Tag: Apib (79 matérias)

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  Meio Jurídico 10/12/2025 08h39 André Richter/Agência Brasil

  Supremo volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

  Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o tema. Em 2023, o STF considerou que o marco...

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  Meio Jurídico 08/12/2025 15h00 Redação

  STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígena nesta semana

  Os ministros irão discutir sobre a constitucionalidade da Lei 14.701/23, nomeada pelo movimento indígena como Lei do Genocídio Indígena...

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  Meio Jurídico 04/12/2025 15h42 Redação

  STF atende exigência dos indígenas e julgará marco temporal de forma presencial

  O julgamento estava previsto para ser iniciado nesta sexta-feira (5) no plenário virtual da Corte. Contudo, diante dos pedidos feitos pelas entidades...

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  Meio Jurídico 02/12/2025 16h36 Redação

  Povos Indígenas exigem julgamento presencial da Lei do Marco Temporal no STF

  O movimento indígena afirma que temas de tamanha relevância e impacto social exigem um debate presencial, transparente e com plena...

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  Brasil-Mundo 12/11/2025 09h22 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  COP30 mobiliza três mil indígenas, incluindo povos da África e Ásia, em Belém

  O processo de mobilização social indígena para a COP30 integra o chamado Círculo de Povos, iniciativa da presidência brasileira da...

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  Estado 28/10/2025 12h03 Redação

  APIB lança cartilha "O marco temporal é inconstitucional!" em meio à ofensiva contra direitos indígenas

  A cartilha detalha o cenário político e jurídico atual, destacando que, apesar da decisão do STF, o Congresso Nacional promulgou a...

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  Meio Ambiente 23/10/2025 10h54 Redação

  ONGs processam o governo sobre petróleo na Foz do Amazonas: "viola todos os direitos das comunidades"

  A ação aponta três vícios fundamentais na licença de operação, que ensejam sua nulidade: um deles é que o licenciamento atropelou povos...

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  Polí­tica 21/10/2025 14h24 Redação

  Movimento indígena entrega a Lula proposta para tirar do papel a Comissão Indígena da Verdade

  Foram convidados ainda o presidente da República e as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Macaé Evaristo...

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  Estado 19/09/2025 08h32 Redação

  APIB e ISA afirmam que projeto de lei irá inviabilizar a demarcação de Terras Indígenas

  O PL propõe uma série de mudanças no procedimento administrativo de demarcação de terras, como a instituição da tese do...

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  Estado 26/08/2025 10h35 Redação

  Apib alerta para desconstitucionalização de direitos e riscos territoriais causados por PECs e PLs

  A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que Congresso Nacional tem adotado uma postura de inimigo dos povos indígenas...

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  Estado 06/06/2025 16h01 Redação

  Apib convoca para mobilização nacional contra desmonte dos direitos indígenas no Congresso

  A Apib convida organizações indígenas regionais e movimentos parceiros a somarem na luta contra o desmonte dos direitos indígenas no...

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  Estado 02/06/2025 11h50 Redação

  APIB faz denúncia na ONU sobre ameaça à demarcação de terras indígenas

  De acordo com Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, há em vigor desrespeito a Constituição Federal de 1988, no que tange o...

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  Polí­tica 06/05/2025 17h10 Redação

  Mineração em terras indígenas: Apib critica tentativa de requentar PL defendido por ruralistas do tempo de Bolsonaro

  A Apib alerta que, apesar das promessas de geração de renda e desenvolvimento, a regulamentação da mineração em terras indígenas não representa uma solução...

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  Estado 11/04/2025 08h22 Redação

  Apib expõe ameaça e repudia atos de violência em Brasília: "o Congresso ataca os povos indígenas e seus próprios deputados"

  De acordo com a Apib, a deputada indígena Célia Xakriabá (PSOL) e várias pessoas ficaram feridas ao serem recebidas com bombas de...

