Atento às possibilidades modernas de aumentar os investimentos em infraestrutura e outras áreas essenciais, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), avança nos projetos do Tocantins PPI, o Programa de Parcerias e Investimentos do Governo do Estado.
Dentre a carteira de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) da SPI, três se destacam por estarem em um estágio mais avançado: a construção do Hospital da Mulher que irá atender a demanda da Maternidade Dona Regina, a criação da Loteria Estadual e o projeto de implantação da Energia Solar nos órgãos públicos estaduais.
As PPPs para a implantação de energia limpa já chegaram a vários municípios e estados brasileiros. Na semana passada, o Governo de Pernambuco começou o processo de concessão por meio de uma audiência pública virtual onde foram apresentados os detalhes do projeto que vai ampliar o uso da energia solar nos prédios públicos daquele estado.
Energia Solar
Aqui no Tocantins, de acordo com a superintendente da SPI, Eliane Grossman, a energia solar nos prédios públicos será o primeiro projeto de uma PPP que irá se concretizar no Tocantins.
“O da energia solar é um projeto que está em fase de análise pela PGE [Procuradoria-Geral do Estado], porque ele já passou pela fase de diálogo público. Quando a PGE terminar a análise, encaminharemos o parecer para o TCE-TO [Tribunal de Contas do Estado]. E, com isso, finaliza-se a fase de envio e análise dos documentos para os órgãos de controle, para que eles possam se manifestar antes ainda da abertura da licitação que vai definir a empresa que irá implantar e operar as usinas de energia fotovoltaicas no Tocantins”, explica a superintendente.
A mudança da matriz energética nos órgãos públicos irá promover uma economia estimada em R$ 1 bilhão na conta de energia do Estado ao longo de 25 anos de contrato. Esse projeto irá injetar na economia do Tocantins mais de R$ 130 milhões da iniciativa privada já na implantação das usinas, além de gerar emprego e contribuir com a preservação do meio ambiente.
Loteria Estadual
O projeto da Loteria Estadual, depois de consolidado, trará benefícios sociais. Atualmente, já está sendo finalizada a fase de modelagem, que é a estruturação dos estudos para que, posteriormente, seja aberta a fase de diálogo público. Essa é uma fase de suma importância para dar amplo conhecimento à população, ao mercado e aos demais interessados. O projeto também passará por audiência pública, para que os interessados possam conhecer de forma mais aprofundada como será implementada a loteria e onde serão aplicados os cerca de R$ 10 milhões ao ano estimados em arrecadação. Com a abertura de pontos de venda nos 139 municípios do Tocantins, o projeto também irá criar novos postos de trabalho, o que movimentará a economia das cidades.
Hospital da Mulher
O terceiro projeto em desenvolvimento é o Hospital da Mulher que também irá atender a demanda da atual Maternidade Dona Regina. “Esse é um projeto de grande repercussão social. De fato, a estrutura física do atual hospital precisa muito de um novo espaço para que o serviço possa continuar sendo prestado com a qualidade dos profissionais, mas em melhores condições para pacientes e servidores. O atendimento à comunidade segue pelo SUS [Sistema Único de Saúde] totalmente gratuito, porém com maior conforto e eficiência”, pontua a superintendente.
Esse projeto já está com a fase de modelagem avançada, com os estudos sendo finalizados para definir todo o escopo desse hospital. Posteriormente, também será aberto diálogo público, espaço em que serão apresentados à comunidade os detalhes desse projeto essencial para a população do Tocantins.
Vantagens da PPP
A diferença de uma licitação convencional para a licitação em um projeto de PPP é o tempo para que o projeto seja colocado em prática. O secretário de Parcerias e Investimentos, José Humberto Pereira Muniz Filho, esclarece as vantagens de uma PPP em relação às licitações convencionais, dando como exemplo a implementação de um novo hospital.
“Na licitação convencional, usualmente, teria que ser licitado separadamente: o projeto arquitetônico, a obra, o mobiliário e os equipamentos... Já quando há a parceria público-privada, objetiva-se um ganho de eficiência e produtividade com o amadurecimento de um projeto integralmente voltado ao melhor desempenho de tempo, recurso e gestão. A concessionária se responsabiliza pela construção e pela manutenção do serviço prestado pelo tempo de contrato e só começa a receber a contraprestação do Estado a partir do momento em que o serviço começa a ser executado. Isso faz com que a concessionária cumpra os prazos de entrega ou, até mesmo, possa antecipá-los”, finaliza.
