A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) se reuniram nessa terça-feira, 24, para tratar do plano das oficinas preparatórias das consultas públicas do mercado de carbono no Estado.
Na reunião foram apresentados os objetivos das oficinas e sintetizado um panorama sobre o mercado de carbono, com informações sobre estoques e fluxos, os modelos públicos e privados, jurisdicional, bem como os custos de validação e registros. Ainda nesse encontro, também foi esclarecida a importância das reuniões prévias de definição das metodologias que precisam ser adotadas para apresentação do tema aos povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares.
A secretária de Meio Ambiente Miyuki Hyashida destacou que “é preciso somarmos esforços, com todas as instituições envolvidas nesse processo, para realizar as ações necessárias e ter acesso aos recursos. É preciso planejar com muita atenção as oficinas e todo o processo, para que todos os povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares sejam alcançados e ainda, quando possível, tenham acesso à informação também em sua língua nativa”.
O presidente do Ruraltins, Washington Aires, afirmou que “a equipe do Instituto estará empenhada a contribuir com as ações no formato necessário, para o cumprimento dos objetivos das oficinas voltadas para os agricultores familiares, de médio e grande porte, de forma proativa e harmônica com todo o processo, buscando ajustar os prazos e a agenda propostas para a Agrotins. Queremos compreender e nos alinhar a metodologia que for definida e participar ativamente”.
A Superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais, Marli Santos, explanou um panorama sobre o mercado de carbono, estoques e fluxos de créditos, falou brevemente dos modelos públicos, privados e jurisdicional; pontuou os custos de validação e registros e enfatizou que são altos. Marli Santos reforçou que é preciso cumprir os requisitos de elegibilidade para ter acesso aos recursos e que a aplicação deverá ser realizada de forma programática, conforme a prioridade das salvaguardas. A superintendente salientou ainda que a metodologia das oficinas está sendo definida com os integrantes dos próprios grupos, como no caso dos povos indígenas, para que o público tenha um melhor aproveitamento e preparo para a etapa das consultas públicas.
A reunião contou com a participação do vice-presidente do Ruraltins, Almir Batista; do diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Kin Carlos Gomides; e do José Carlos e Décio, ambos do Núcleo de Planejamento. E no suporte da Superintendência da Semarh, a assessora de Apoio a Gestão de Políticas Públicas Ambientais, Mayra Dias.
Oficinas
As oficinas estão previstas para se iniciarem em 15 de fevereiro e seguem até 31 de março e fazem parte do processo de realização das Consultas Públicas previstas para abril, quando serão colhidas sugestões para a repartição dos benefícios que atendem às salvaguardas do Programa de REDD+ Jurisdicional do Tocantins.
