O senador gaúcho Luiz Carlos Heinze (PP/RS) quer discutir na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado uma disputa de demarcação de terras na divisa do Tocantins com a Bahia envolvendo fazendeiros do Rio Grande do Sul que se instalaram na região; o diretor-geral do Tribunal de Justiça do Tocantins, Jonas Demóstenes Ramos; e a irmã dele, Valéria Cristina Ramos.
A área em disputa fica no município de Mateiros, na divisa com o estado da Bahia, e tem 1.193 hectares. O imóvel está no nome de Valéria Cristina Ramos e foi herança de seu pai, Erasmo Ramos, que, em 1983 adquiriu 30 mil hectares na região, dividindo-os em lotes para venda.
Na época, fazendeiros gaúchos adquiriram alguns dos lotes, mas a criação do Estado do Tocantins, em 1988, tornou confusa a demarcação das terras em litígio. Até então, a demarcação e titularidade da terra era feita pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Goiás (Idago). Os fazendeiros que se instalaram no local alegam que, em vez de refazer o loteamento, Erasmo Ramos entregou os imóveis aos compradores mantendo a planta original.
Vinte anos depois, Valéria e o irmão, Demóstenes Ramos, recorreram à justiça para fazer a demarcação do imóvel, sob alegação de que os compradores gaúchos haviam avançado sob áreas que seriam originalmente dos herdeiros de Ramos.
Em 2019, uma decisão judicial favoreceu Valéria e Demóstenes ao determinar que os vizinhos devolvessem a parte da terra que não lhes pertencia. Na sentença, o juiz esclareceu que o laudo pericial realizado nos imóveis havia comprovado o avanço de 124 ha sobre a propriedade dos Ramos. O magistrado também concluiu que as regras que determinam usucapião não poderiam incidir sobre o caso, já que “em momento algum houve a posse mansa e pacífica da terra”.
Os gaúchos recorreram e a questão ainda tramita em instâncias superiores. Agora eles querem resolver a questão no Senado e contam com o auxílio de Heinze para isso. “Ocorre que a Justiça de Tocantins está assustando a todo mundo, porque, em vez de fixar a divisa, inovou totalmente a ação, tomando áreas até mesmo de lotes que nem fazem divisa com terras dos filhos de Erasmo (Jonas e Valéria) [sic]”, justifica o senador.
Para a audiência, ainda sem data marcada, foram convidados os proprietários dos imóveis envolvidos na disputa, Incra e Idago. Nossa reportagem tenta contato com Valéria, Demóstenes ou seus advogados.
