O Governo do Tocantins abre oficialmente nessa terça-feira, 25, o I Encontro de Corregedorias do Estado. O evento é realizado por intermédio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), com três dias de programação. A solenidade de abertura acontece às 8h30, com a presença do secretário-chefe da pasta, Senivan Almeida de Arruda, do corregedor-geral do Estado, Luciano Alves Ribeiro Filho e do presidente da OAB – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga.
A abertura e demais atividades do encontro, que segue até a próxima quinta-feira, 27, ocorrerá via canal da CGE-TO no YouTube.
Logo após a abertura, às 9 horas, será realizada a palestra “A Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo Administrativo de Responsabilização (PAP)/ Modelo CGU”. A temática será abordada pelo auditor federal de finanças e controle e coordenador-geral de Responsabilização de Entes Privados na Controladoria-Geral da União (CGU), Felipe Brandt.
Em seguida, às 10h10, será apresentado o tema “Violência Laboral” com a doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e assistente social do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), Karla Valle.
Evento
O evento ocorre por meio da Corregedoria-Geral do Estado (Coge), unidade administrativa da CGE-TO, e segue com programação virtual no dia 26 de outubro, no horário das 8h30 às 12h30. Serão realizadas palestras, discussões e apresentações ligadas às atividades de correição.
Já no dia 27, o evento terá programação presencial com a realização de atividades voltadas ao autocuidado físico e mental, além de atividades de esporte e lazer.
Público
Participam servidoras e servidores com atuação em unidades de corregedoria do Poder Executivo Estadual, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), da Defensoria Pública (DPE-TO) e do Ministério Público Estadual (MPE-TO), da Controladoria-Geral da União e da Prefeitura de Palmas. Também participam membros da equipe da Ouvidoria-Geral do Estado e das unidades setoriais de ouvidoria.
Parcerias
São parceiras da iniciativa, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Escola de Gestão Fazendária (Egefaz); a Secretaria da Administração, por meio da Unidade Certificadora do Tocantins (Unicet); a Secretaria da Comunicação (Secom); a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). (CGE/TO)