóstico, deve apresentar a proposta de um projeto para melhoria da gestão de resíduos sólidos, com plano estratégico de gestão, visando a efetividade e operacionalização dos mecanismos, processos e procedimentos adequados ao gerenciamento de resíduos sólidos.
