O governo do petista Lula pegou uma das maiores taxas de desmatamento da história quando assumiu o primeiro mandato, em janeiro de 2003, mas entregou índice em queda vertiginosa para a sucessora Dilma Rousseff (PT). Já Jair Bolsonaro assumiu o mandato em janeiro de 2019 com uma tendência de alta e, com a paralisação e retrocesso de medidas contra a perda de floresta, os números retrocederam em 15 anos.
No domingo (16), Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) se enfrentaram em um novo debate na Band, duas semanas antes do segundo turno. Os candidatos trocaram acusações e confundiram a cabeça do telespectador.
Lula disse: “Foi no nosso governo o menor desmatamento da Amazônia”.
Bolsonaro rebateu: “No seu governo foi desmatado mais do que o dobro do que o meu”.
Lula respondeu: “Quando eu ganhei as eleições tinha um desmatamento de 27 mil quilômetros. Caiu para quatro mil quilômetros”.
Quem falou a verdade? Vamos aos fatos:
Entre 2002 (21,6 mil km²) e 2011 (6,4 mil km²), mandato de Lula até a posse de Dilma Rousseff (PT), a taxa de desmatamento diminuiu 70,3%. Já entre 2018 (7,5 mil km²) e 2021 (13 mil km²), que inclui os primeiros três anos do governo de Jair Bolsonaro, ocorreu uma alta de 73,3%, segundo os dados oficiais do Prodes, Projeto para o mapeamento oficial das perdas anuais de vegetação nativa na Amazônia Legal, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Entre 2002 (21,6 mil km²) e 2011 (6,4 mil km²), mandato de Lula até a posse de Dilma Rousseff (PT), a taxa de desmatamento diminuiu 70,3%. Já entre 2018 (7,5 mil km²) e 2021 (13 mil km²), os primeiros três anos de Jair Bolsonaro, ocorreu uma alta de 73,3%.
Com relação à área de floresta, Jair Bolsonaro (PL) diz que durante o governo Lula o desmatamento foi "mais do que o dobro". Ele faz um recorte injusto, já que o candidato do PT governou por oito anos, enquanto ele por 4. Se ambos tivessem taxas de desmate ano a ano iguais, Lula ainda assim teria o dobro de floresta perdidas no total devido à quantidade de tempo no governo.
Neste caso, é importante levar em conta a média do período: foram 8 anos de governo Lula e 15,7 mil km² por ano, em média -- no governo de Bolsonaro, foram 3 anos e uma média de 11,3 km² por ano. Ou seja: o índice não é o "dobro" e o candidato do PL também não esclarece que Lula recebeu uma taxa altíssima, o que eleva a média, mas a transforma na menor da história.
O menor desmatamento da Amazônia
O primeiro mandato do governo Lula, que tomou posse em janeiro de 2003, recebeu uma taxa de 25,4 mil km² da gestão anterior. O Brasil vivia taxas altíssimas de desmatamento, sendo que um ano depois, em 2004, o registro continuou subindo: foram 27,8 mil km², número a que se referiu o candidato do PT durante o debate.
Com a chegada de Lula, Marina Silva assumiu como ministra do Meio Ambiente também em janeiro de 2003. Em 3 de julho daquele ano, um decreto instituiu o Grupo Permanente de Trabalho Interministerial (GPTI), que chegou a ser composto por 17 ministérios e esteve sob coordenação da Casa Civil. A equipe elaborou o PPCDam, Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.
Lançado em 2004, o PPCDAm tinha 3 eixos principais para combate ao desmatamento: ordenamento fundiário e territorial; monitoramento e controle; fomento às atividades produtivas e sustentáveis.
Em resumo, de forma bastante simplória e até mesmo injusta com a complexidade do programa, ele foi um esforço coletivo e político para a demarcação e a destinação de terras, para aumentar as ferramentas de dados e a fiscalização em campo, além de ter uma política clara contrária aos crimes ambientais.
