A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas organizações regionais de base, alertam para as interferências políticas nas nomeações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que, segundo a entidade, influenciam negativamente na luta dos povos indígenas por direitos, em todo o País.
Segundo a Apib, o atraso nas nomeações dos cargos para ocupar distintos órgãos do governo, especificamente em relação às Coordenações Regionais da Funai e dos Distritos de Saúde Indígena, nas regiões, têm contribuído para o agravamento das violências contra os povos indígenas.
"A política indigenista não pode mais cair na morosidade, omissão e descaso que a caracterizou particularmente nos últimos seis anos. E não pode também, acreditamos, ser submetida a critérios de interferências político-partidários, negociatas e muito menos à prática do toma-lá-dá-cá, na condição de moeda de troca no jogo de interesses econômicos e políticos de quaisquer grupos sociais, sobretudo anti-indígenas", destaca trecho da carta enviada para Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Sesai.
Em janeiro deste ano, o Governo Federal exonerou mais de 30 coordenadores e servidores da Funai, indicados na gestão de Jair Bolsonaro (PL), após a crise sanitária e humanitária na Terra Indígena Yanomami. Esses cargos seguem vazios.
A Apib reconhece, no documento, a valorização do movimento indígena no Governo Lula e reforça a importância das nomeações "o quanto antes, pois os problemas que nos afetam no dia a dia não podem esperar mais, tais como os conflitos e a crescente violência contra nossos povos", afirma o documento.
Na carta, a Apib critica as gestões dos ex-presidentes Jair Bolsonaro e Michel Temer (MDB) e diz que a política indigenista "não pode mais cair na morosidade, omissão e descaso que a caracterizou particularmente nos últimos seis anos".
A Apib afirma que, em primeiro lugar, quer manifestar a valorização pelo movimento indígena nacional pela criação, por parte do novo governo do presidente Lula, das condições institucionais para o exercício da plena autonomia e protagonismo na condução do destino dos povos indígenas, "especialmente por meio da criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a retomada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o protagonismo da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai)", afirma a entidade.
