Com o intuito de fortalecer a participação social no planejamento e formulação de políticas públicas de saúde e dar ampla divulgação à realização das Conferências Municipais de Saúde, o Conselho Estadual de Saúde (CES/TO) conclama os Conselhos Municipais de Saúde e os gestores a realizarem as etapas municipais da Conferência de Saúde. As etapas municipais devem acontecer de outubro de 2022 a março de 2023 e são preparatórias para a realização da Conferência Estadual prevista para maio de 2023.
A Conferência de Saúde é uma grande reunião realizada a cada 4 anos e conta com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e federal.
O presidente do CES/TO, Mário Benício reforça o chamamento para os Conselhos Municipais de Saúde e os gestores locais para a organização e realização das etapas municipais. “O CES-TO tem como responsabilidade apoiar as gestões municipais na realização das etapas locais e organizar a Etapa Estadual. Estes momentos são primordiais para a organização da Saúde Pública e para o fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde (SUS). Este evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas de saúde”, ressaltou o presidente.
A 10ª Conferência Estadual de Saúde está prevista para os dias 03 e 04 de maio de 2023 com tema central ‘Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia’. Mesmo tema das conferências municipais e da 17ª Conferência Nacional de Saúde prevista para julho de 2023.
Ao final do processo, as deliberações aprovadas nas Conferências Municipais, na 10ª Conferência Estadual de Saúde (maio/2023) e na 17ª Conferência Nacional de Saúde (julho/2023) devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento dos municípios, Estado e da União e servirá de subsídio para a elaboração dos Planos Municipais, Estadual e Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.
Participação
As conferências locais serão organizadas pelos Conselhos de Saúde Municipais, junto às respectivas Secretarias de Saúde. Para participar, é necessário acompanhar a realização no seu município e estado, onde os interessados poderão ser eleitos para a etapa nacional e final.
Municípios com agendas:
Arapoema – dia 18/11, Tupirama – 25/10, Bernardo Sayão - 26/10, Pedro Afonso – 26/10, Colmeia – 26/10, Palmeirante – 27/10, Pequizeiro – 27/10, Bom Jesus do Tocantins - 27/10, Colinas do Tocantins – 28/10, Juarina – 28/10, Aparecida do Rio Negro – 04/11, Cariri do Tocantins - 10/11, Jaú do Tocantins – 10/11, Palmeirópolis – 10/11, São Salvador do Tocantins – 11/11, Gurupi – 11/11, Fátima - 16/11, Lajeado - 17/11, Santa Rosa do Tocantins – 17/11, Ponte Alta do Tocantins – 18/11, Angico – 22/11, Cachoeirinha – 23/11, Buriti do Tocantins – 24 e 25/11, Brejinho de Nazaré – 29/11, São Bento do Tocantins – 24/11, Divinópolis – 07/12, Barrolândia – 08/12, Pugmil – 08/12, Chapada de Areia – 08/12, Cristalândia – 09/12, Abreulândia – 09/12, Taipas – 14/12, Dianópolis – 15/12, Arraias – 16/12, Conceição do Tocantins – 16/12, Porto Nacional – 02/02/2023.
