Cumprindo o compromisso de promover melhorias para os servidores da saúde do município, a Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), implementou a adequação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme as diretrizes da Emenda Constitucional 120/2022, publicada em maio, no Diário Oficial da União.
Um valor total de R$ 664.415,10 foi pago neste mês de agosto aos 119 Agentes Comunitários de Saúde e 38 Agentes de Combate às Endemias, que passaram a receber o piso nacional de dois salários-mínimos, ou seja, R$ 2.424,00 por mês, substituindo assim o piso anterior de R$ 1.550,00. O pagamento foi calculado de forma retroativa referente aos meses de maio e junho e levou em consideração a carreira de cada um dos profissionais. Do montante total repassado, o município de Porto Nacional liberou um aporte financeiro de 51,11% para completar a folha de pagamento dos Agentes de Saúde e de Endemias.
“Somos cientes da importância do papel dos ACS’s e ACE’s, eles atuam em todos os bairros de abrangência do município, nas zonas urbana e rural, sempre buscando a promoção e manutenção da saúde e do bem-estar da população. O novo piso salarial é resultante de muitos anos de batalha, e esses profissionais merecem todo reconhecimento, cumprimos com a nossa obrigação de garantir um direito aprovado pelo Congresso”, enfatizou o prefeito Ronivon Maciel.
A secretária municipal de saúde, Lorena Martins, frisou em sua fala: “é motivo de muita felicidade para nós honrar esse compromisso e garantir que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Porto Nacional recebam conforme determina a lei. É imprescindível valorizar nossos servidores, e essa classe é merecedora pelo trabalho de excelência que desempenham, contribuindo para que possamos oferecer uma saúde pública resolutiva”, pontuou.
Agradecida, a Coordenadora dos Agentes Comunitários de Saúde, Maria de Nazaré, disse em entrevista exclusiva: “A satisfação é imensa, agradecemos ao gestor municipal, Ronivon Maciel, por fazer cumprir a lei. Nosso trabalho é árduo, mas em nome da classe reafirmo que nosso comprometimento em dar o nosso melhor é ímpar. Só temos a agradecer por essa conquista tão importante que fará muita diferença nas nossas vidas”, ressaltou.
