Membros da comissão organizadora do concurso público da educação do Estado do Tocantins se reúnem nesta segunda-feira, 13, para avaliar as demandas apresentadas por lideranças indígenas durante audiência pública realizada na sede da Procuradoria da República em Palmas na última sexta-feira, 10, quanto ao concurso público da educação em andamento. De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), a reunião dos técnicos ocorre juntamente com o departamento jurídico da pasta.
Segundo o presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (ArPIT), Antônio Marcos Karajá, os pedidos são pela criação de vagas para coordenadores e orientadores pedagógicos; ampliação do número de vagas para professores indígenas; e o reconhecimento da diversidade linguística dos povos, haja visto que o português é a segunda língua para muitos deles. “Levamos essas demandas [ao MPF] para tentar resolver junto à Secretaria. O Ministério Público e nosso advogado acompanham”, disse o líder.
Em nota a Seduc informou que “as demandas levantadas pelas lideranças indígenas do Tocantins estão sendo avaliadas pela comissão organizadora do Concurso Público da Educação, responsável por realizar os estudos técnicos para o quantitativo de vagas de cargos e vagas do certame”.
De acordo com Rogério Xerente, advogado da ArPIT, a criação de um concurso da educação específico para os indígenas é uma reivindicação antiga. A intervenção da ArPIT no certame ora em andamento foi necessária porque os critérios que constam no edital aberto divergem dos termos acordados com o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena.
“Nós, enquanto professores e líderes indígenas, conseguimos visualizar o quê seria interessante rediscutir para que constasse no edital. Primeiramente, sentimos falta da oferta de vagas para coordenador pedagógico e orientação educacional, então, ficamos imaginando se as escolas indígenas iriam ficar sem coordenadores e orientadores, deixando essa brecha para que o estado continue com os contratos nessas escolas. É importante reivindicar essas vagas até para apoiar indígenas formados na área de pedagogia, já que, neste edital não há nenhuma previsão de vagas para indígenas”, explicou o advogado.
Rogério Xerente também alertou para o baixo quantitativo de vagas específicas para professores indígenas – pouco mais de 140, segundo ele. “Aqui no povo Xerente foram ofertadas 28 vagas para a rede estadual de educação indígena, destas, apenas três foram para a área de ciências humanas, para lecionar história, geografia, filosofia, sociologia etc. Temos mais de 35 escolas Xerente e mais de 1.500 alunos. Isso não é diferente entre outros povos.”
O Estado do Tocantins é responsável pela educação nas aldeias do quinto ao nono ano, e ensino médio.
De acordo com a Seduc, o certame oferece 5.164 vagas. “Independentemente da quantidade de vagas estabelecidas para a educação indígena, todas as unidades escolares terão suas vagas preenchidas sem prejudicar o atendimento aos estudantes", garantiu o órgão.
A banca organizadora do concurso é Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições terminam na próxima quinta-feira, 16. A taxa é de R$ 150.
