O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe) reagiu às declarações do procurador de justiça do Ministério Público Estadual (MPE) Marco Antônio Alves Bezerra de que servidores efetivos adoecem mais que os comissionados e que a estabilidade funcional é “insalubre” para os servidores. O Sisepe repudiou a fala do procurador e afirmou que ele “mostrou total desrespeito ao funcionalismo público de carreira”.
A declaração de Marco Antônio Bezerra foi feita durante sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. “Eu também tenho meus sermões em relação a cargos efetivos e comissionados. Eu gosto muito do comissionado exatamente porque o comissionado não adoece”, afirmou o procurador.
Após essa fala, um dos pares questiona o procurador: “Onde?”, ao que Bezerra responde: “Aqui! Eu mostro para você que o comissionado não adoece como o efetivo. Eu cheguei até à conclusão que a estabilidade é insalubre na época, que eu levantei pesado, de três anos [sic]”, afirmou.
O sindicato reagiu e afirmou que o membro do MPE agiu com falta de respeito. “Ao indicar que os servidores efetivos poderiam estar inventando doenças para trabalhar menos, o procurador age com profunda falta de respeito, desconhecimento e pouca consideração [aos servidores”.
A entidade lembrou ainda que, como membro do MPE, Bezerra também é um servidor público efetivado em seu cargo, “o que é positivo, pois jamais o Sisepe sugeriria que promotores e procuradores de Estado tenham de ser comissionados ou contratados de forma temporária”.
Até o fechamento desta reportagem o MPE não havia se manifestado sobre a fala de Bezerra. Também não conseguimos contato direto com o procurador.
Marco Antônio Bezerra foi corregedor-geral do MPE no biênio 2019/2020. Ele chegou a ser reconduzido ao cargo para o biênio posterior, mas renunciou ainda em novembro do ano passado.
Confira abaixo o momento em que Marco Antônio Bezerra dá a declaração e, ao fim, a nota do Sisepe na íntegra.
Nota de repúdio – desconhecimento, desrespeito e falta de consideração
Ocupante de cargo efetivo com um dos maiores subsídios do Estado (salário) e várias prerrogativas com alto valor financeiro, o procurador Marco Antônio Alves Bezerra, do MPE (Ministério Público Estadual), mostrou total desrespeito ao funcionalismo público de carreira na última reunião do Colégio de Procuradores, na segunda-feira, 6 de março.
São inadmissíveis as falas do procurador sugerindo que os servidores de carreira são menos comprometidos com o trabalho que as pessoas nomeadas em cargos de confiança (comissionados).
Ao indicar que os servidores efetivos poderiam estar inventando doenças para trabalhar menos, o procurador age com profunda falta de respeito, desconhecimento e pouca consideração com as milhares de pessoas que todos os dias fazem o nosso querido Tocantins progredir através do esforço empenhado no serviço público.
As agressões de Marco Antônio ficam piores ainda se levarmos em conta que ele goza de ampla efetividade, o que é positivo, pois jamais o Sisepe sugeriria que promotores e procuradores de Estado tenham de ser comissionados ou contratados de forma temporária.
A estabilidade e a efetividade são bens fundamentais para o bom funcionamento do poder público, inclusive imprescindíveis para garantir atuação independente de pressões políticas em instituições como o próprio Ministério Público. Isso vale no mais alto cargo, quanto no dia-a-dia, pois todos têm acesso a processos importantes.
O Sisepe lamenta muito a afirmação do procurador e espera que todos os servidores públicos sejam respeitados, independente do grau de seus cargos.
Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins)
