A Polícia Rodoviária Federal (PRF/TO) apreendeu nessa quarta-feira, 28, um total de 3.116 itens transportados sem documentação fiscal em um ônibus de transporte rodoviário de passageiros, no município de Paraíso do Tocantins/TO.
Em ato de fiscalização no km 497 da BR-153, foi dada ordem de parada a um ônibus Mbenz/Mpolo Paradiso de cor azul. Ao realizar inspeção no compartimento de cargas do veículo, foram localizadas 2.097 unidades de cigarros eletrônicos, 134 unidades de insumos ou acessórios para cigarros eletrônicos, 240 unidades de cadeados, 70 unidades de displays para aparelhos eletrônicos diversos e 575 unidades de baterias de aparelhos eletrônicos diversos.
Nenhum dos itens mencionados possuía nota fiscal ou documentação referente a importação. Além disso, a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa.
Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: contrabando, descaminho e transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. A mercadoria foi encaminhada para a Receita Federal de Palmas. (PRF/TO)
