A partir da próxima segunda-feira, 22, será facultativo o uso de máscara de proteção facial, tanto para usuários internos quanto externos, nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. É o que prevê o Ato Conjunto nº 05/2022, da Defensoria Pública-Geral e da Corregedoria Geral da Instituição, publicado no Diário Oficial da DPE-TO dessa segunda-feira, 15.
A Normativa levou em consideração o quadro atual de diminuição do número de transmissões da covid-19, bem como o crescimento da população vacinada; as políticas públicas de flexibilização das medidas de prevenção e combate à covid-19 diante da melhoria do cenário da pandemia; e ainda a Portaria Conjunta n.º 15/2022, da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que facultou o uso de máscara de proteção facial nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
A Defensoria Pública reforça a importância de todos e todas continuarem se cuidando, mantendo as medidas de prevenção contra a covid-19, como procurar atendimento médico ao apresentar sintomas do coronavírus, manter o cartão de vacinação atualizado e as mãos higienizadas, além de respeitar o isolamento em caso de contaminação.
