A Prefeitura de Gurupi está com chamada pública aberta para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação de Gurupi (Semeg) tem auxiliado os interessados com informações e cadastro.
Os agricultores familiares que atuam em grupos formais, informais ou que são fornecedores individuais têm até o dia 15 de março para apresentar as propostas por meio do projeto de venda de fornecimento de produtos alimentícios que devem compor a alimentação escolar.
As regras para se tornar um fornecedor e passar a abastecer a cantina das escolas da rede municipal de ensino de Gurupi estão no edital publicado no diário oficial do município. Os produtos fornecidos serão destinados a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e contam com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao município pelo Governo Federal.
Regras do Edital
No edital de chamada pública estão todas as regras para o fornecedor e também a documentação que é necessária ser apresentada. “Durante esse período, o agricultor familiar deve comparecer na Semeg onde vai ser orientado quanto a elaboração do projeto e apresentar toda a documentação exigida”, explicou a Nutricionista Lucia Isabel.
A data para abertura das propostas está prevista para o dia 20 de março, a partir das 8 horas da manhã, no auditório da Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Lino de Souza, localizada na saída para a cidade de Peixe.
Documentação
A documentação pessoal necessária para habilitação do fornecedor individual da agricultura familiar são: cópias do RG e CPF, comprovante do NIS/PIS/Pasep, cópia do comprovante de endereço atualizado, extrato bancário e extrato da Declaração Anual de Aptidão (DAP) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tenha sido emitido nos últimos 60 dias, projeto de venda, comprovação sanitária dos alimentos de origem animal ou manipulado, declaração dos gêneros alimentícios de produção própria e declaração do limite de venda.
Agricultores familiares e empreendedores familiares rurais interessados em participar devem comparecer ao Departamento de Alimentação Escolar da Semeg que fica às margens da BR- 242 – Km 405, Saída Leste de Gurupi.
