O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o Batalhão da Polícia Militar Rodoviária e Divisas (BPMRED), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Energisa assinaram na última terça-feira, 6, cooperação técnica com o objetivo de promover a atuação conjunta em ações de conservação do capim-dourado (Syngonanthus nitens) na região do Jalapão.
O termo estabelece as competências e responsabilidades de cada um dos parceiros, mas preconiza que todos os partícipes se comprometam a participar de ações conjuntas, como campanhas de sensibilização e Dia “D” com barreiras de fiscalização e conscientização.
Ao Naturatins, cabe realizar treinamento para a patrulha comunitária, com orientações de como proceder em casos de suspeita ou confirmação de alguma irregularidade envolvendo o manejo, coleta e transporte de capim-dourado. O órgão ambiental do Estado também deverá intensificar a fiscalização no período de vigência do termo e criar um disque denúncia, por meio do WhatsApp, para facilitar a comunicação entre todos os envolvidos.
A Polícia Militar, por meio do BPMRED, especificamente pela Companhia de Policiamento Turístico, ficará responsável por apoiar o Naturatins nas ações de fiscalização.
Já a Energisa dará apoio financeiro às ações previstas no Termo, por meio do Projeto Energia para Crescer. Esse apoio vai desde a confecção de placas de advertência a serem instaladas nos campos de coleta de capim-dourado, até o suporte para formação de uma patrulha comunitária, composta de oito integrantes, para a realização de rondas periódicas nos três campos de coleta de capim-dourado, entre os dias 20 de setembro e 30 de novembro deste ano.
Já o Ministério Público receberá denúncias e documentos administrativos oriundos da fiscalização para promover o seu encaminhamento à Promotoria de Justiça. Também está a cargo do MPTO promover o georreferenciamento das ocorrências que lhe forem encaminhadas, por meio do Laboratório de Geotecnologias do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, visando a definição de estratégias para a prevenção e combate à prática manejo, coleta e transporte irregular do capim-dourado.
Expectativas
O procurador-geral de Justiça, Luciano César Casaroti, avalia que o termo representa a comunhão de esforços em prol da conservação do capim-dourado, que faz parte do patrimônio cultural do Estado, além de desempenhar papel importante na economia das comunidades jalapoeiras.
O diretor de Relações Institucionais da Energisa, Alankardek Ferreira Moreira, informou que a concessionária já tem presença no Jalapão, por meio de projetos sociais desenvolvidos em parceria com o Sebrae-TO, com foco na sustentabilidade e empreendedorismo. E, que, a Energisa se sente honrada por participar de uma empreitada que tem como objetivo final garantir também a conscientização para o uso racional do capim-dourado.
O comandante da Polícia Militar, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, reforçou que a PM entende a importância do termo e lembrou que a instituição tem presença constante no Jalapão, por meio da Patrulha de Turismo e do engajamento nas causas que são importantes para o povo do Tocantins.
Waléria Figueiredo, presidente interina do Naturatins, ressaltou a importância das parcerias, que têm sido a marca da gestão do órgão ambiental e que está sempre disposto a reforçar sua atuação como forma de promover a conservação e preservação do patrimônio ambiental e cultural do Tocantins.