Clarissa Gandour, colunista do PlenaMata, doutora em Economia pela PUC-Rio e coordenadora de Avaliação de Política Pública para Conservação no Climate Policy Initiative/PUC-Rio, está entre as especialistas que defendem a eficiência do programa. Em texto de novembro de 2021, ela diz:
"O PPCDAm inaugurou uma nova abordagem para lidar com o desmatamento na Amazônia. Foi pioneiro não apenas em conteúdo, ao introduzir instrumentos inovadores de política pública, mas também em forma, ao considerar o combate ao desmatamento como uma responsabilidade interministerial e não apenas do Ministério do Meio Ambiente".
O PPCDAm inaugurou uma nova abordagem para lidar com o desmatamento na Amazônia. Foi pioneiro não apenas em conteúdo, ao introduzir instrumentos inovadores de política pública.
Clarissa Gandour, colunista do PlenaMata, doutora em Economia pela PUC-Rio e coordenadora de Avaliação de Política Pública para Conservação no Climate Policy Initiative/PUC-Rio
Retomando a primeira fala de Lula: “Foi no nosso governo o menor desmatamento da Amazônia”. O candidato falou a verdade porque preferiu falar "nosso" governo, no lugar de "meu" governo. Apesar de pegar a maior taxa da história, os 27,8 mil km², o governo do PT conseguiu atingir 4,6 mil km² de desmatamento em 2012 (segundo ano de Dilma). Esse é o menor índice da série do Prodes, monitoramento anual do Inpe.
Retomada
Jair Bolsonaro (PL) assume o cargo em 2019 já com uma tendência de alta nas taxas de desmatamento. No entanto, segundo analistas e especialistas já entrevistados pelo PlenaMata, uma série de medidas contribuíram para uma alta sequencial ainda maior no índice.
Entre as mais simbólicas, está a chegada de Ricardo Salles como ministro do Meio Ambiente que, em seu primeiro ato no governo, já extinguiu a secretaria à qual o PPCDam estava vinculado.
De 2019 a 2021 a gestão de Bolsonaro consolidou uma alta de 73% no desmatamento na Amazônia Legal. A taxa anual de 2022 do Prodes ainda não foi divulgada, já que geralmente os dados são liberados em novembro.
Além disso, o principal órgão fiscalizador do governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama Autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente responsável por fiscalização, licenciamento e outras funções na área ambiental.) foi desmontado: tanto em número de autuações, com uma queda de 23% ainda em 2019, quanto em ações efetivas em campo e na aplicação das multas. Bolsonaro chegou a dizer a ruralistas que negociou "uma limpa" no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBioAutarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente responsável por ações ligadas ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação.).
Em 2022, enquanto a campanha eleitoral acontece, a perda de floresta segue batendo recordes. Apesar de a taxa anual de desmatamento ainda não ter sido divulgada, é possível medir a "temperatura" da destruição com os alertas emitidos pelo sistema Deter, também do Inpe. Em setembro, 1.455 km² foram desmatados -- o número é 48% maior que o registrado no mesmo período do ano passado e é a pior taxa da série histórica para o mês desde o início do monitoramento.
Os dados anuais também não são positivos: o acumulado de alertas de desmatamento em 2022 já é o maior da série histórica do Deter -- foram 8.500 km² desmatados de janeiro a setembro de 2022 na Amazônia. Nesses 9 meses, o país teve mais derrubadas do que durante todos os 12 meses de 2021. Além disso, nesta quarta-feira (19), o Contador de Árvores Derrubadas
Ferramenta desenvolvida pelo MapBiomas/PlenaMata que estima em tempo real quantas árvores são derrubadas na Amazônia Legal brasileira do PlenaMata ultrapassou a marca de 500 milhões de árvores derrubadas na Amazônia.
Contador do PlenaMata traz estimativa em tempo real de árvores derrubadas na Amazônia Legal. No fechamento desta reportagem, em 19 de outubro, marcava 502 milhões de árvores derrubadas por desmatamento em 2022. (InfoAmazonia)
