Até outubro de 2021, o Estado do Tocantins contava com pouco mais de 80 unidades Núcleos de Identificação. Atualmente, já são 110, o que representa um crescimento de 32,5% a mais de locais para emissão da Carteira de Identidade e Atestado de Antecedentes Criminais.
O governador Wanderlei Barbosa inaugurou 27 novos Núcleos de Identificação em municípios cuja população anteriormente precisava se deslocar até outra cidade para, por exemplo, conseguir retirar a Carteira de Identidade. “O Governo do Tocantins está proporcionando cidadania e facilitando a vida dos usuários que necessitam dos serviços desses órgãos estaduais”, destaca o governador.
As novas unidades de atendimento representam uma antiga demanda das prefeituras. Os serviços oferecidos por esses Núcleos de Identificação são potencializados com o apoio dos órgãos municipais. É o caso da cidade de Peixe, que teve a sua unidade inaugurada em junho deste ano e, em pouco mais de três meses, já emitiu 321 certidões de Registro Geral (RG). De acordo com o secretário de Gestão e Finanças do município, Adilson Ribeiro da Silva, tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal de Peixe fazem o trabalho de atendimento direto entre o cidadão e o Núcleo de Identificação, possibilitando que pessoas em situação de vulnerabilidade social consigam emitir ou atualizar seus documentos.
A assistente social Alzira Abreu, de 68 anos, que trabalha na administração municipal, conta que era comum as pessoas procurarem a prefeitura para conseguir transporte até Gurupi ou Palmas para regularizar a documentação. “A gente tinha dificuldade demais, então foi muito valioso esses postos nos municípios do interior”, afirma. Alzira Abreu relata que procurou o Núcleo para auxiliar uma cidadã atendida pela assistência social de Peixe, beneficiária de programas sociais e que está com o nome da mãe errado na identidade, acarretando diversos problemas.
O chefe do Núcleo de Gurupi, Weidson Mendes de Faria, responsável pela unidade de Peixe e de outros municípios da região sul do Tocantins, explica que a parceria entre Prefeitura e Estado é importante para que o serviço seja expandido, também aos residentes dos distritos, dos assentamentos e da zona rural. “Em cada posto de identificação, temos uma parceria com o município e fazemos esse atendimento regional, logo, tivemos um aumento significativo na procura. Muita gente que está um pouco mais distante e teria que vir até Gurupi desistia, porque dependia da prefeitura ou de uma carona”, informou. Ele também projeta a expansão do projeto para outros municípios da região. “Nós estamos articulando uma unidade para Jaú e Aliança, que são cidades pequenas, mas têm uma zona rural grande”, explica Weidson Mendes de Faria.
Novos Núcleo de Identificação
Além de Peixe, foram abertos, desde novembro do ano passado, outros 26 Núcleos de Identificação, nos municípios de Ananás, Paranã, Almas, Wanderlândia, Ponte Alta do Tocantins, Brejinho de Nazaré, São Miguel do Tocantins, Dois Irmãos, Talismã, Cariri do Tocantins, Santa Rita do Tocantins, Oliveira de Fátima, Silvanópolis, Sandolândia, Itaguatins, Bandeirantes do Tocantins, Pau D'Arco, Pindorama, Conceição do Tocantins, Taipas, Luzinópolis, Cachoeirinha, Sítio Novo do Tocantins, Maurilândia do Tocantins, na Assembleia Legislativa, em Palmas, e no Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), também na Capital. Juntos, as recém-inauguradas unidades dos Núcleos de Identificação já emitiram, até o final de setembro deste ano, mais de 8 mil documentos de identidade.
“Nosso compromisso é descentralizar os serviços para aproximar os tocantinenses do direito que eles têm de ter seu documento de identidade em mãos. Começamos esse trabalho lá atrás e agora estamos aperfeiçoando. As parcerias com as prefeituras são fundamentais e tenho falado aos prefeitos que faremos um trabalho confiando na capacidade administrativa de cada um", enfatiza o governador Wanderlei Barbosa.
Os Núcleos de Identificação têm como função proporcionar o serviço de emissão da 1ª e 2ª via de Carteira de Identidade (RG) e do Atestado de Antecedentes Criminais. Os trabalhos são coordenados pela Superintendência de Polícia Científica, por meio do Instituto de Identificação, instituições ligadas à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
Conforme o Instituto de Identificação da SSP, foram mais de 130 mil carteiras de identidade entregues entre novembro de 2021 e setembro de 2022, nos três Núcleos Seccionais (Arraias, Miracema e Tocantinópolis), nos oito Núcleos Regionais (Araguatins, Araguaína, Colinas, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso e Porto Nacional), nos 15 Núcleos Estaduais (Instituto de Identificação - sede, Assembleia Legislativa, Alvorada, Augustinópolis, Detran, Figueirópolis, Goiatins, Luzimangues, Natividade, Paranã, Pedro Afonso, Taguatinga, Taquaralto, Taquaruçu e Xambioá) e nos 83 Núcleos Municipais.
Benefícios
Quem aproveitou a abertura de um novo Núcleo de Identificação municipal foi Cassiane Gomes Matos Santana, moradora de Peixe. Doméstica de 31 anos, ela estava utilizando uma fotocópia colorida do seu documento há quase cinco anos, o que na prática não tem validade de identificação. “Tenho a guarda compartilhada do meu filho e viajamos para o Maranhão, pelo menos, duas vezes ao ano. Na última viagem que fizemos, em agosto, precisei buscar uma autorização no núcleo de Peixe, porque não aceitavam a cópia colorida. Aproveitei, fiz a solicitação da minha 2ª via e da 1ª via do meu filho. Em 30 dias, conseguimos pegar nossa documentação”, recorda. Cassiane Santana afirma que não havia atualizado o documento antes, porque teria que marcar horário para um atendimento em Gurupi e o prazo era de até 90 dias para a entrega.
Nilva Aparecida Ângelo é funcionária pública de Brejinho de Nazaré, município a 102 km da Capital, e também revelou que tinha dificuldade de acesso ao serviço de atualização do seu documento de identidade. “Além da distância que precisava ser percorrida até o Instituto de Identificação em Palmas, a gente ainda precisava lidar com a questão financeira do deslocamento. Às vezes, a pessoa não tem essa possibilidade de estar pagando passagem e alimentação na Capital, que era o local mais próximo de Brejinho para fazermos essa atualização”, complementa. Para Nilva Aparecida, a abertura de um Núcleo no município estimulou a população da região a emitir novas vias do seu documento de identidade.
Outra história parecida é a do lavrador e vaqueiro Antônio José Gomes Neto, de 58 anos, que reside na zona rural de Ponte Alta. Ele havia emitido seu primeiro RG aos 18 anos. Só agora, após a abertura de um Núcleo de Identificação em Ponte Alta do Tocantins, 40 anos depois, ele atualizou o seu documento. “Além de que antes era muito difícil. Quem mora na zona rural quase não faz nada com esses documentos, aí acha que tá [sic] bom toda a vida. Agora, estou fechando um negócio e foi preciso trocar. Ter vindo para Ponte Alta foi bom demais. Para nós, foi uma benção, porque a gente não precisa gastar mais muito dinheiro indo até Porto Nacional”, reforça.
