O Governo do Tocantins celebra os avanços na titularização de imóveis rurais neste ano, com números recordes, comparado com anos anteriores. No total, a gestão estadual, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), concedeu 344 títulos definitivos a famílias do Tocantins, somente em 2022. O governador Wanderlei Barbosa classificou que o trabalho é feito para atender um direito básico do cidadão, providenciando a documentação fundiária de terras que possibilitam, sobretudo, gerar trabalho e renda, já que muitas famílias as usam para o próprio sustento.
“O ano de 2022 foi bastante produtivo. Regularizamos mais de 70 mil hectares, sendo entregues 344 títulos definitivos, dando direitos a essas famílias tocantinenses de poder trabalhar suas terras e fazer seus investimentos”, afirmou o governador.
Titulação rural
O Título Definitivo transfere a propriedade de um terreno pertencente ao Estado para o cidadão. O produtor rural Pedro Nunes Rezende Filho recebeu o título de sua terra no município de São Valério do Tocantins, depois de 23 anos de espera pela documentação. Após todos esses anos, o produtor rural destaca sua satisfação em ter o documento em mãos e agora poder fazer seus investimentos com segurança, “Me sinto feliz e grato por esta conquista”, comemorou.
De acordo com o presidente do Itertins, Robson Figueiredo, os resultados das ações do Governo do Tocantins se dão no aumento considerável da entrega dos títulos aos proprietários rurais, registrado já na segunda quinzena de 2021 e acentuados em 2022. Para 2023, os projetos desenvolvidos visam fazer do Tocantins referência na regularização fundiária rural.
Robson Figueiredo explicou que a pasta se empenha em fazer um trabalho que valorize o interesse das famílias, agilizando os processos de regularização. “O Governo do Tocantins tem trabalhado com muito afinco para realizar o sonho dessas famílias que precisam tirar o sustento de suas próprias terras, onde plantam e colhem. Sem o documento definitivo não conseguem fazer os investimentos que irão gerar desenvolvimento em suas regiões”, ressaltou.
O ex-prefeito de Natividade e empresário, Joaquim Rodrigues Ferreira, conhecido como Joaquim do Posto, destacou a satisfação com a atual gestão do Governo do Tocantins. “Com essa nova direção, as coisas estão andando, agilizando mais os processos, dando funcionalidade e celeridade”, destacou.
Regularização fundiária e geração de renda
Com a regularização fundiária, em outubro deste ano, o governador Wanderlei Barbosa garantiu, em Angico, a segurança jurídica e a continuidade das obras da Granja Yabuta, que atua na produção de ovos de galinha e codorna. Com sede no estado de São Paulo, a empresa é uma das maiores produtoras de ovos do Brasil. O funcionamento da empresa vai gerar cerca de 200 empregos diretos, fomentando a produção na cidade e colocando a região no mapa da área produtiva agropecuária.
“Serão centenas de famílias que terão onde trabalhar. Viemos aqui com esse intuito. Não quero ver no nosso Estado nenhuma empresa fechada por entraves institucionais. Estamos aqui para definir essa situação e fazer a nossa parte. A empresa vai funcionar, gerando benefício para região e todo o Tocantins”, afirmou Wanderlei Barbosa à época.
Números entre 2017 e 2022
Os números de terras regulares em 2022 chegaram a superar o último recorde que foi há cinco anos, quando em 2017 foram concedidos 315 títulos. Neste ano, são 29 títulos de regularização fundiária rural a mais. Ao todo, as titulações concedidas representam 70 mil hectares de terras regularizadas que beneficiam famílias tocantinenses que vivem em áreas rurais em todo o Estado. Em 2017, haviam sido 50 mil hectares. Já entre 2018 e 2021, totalizando, foram 102 mil hectares regularizados em 290 títulos definitivos.
