Nessa segunda-feira, 15, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participou da segunda edição do Ciclo de Palestras realizado pelo Programa de Educação Tutorial de Engenharia Ambiental (PET-EAMB) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), no campus de Palmas. Os principais aspectos do novo Código Florestal foi um dos temas abordados no primeiro dia do evento que segue até esta terça-feira, 16.
Ministrada pelo Inspetor de Recursos Naturais do Naturatins, o engenheiro florestal Rodrigo Savio pontuou os principais aspectos da legislação brasileira sobre o tema. “Essa interação do Naturatins com os estudantes na universidade é importante porque, independente da área que pretendem seguir depois de formados, o conhecimento da legislação permite uma melhor atuação profissional. Boa parte dos responsáveis técnicos é de engenheiros ambientais e, por isso, esse reforço sobre a legislação é importante porque melhora a qualidade do trabalho à sociedade”, ponderou Rodrigo Savio ao destacar que o conhecimento sobre a legislação permite também ao público externo conhecer melhor a visão e atuação do órgão ambiental.
Estiveram presentes entre o público do evento, estudantes da UFT, servidores e servidoras do Instituto. “Foi uma oportunidade para atualizar nosso conhecimento teórico sobre a legislação brasileira, ter o domínio da lei e das suas mudanças permite aperfeiçoar as nossas análises”, avaliou o analista Cassyo Coelho, que atua na Gerência de Recursos Florestais do Naturatins.
Sobre o Código Florestal
A Lei nº 12.651, de Proteção da Vegetação Nativa, chamada popularmente de Novo Código Florestal Brasileiro, sancionada há 10 anos, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais.