O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional terá cinco instituições vinculadas, conforme portaria publicada nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial da União. Integram a estrutura da Pasta as superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
As três superintendências têm por finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional nas economias nacional e internacional. A Sudene atua em toda a região Nordeste e no norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Já a Sudeco atua nos três estados do Centro-Oeste e no Distrito Federal e a Sudam, em toda a Amazônia Legal, que inclui os sete estados da região Norte e trechos do Mato Grosso e do Maranhão.
O Dnocs é a instituição responsável por executar a política federal referente ao beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações, irrigação e radicação de população em comunidades de irrigantes ou em áreas especiais abrangidas por seus projetos. De forma subsidiária, também é responsável por outros assuntos que lhe sejam cometidos pelo Governo Federal nos campos do saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os municípios.
A Codevasf é responsável por ações nas áreas de segurança hídrica, infraestrutura, irrigação, inclusão produtiva e revitalização de bacias hidrográficas. A Instituição foi criada em 1974 e atualmente opera em 16 unidades da federação, nas regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste, com 12 Superintendências Regionais implantadas. A missão da Companhia consiste em promover o desenvolvimento regional de forma integrada e sustentável nas bacias hidrográficas, contribuindo para a redução das desigualdades.
“Nossas instituições vinculadas terão papel fundamental na estratégia de desenvolvimento regional do Ministério e devem promover sinergia com os consórcios dos governos estaduais, que já planejam suas ações com visão regionalizada”, destaca o ministro Waldez Góes. “Também teremos maior integração entre o ministério e as nossas vinculadas, usando para tanto o Sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico, o Sisplan, como importante ferramenta de gestão”, completa.