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  Meio Jurídico 09/04/2025 10h15 Redação

  APIB protocola ação no STF para proibir pulverização aérea de agrotóxicos

  A APIB denuncia que a pulverização aérea de agrotóxicos afeta desproporcionalmente populações vulneráveis – sobretudo indígenas...

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  Estado 08/04/2025 17h48 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Milhares de indígenas marcham em defesa de seus direitos: "respeitem a Constituição Federal"

  As faixas e cartazes expostos durante a caminhada sob o sol forte do Planalto Central ilustravam as principais reivindicações do movimento...

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  Estado 08/04/2025 09h30 Redação

  “Nosso futuro não está à venda!”, grita movimento indígena em Brasília

  No Congresso, a Câmara dos Deputados receberá mais de 500 lideranças indígenas para uma sessão solene em homenagem às duas...

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  Meio Ambiente 27/02/2025 14h56 Redação

  ONU pede que câmara de conciliação suspenda proposta que libera mineração em terras indígenas

  Além da exploração de minerais em territórios indígenas, a APIB aponta mais nove ameaças aos povos indígenas previstas no...

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  Meio Jurídico 23/01/2025 11h39 Letycia Bond/Agência Brasil

  Apib aciona Supremo Tribunal Federal contra lei que pode prejudicar educação de indígenas

  A ADI foi encaminhada à ministra Cármen Lúcia. Conforme a Corte esclarece em nota, o que a entidade de defesa dos povos originários...

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  Estado 30/10/2024 18h06 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Indígenas marcham em Brasília e bloqueiam vias em cinco estados contra o marco temporal

  A tese do marco temporal, já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determina que só podem ser...

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  Meio Ambiente 22/10/2024 09h32 Redação

  Confira a delegação da Apib na COP da Biodiversidade, realizada em Cali

  Os povos indígenas trazem para a mesa de negociações não apenas suas demandas, mas também soluções fundamentadas em...

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  Polí­tica 11/10/2024 12h05 Redação

  Aumenta o número de indígenas eleitos em todo Brasil nas Eleições 2024

  Candidaturas indígenas receberam mais de 1 milhão de votos em todo o País nas eleições municipais, que registrou o...

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  Polí­tica 19/08/2024 17h11 Redação

  Apib lança Campanha Indígena 2024 com chamado de apoio à agenda indígena

  Entre as propostas que fazem parte da agenda indígena, a demarcação e o combate ao marco temporal é a principal delas...

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  Estado 10/07/2024 13h23 Redação

  O que é a PEC 48 e como ela afeta os povos indígenas e o meio ambiente

  A Apib, por meio do seu departamento jurídico, pede que a PEC 48 seja retirada de pauta e arquivada definitivamente...

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  Estado 09/07/2024 15h32 Redação

  Gilmar Mendes ignora movimento indígena e agenda reunião de conciliação sobre marco temporal

  Sem responder aos pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, maior referência do movimento indígena no país, o...

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  Estado 19/04/2024 08h43 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Dia dos Povos Indígenas: ministra Sonia Guajajara defende maior participação indígena nas políticas públicas

  A prestigiada revista norte-americana Time apontou Sonia Guajajara como uma das 100 personalidades globais mais...

• Meio Ambiente 15/03/2024 13h46 Redação

  Apib e Rede Cerrado pedem inclusão do Cerrado na regulação da UE

  As organizações lideram ação na Holanda, França e Bélgica para que áreas não florestais, como é o caso do bioma, sejam incluídas na...

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  Meio Jurídico 26/12/2023 08h30 Mariana Tokarnia/Agência Brasil

  Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e Supremo em lados opostos

  Segundo a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do...

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  Estado 15/11/2023 09h35 Redação

  Movimento indígena lança campanha “Emergência Indígena" e reivindica garantia de direitos

  O objetivo da campanha é estruturar o enfrentamento de ataques à vida dos povos indígenas, que estão...

• Meio Jurídico 06/11/2023 17h21 Redação

  No STF, Apib alerta sobre riscos a povos isolados e de recente contato em edital lançado pelo Governo do Pará

  O alerta foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator da ADPF 991 proposta pela Apib, em 2022...